Dida Sampaio/ Estadão
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Governo pretende começar a pagar auxílio emergencial na próxima semana

Onyx Lorenzoni afirmou que terça-feira será lançado aplicativo para cadastrar informais que têm direito a auxílio de R$ 600 e que em 48 horas começarão os pagamentos

Julia Lindner e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

03 de abril de 2020 | 17h02

BRASÍLIA - O governo pretende começar a pagar já na próxima semana o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, disse nesta sexta-feira, 3, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni

Os elegíveis que já forem registrados no Cadastro Único de programas sociais serão rastreados pelo governo e, segundo o ministro, serão alvo de um “esforço” para receberem antes da Páscoa (12 de abril). Os beneficiários do Bolsa Família, por sua vez, receberão os créditos no calendário normal do programa, que começa em 16 de abril.

O Cadastro Único tem quase 75 milhões de pessoas registradas, das quais 65 milhões têm CPF conhecido. Fora do CadÚnico, o governo estima que 15 milhões a 20 milhões não têm nenhuma formalização de sua atividade. São esses que o governo precisará rastrear de forma mais “manual”.

Para isso, o governo deve lançar na próxima terça-feira (7) um aplicativo acessível pelo celular e pelo computador para a realização da chamada “autodeclaração”. O trabalhador informará o governo que precisa do auxílio emergencial, e o governo checará se ele preenche todas as regras.

“Vai ser supersimplificado, não vai trazer nenhuma taxa nem nenhum ônus, vai permitir pela web ou pelo celular as pessoas possam fazer cadastramento para permitir que até 48 horas depois do cadastramento daqueles que cumprirem todos os requisitos, o recurso esteja creditado na Caixa, no Banco do Brasil ou na rede bancária, ou haverá uma autorização de saque”, explicou Onyx.

O ministro destacou que a equipe tem trabalhado com dois focos: segurança e agilidade. Mas admitiu que há uma série de complexidades no processo. O benefício é uma das medidas de alívio à crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus.

Além do aplicativo, o cadastro poderá ser feito por telefone, em número que será divulgado posteriormente, e através de um site, que também está em desenvolvimento. Também será possível fazer o registro em agências, mas o governo não informou em quais. 

Catorze milhões de famílias do Bolsa Família já ganham benefício maior que R$ 600

Segundo Onyx, das 14,29 milhões de famílias que receberão o Bolsa Família em abril, cerca de 2 milhões têm um benefício maior que os R$ 600 do auxílio emergencial – por isso, é preciso um cuidado para que elas não tenham a substituição automática e acabem recebendo menos. “Essas pessoas precisam ser claramente identificadas”, disse Onyx.

Outras 12 milhões receberão os valores do auxílio emergencial, que vai variar de acordo com o perfil da família. A lei prevê que até duas pessoas podem receber o auxílio, que é de R$ 600 ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família.

“Quem está no Bolsa Família pode ter total tranquilidade que vai receber tudo aquilo a que tem direito nos três meses”, afirmou. Esse público, ressaltou, não precisará acessar o aplicativo para fazer a autodeclaração.

No caso do CadÚnico, o ministro da Cidadania disse que há trabalhadores informais já registrados lá, ainda que não recebam o Bolsa Família. “O sistema está sendo preparado para encontrar os elegíveis inequívocos”, disse. “Esse volume será identificado para que a Caixa possa então estabelecer calendário para que recursos cheguem”, afirmou.

Devem fazer o cadastramento pelo aplicativo: trabalhadores que não estão no Cadastro Único único do governo; contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais (MEIs).

Trabalhadores que já estão nos cadastros do governo mas que não sabem disso e venham a tentar fazer o credenciamento por qualquer dos meios anunciados, vão ser informados de que não precisam do registro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um apelo para que a própria população ajude conhecidos a se cadastrarem no aplicativo do governo. “Cada um de nós conhece (uma pessoa vulnerável) e pode orientar, ajudar. Temos que fazer essa informação circular, ajudar os brasileiros a se cadastrarem”, disse Guedes. “Nós indicarmos cada um deles (os invisíveis), é disso que vai depender o atendimento deles. Nós podemos salvar os brasileiros invisíveis”, afirmou o ministro.

Ele pediu que os cidadãos alertem garçons, diaristas, taxistas, entre outros conhecidos que podem ser elegíveis aos benefícios. Guedes disse ainda que todos os cadastros que estão sendo enviados por prefeituras e outras entidades serão aproveitados pelo governo.

