Rick Wilking/Reuters
Rick Wilking/Reuters

Governo vai investigar publicidade abusiva em shows de Ronald McDonald

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor diz que há indícios de que a publicidade pode ter influenciado hábitos de consumo de crianças de forma prejudicial à saúde

Murilo Rodrigues Alves, O Estado de S. Paulo

16 de março de 2016 | 17h07

BRASÍLIA - O governo vai investigar se o McDonald's cometeu publicidade abusiva nos shows do palhaço Ronald, símbolo da rede de fast-food, em creches e escolas públicas e privadas.

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao Ministério da Justiça, abriu processo administrativo contra a empresa Arcos Dourados, responsável pelo McDonald's no Brasil, para apurar os indícios de infração da empresa ao Código de Defesa do Consumidor com a ação de marketing em ambiente escolar, muitas vezes sem o conhecimento dos pais. A empresa tem dez dias para apresentar a defesa.

Há indícios, segundo o órgão, de que a publicidade pode ter se aproveitado da deficiência de julgamento e experiência da criança, ao apresentar no ambiente escolar shows com potencial de influenciar seus hábitos de consumo de forma prejudicial à saúde.

A denúncia foi feita ao ministério pelo Instituto Alana, entidade de defesa dos direitos da criança, em 2013. "A colocação da marca em escolas faz parte de uma estratégia de marketing complexa, que não se encerra no próprio ambiente de ensino, mas está relacionada a todas as outra ações de comunicação mercadológica adotadas pela marca para capturar o público infantil. Além disso seu objetivo está longe de ser lúdico ou educativo, mas sim puramente e finalisticamente venal e mercadológico", argumentou a ONG na denúncia.

Na resposta ao DPDC, o McDonald's afirmou que os shows não teriam a finalidade de promover a marca, mas apenas uma das ações de "responsabilidade social" da empresa. As apresentações, segundo a empresa, tinham como tema higiene pessoal, respeito ao próximo, a cordialidade, a simpatia, a valorização da amizade e o incentivo à leitura. A empresa disse a ação faz parte de uma estratégia global.

Ao Estado, a empresa disse não tomar a iniciativa de promover os shows em escolas. "Realizamos somente mediante solicitação, por escrito, da direção da entidade, e cujo roteiro seja previamente discutido com os educadores e a direção desses estabelecimentos, a fim de se adequarem aos interesses daquela comunidade específica, como educação, meio ambiente, ciência, cultura e prática de esportes", explica a nota. O McDonald's frisa que não há interesse comercial na atividade, nem a intenção de promover os alimentos vendidos nos restaurantes.

O DPDC solicitou pareceres do Ministério da Educação e do Conselho Federal de Psicologia. Para o primeiro órgão, a ação do McDonald's configuraria uma prática condicionadora ao consumo da marca. O Conselho Federal de Psicologia posicionou-se no sentido de que a presença da marca, cores, sons e itens de produtos associados tem o potencial de, em tese, remeter à lembrança dos produtos relacionados à cadeia de lanchonetes.

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