Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Governo vai cruzar dados para dispensar segurados do INSS de fazerem prova de vida presencial

Novas regras já valem, mas instituto vai ter até 31 de dezembro deste ano para implementar a mudança; até lá, o bloqueio de pagamento de benefícios por falta da comprovação de vida fica suspenso

Redação, O Estado de S.Paulo

02 de fevereiro de 2022 | 10h54
Atualizado 02 de fevereiro de 2022 | 17h29

BRASÍLIA - Segurados do INSS não terão mais de fazer a chamada prova de vida presencialmente. Em vez disso, o governo promete cruzar diversos dados (incluindo informações de Estados, municípios e empresas privadas) para confirmar que a pessoa está viva, dispensando a presença física nas agências.

A mudança foi anunciada nesta quarta-feira, 2, e o INSS terá até 31 de dezembro para concluir a implementação do sistema. Até lá, o bloqueio de pagamento de benefícios por falta da comprovação de vida ficará suspenso.

A prova de vida é feita uma vez por ano pelas instituições financeiras com o objetivo de impedir fraudes e garantir o pagamento dos benefícios sem interrupções. Em razão da pandemia da covid-19, a exigência tinha sido suspensa em março de 2020 até 1º de junho de 2021.

A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS”, disse o presidente do órgão, José Carlos Oliveira. “Como faremos? Com todas as bases de dados de todos os órgãos de governo. Se o cidadão renovou um passaporte, se o cidadão tirou uma carteira de identidade ou renovou uma carteira de identidade; se o cidadão votou, e de dois em dois anos ele vota; se o cidadão fez uma transferência de imóvel; se o cidadão fez uma transferência de veículo; se o cidadão fez uma operação na iniciativa privada, vamos aceitar isso como prova de vida.”

De acordo com o presidente do INSS, mesmo que não haja registro de atividades, o governo buscará a captura da biometria do beneficiário em casa. "O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que o servidor, o Correio, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado. Para que o segurado não saia mais da sua residência", afirmou. Segundo comunicado do Ministério do Trabalho e Previdência, também serão usados servidores do INSS ou entidades conveniadas e parcerias, mas os detalhes só vão ser divulgados depois.

Oliveira  participou de cerimônia no Palácio do Planalto junto com o presidente Jair Bolsonaro. "Levar pessoa acima de 80 anos para fazer prova de vida é um ato de desumanidade", disse Bolsonaro. Segundo Oliveira, 36 milhões de brasileiros se deslocam para fazer a prova de vida atualmente, sendo que cerca de 5 milhões tem mais de 80 anos de idade.

Ato do presidente também definirá quais serão os meios, informações registradas ou base de dados aceitos como prova de vida. Poderão ser utilizados, por exemplo, os registros de vacinação, de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), aquisição ou renovação de empréstimo consignado, votação nas eleições, emissão de passaporte, carteira de identidade ou de carteira de motorista, entre outros. 

Mesmo assim, se o segurado do INSS quiser ir presencialmente ao banco para realizar a prova de vida, a instituição financeira não pode se recusar a fazer a comprovação.

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