“Isolamento social não é nossa condição natural. Abraçamos, somos afetivos”, disse.

 

"Aplicativo mais baixado do mundo"

 O presidente da Caixa afirmou que o aplicativo criado para cadastro do auxílio emergencial de R$ 600 para informais deve receber dezenas de milhões de acessos diários. De acordo com ele, este deverá ser "o aplicativo mais baixado do mundo". 

Através dele, será possível verificar se o beneficiário é elegível, ou seja, está dentro dos requisitos estipulados pelo governo para realizar o pagamento. Guimarães reforçou que o aplicativo não foi lançado e alertou para golpes digitais. 

 Segundo o presidente da Caixa, o "maior foco" dele e do banco nas últimas semanas é operacionalizar a entrega do auxílio emergencial. "Quando lançarmos [o aplicativo], sabemos que teremos dezenas de milhões de acessos em um só dia. Até agora, não lançamos ainda. Então qualquer aplicativo que a população esteja vendo não é um aplicativo do governo. Porque este aplicativo que a Caixa montou junto com o governo federal, é o único que concentrará essa base de dados”, afirmou.

Guimarães justificou que o calendário do Bolsa Família não será antecipado para antes de 16 de abril porque a medida "geraria caos". "A operação do Bolsa Família já está bem definida", disse. "Se fosse antecipar Bolsa Família, misturaria com outros dois grupos", alegou. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, tinha defendido a antecipação do pagamento do Bolsa Família para o dia 10 de abril para que os beneficiários que já recebem o benefício fossem os primeiros a ganharem o auxílio emergencial.

Governo cria poupança digital gratuita para pagar o auxílio

Os brasileiros que ainda não têm conta bancária e tiverem direito ao auxílio emergencial a informais terão aberta uma poupança digital gratuita, informou o presidente da Caixa. “Isso é importante para espalhar os pagamentos no sistema financeiro”, disse. Segundo ele, uma autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN) simplifica o processo de abertura dessa conta, permitindo a ação apenas com o CPF do beneficiário.

“Temos autorização para abrir a conta. Simplificamos muito, é basicamente com CPF. A abertura dessas contas digitais será feita com o mínimo possível de informação”, disse. Segundo o presidente do banco, será utilizada toda a rede de caixas eletrônicos e lotéricas para auxiliar nos pagamentos. “Não temos novidade operacional. A escala é que é muito maior”, afirmou.

Quem já tiver conta na Caixa ou no Banco do Brasil vai receber automaticamente. Segundo Guimarães, “milhões de pagamentos” serão realizados dessa forma.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, ressaltou que a solução do aplicativo é democrática. “Temos a maior quantidade de celulares por cidadão, nos parece o método mais simples para que as pessoas possam acessar. É difícil encontrar um brasileiro que não tenha acesso a nenhum celular”, disse.

Ele disse ainda que o governo trabalha junto às operadoras de telefonia para garantir que não haja nenhum ônus ao trabalhador para baixar o aplicativo ou enviar a autodeclaração, inclusive no caso de celulares pré-pago.

O governo ainda vai abrir uma linha telefônica com capacidade para atender a 80 milhões de brasileiros. Para quem mesmo assim tiver dificuldades de acessar os canais remotos, o ministro disse que haverá uma solução que permita agências, caixas eletrônicos e lotéricas com auxílio presencial aos trabalhadores. Essa, porém, deverá ser o último recurso, uma vez que as recomendações sanitárias são para evitar aglomerações.

O governo também está reforçando o atendimento no site do Cadastro Único, que costuma receber cerca de 7 mil acessos por dia e acabou saindo do ar após mais de 300 mil visitas por dia após a criação do auxílio emergencial. Apesar disso, Onyx reforçou que o CadÚnico está “congelado” desde 20 de março e não há necessidade de novos registros para o trabalhador receber o auxílio emergencial.

Guimarães disse ainda que o anúncio formal do calendário de pagamento e dos detalhes da megaoperação será feito na próxima segunda-feira (6). “Já temos tudo muito bem definido, mas passaremos o fim de semana batendo (as informações)”, disse. “Quando anunciarmos, tem que funcionar 100%. Não adianta 95%”, afirmou.

Além do aplicativo para o público, a Caixa terá um segundo aplicativo, onde os pagamentos serão realizados. Essa solução, segundo ele, já está pronta.

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