Governo vai injetar mais recursos no banco

Recursos do Tesouro deverão ser usados para financiar os projetos dos Estados e o programa de concessões

ADRIANA FERNANDES, RENATA VERÍSSIMO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de agosto de 2012 | 03h05

O governo vai continuar a reforçar o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar os projetos de investimentos dos Estados e o programa de R$ 133 bilhões de concessões de rodovias e ferrovias, lançado pelo governo na semana passada.

Apesar do custo fiscal elevado, a política de empréstimos subsidiados do Tesouro Nacional para bancar o aumento dos investimentos será reforçada, já que o financiamento privado de longo prazo ainda não dá sinais de que deslanchará no médio prazo.

O banco já tem uma linha de crédito aprovada de R$ 45 bilhões aberta com o Tesouro, mas a equipe econômica trabalha com o aumento dos volumes a serem repassados no próximo ano.

Não há ainda valores definidos, porque o montante dependerá da velocidade com que os projetos forem sendo fechados.

A expectativa da equipe econômica é de que 2013 já comece com o aumento mais forte dos desembolsos do banco, porque muitos projetos em andamento - apresentados pelos governos estaduais e a iniciativa privada - devem amadurecer ao longo do segundo semestre deste ano. No primeiro semestre, os desembolsos do BNDES caíram 3,8% em relação ao mesmo período de 2011 por conta da atividade econômica mais fraca, mas segundo fontes do Ministério da Fazenda, já deram sinais de retomada nas últimas semanas.

Dos R$ 45 bilhões aprovados este ano, o Tesouro já repassou R$ 10 bilhões. Uma nova tranche deverá ser liberada até o final do ano, provavelmente de R$ 20 bilhões. O restante da linha (R$ 15 bilhões) deverá ser liberado nos primeiros meses de 2013. A partir daí, o banco vai precisar de mais recursos.

Fomento. Além de financiar os investimentos das empresas que ganharem os leilões das concessões, o BNDES também vai liderar o processo de investimentos dos Estados. O governo criou em junho uma linha batizada de ProInvest - de R$ 20 bilhões - para os governadores fazerem novos investimentos e autorizou, na semana passada, que 17 Estados contraíssem mais R$ 42 bilhões de novos empréstimos, que podem ser contratados no banco oficial de fomento ou em organismos multilaterais.

A previsão do governo é de que a assinatura dos contratos de concessão de rodovias e ferrovias ocorra em julho do ano que vem. Mesmo com atrasos, comum nesses casos, o que se espera é que em 2014 os empréstimos estejam "a todo vapor". O programa anunciado pela presidente Dilma Rousseff garante financiamentos com taxas bem mais baratas - TJLP (atualmente em 5,5%) mais juros de 1% a 1,5%. O BNDES também vai reforçar a sua capacidade de análise dos projetos para esse novo ciclo de investimentos com as concessões.

Repasse. No ano passado, o ministro da Fazenda, Guido Fazenda, havia prometido uma desaceleração dos empréstimos do Tesouro ao BNDES, mas o agravamento da crise na Europa levou a uma nova retração do crédito no mercado nacional e internacional. Tanto que a ideia inicial do governo era autorizar o repasse de R$ 30 bilhões para o BNDES, mas este valor foi ampliado para os R$ 45 bilhões como sinalização de que a equipe econômica não deixará faltar recursos para financiar os investimentos no Brasil.

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