Governo vai discutir isenções fiscais para os tablets

Segundo o ministro Paulo Bernardo, ideia é equiparar os equipamentos aos computadores pessoais

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

21 de janeiro de 2011 | 00h00

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pretende discutir com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a revisão da atual política industrial para dar aos "tablets" (dispositivos portáteis de acesso à internet com telas touchscreen) os mesmos benefícios fiscais dados a computadores pessoais e notebooks.

Atualmente, notebooks e desktops têm isenção de 9,75% de IPI, PIS e Cofins. "Ficamos de nos reunir na semana que vem para ver como incluir a questão de comunicação e telecomunicações também nessa política", afirmou Bernardo após palestra na Campus Party, no Centro de Exposições Imigrantes, na zona sul da capital paulista.

Bernardo disse já ter sondado a indústria sobre a questão. Segundo ele, os empresários se mostraram animados com a ideia. "Eles disseram que, se o governo der o mesmo tratamento dado aos computadores e notebooks aos tablets, nós podemos baratear e produzir rapidamente os tablets aqui no Brasil por preços e condições muito melhores do que a que temos hoje", afirmou. "Eu sou favorável. E esse é um dos pontos que vou colocar na reunião com Pimentel para ver se avançamos."

Telebrás. Durante o evento de tecnologia, o ministro das Comunicações também comentou a entrada da Telebrás no segmento de banda larga, diante da aprovação, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de pedido para a obtenção de licença do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Para Bernardo, isso não significa que a empresa vai oferecer esse tipo de serviço diretamente ao consumidor. "Nós achamos que não é a vocação natural", afirmou. "A Telebrás tem de entrar para ajudar a baratear o tráfego no atacado e para ajudar a achar soluções para essa questão."

De acordo com o ministro, existem vários agentes e atores econômicos que podem ajudar a resolver a questão do preço. "Nós dissemos, na época da reativação da Telebrás, quando montamos o Plano Nacional da Banda Larga, que, se ninguém fosse fazer, nós iríamos fazer. Essa é a postura que temos colocado e reiterado. Na verdade, nós queremos um serviço de melhor qualidade e preço mais acessível, e a Telebrás vai ajudar", disse.

O ministro também afirmou que a Telebrás não será afetada por cortes no Orçamento da União. "Não houve cortes por parte do governo. Os cortes que têm sido falados pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) dizem respeito à administração direta e não envolvem empresas."

Sobre a possibilidade de que o Ministério das Comunicações sofra cortes, ele disse que é o último dos ministros que poderá reclamar, uma vez que ocupou o Ministério do Planejamento na gestão de Lula. Ele reiterou ser favorável à disciplina fiscal e disse que, se houver necessidade de readequação, trabalhará com o orçamento que for definido.

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