Governo vai lançar o Eximbank para financiar as exportações brasileiras

Plano é centralizar operações de comércio exterior, hoje espalhadas pelo BB, BNDES, Tesouro e vários ministérios

Renata Veríssimo e Lu Aiko Otta, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

27 de maio de 2009 | 00h00

O governo pretende criar ainda este ano o Eximbank brasileiro, uma estrutura administrativa dedicada exclusivamente a financiar as exportações e a produção destinada ao mercado exterior. "É um bom momento, pois poderíamos ter uma operação mais fluida, mais rápida", disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. "Será um braço forte do BNDES." Ele acrescentou que a ideia já recebeu sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Vai sair", assegurou.A principal vantagem do Eximbank será reunir em uma só instituição os recursos, as avaliações de risco e as garantias às operações. Atualmente, esses instrumentos já existem, mas estão dispersos pela administração federal.Hoje, um exportador brasileiro precisa procurar o Banco do Brasil para obter financiamento do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Depois, deve recorrer ao Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), composto por vários ministérios e administrado pelo Tesouro Nacional, para obter seguro.Com o Eximbank, essas operações ficariam centralizadas. "Hoje, o financiamento à exportação é muito burocrático", comentou o ministro. "Precisamos ser mais operacionais." O Eximbank poderá contar com os R$ 2,6 bilhões do Proex, além de recursos do BNDES. Segundo o ministro, a rede bancária poderá operar as linhas do novo banco. Das operações de comércio exterior, não ficarão sob o comando do Eximbank os Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio (ACC) e Adiantamentos sobre Cambiais Entregues (ACE). Ambas são operadas hoje pelo Banco Central e pelo Banco do Brasil.Não é a primeira vez que se fala em criar um Eximbank brasileiro, a exemplo do que existe nos Estados Unidos desde 1934 e em países como Japão, Índia e China, que já têm estrutura administrativa dedicada exclusivamente a financiar o comércio exterior. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso a iniciativa foi anunciada algumas vezes sem, no entanto, sair do papel."Os instrumentos de financiamento à exportação estão em vários ministérios e eles nem sempre falaram o mesmo idioma", disse o vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB), José Augusto de Castro, para explicar o fracasso das tentativas passadas. "Nunca houve uma decisão política firme de se criar o Eximbank e, além do mais, o comércio exterior brasileiro de dez anos atrás não era o que é hoje." A articulação política em torno do projeto está avançada. O deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), presidente da comissão da Câmara que analisa os impactos da crise no comércio, informou que vai propor a criação do Eximbank brasileiro em seu relatório final. A medida já foi discutida com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. "Ele apoiou a ideia e disse que ela tem de ser feita por nós", disse o deputado, que elabora um projeto de lei alterando a lei que criou o BNDES. "Durante a crise, ficou evidente a fragilidade dos instrumentos de apoio ao exportador", disse Loures.José Augusto de Castro acha que a iniciativa é bem-vinda, dependendo de como for formatada. "Se for para fazer o mesmo que o BNDES já faz, não adianta." No entanto, se o projeto de juntar sob um único comando as várias operações de financiamento à exportação, como propõe o ministro do Desenvolvimento, a ideia é bem-vinda. "Tudo o que for para ajudar o comércio exterior é bom."Miguel Jorge não conta com o Eximbank, porém, para reverter a queda registrada nas exportações brasileiras, sobretudo a de manufaturados, este ano. "A ideia não é provocar impacto na balança comercial. O principal efeito é organizar melhor o comércio exterior no País." O Eximbank tampouco fará avaliação de risco político das operações, esclareceu o ministro. Uma empresa poderá vender à Venezuela, por exemplo, com financiamento do banco, se a avaliação de risco financeiro mostrar que não há risco de calote. Segundo Miguel Jorge, o novo banco não financiará investimentos em outros países, e sim dará empréstimos a governos ou empresas estrangeiras que queiram comprar produtos brasileiros.

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