Governo vai dar subsídios de R$ 16 bi ao bolsa-habitação

O governo terá R$ 16 bilhões em recursos do Orçamento para o "bolsa habitação", o programa que subsidiará casas a prestações simbólicas para as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), informam fontes da área econômica. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esse grupo terá "subsídio total", ou seja, a casa poderá até sair de graça. O dinheiro não será todo desembolsado este ano. Ele sairá dos cofres públicos ao longo dos contratos, que durarão de 20 a 30 anos. No entanto, o Tesouro terá de fazer uma provisão conforme os contratos forem assinados. A expectativa dos técnicos é que o grosso do provisionamento ocorra em 2010. O pacote da habitação, porém, contempla outras faixas de renda e deverá conter medidas para atender à classe média. O valor máximo dos imóveis que podem ser comprados com o saldo do FGTS do mutuário, atualmente em R$ 350 mil, deve ser elevado. O valor mais provável, segundo técnicos, é R$ 500 mil. Ontem, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou um novo orçamento, que destina um total de R$ 4 bilhões para subsidiar este ano empréstimos habitacionais para os mutuários com renda entre três e seis salários mínimos (R$ 1.395 a R$ 2.790). No programa inteiro, que pretende construir 1 milhão de casas num prazo indeterminado, os subsídios do FGTS chegarão a R$ 12 bilhões. Esses subsídios servem para baixar o juro e o valor da prestação da casa própria. No total, o FGTS aprovou ontem um orçamento de R$ 23 bilhões para financiamento da casa própria para as famílias com renda entre três e dez salários mínimos (R$ 1.395 a R$ 4.650). Foi um acréscimo de R$ 13 bilhões à proposta original. Além dos R$ 4 bilhões de subsídios, haverá R$ 19 bilhões para financiamentos com juros que variam de 5% a 8,6% ao ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.