Governo vai levantar empresas que discriminam trabalhadores

O ministro do Trabalho, Paulo Jobim, reuniu, nesta quarta-feira, em Brasília, todos os delegados regionais do trabalho e os coordenadores dos núcleos de combate à discriminação para dar início à ação de fiscalização nas empresas que estão descartando trabalhadores com demanda judicial na hora da contratação de mão-de-obra. Com o apoio do Ministério da Justiça e Polícia Federal, além do Ministério Público do Trabalho, Jobim quer promover uma cruzada exemplar contra o que classificou de crime odioso e formação de quadrilha. De acordo com Jobim, o Ministério do Trabalho já recebeu denúncias que dão conta de uma espécie de conluio entre empresas e escritórios especializados em vasculhar a vida do pretendente ao emprego para se certificar de que o trabalhador em questão tem ou não ação trabalhista. De posse desse dado as empresas não contratam o trabalhador. O ministro afirmou que essa prática constitui crime, inclusive de formação de quadrilha. Para o ministro é dever do Estado punir com todo o rigor as empresas que discriminam os trabalhadores dessa forma. Daí a montagem de uma grande ação conjunta para tentar pegar os responsáveis por esse crime em flagrante. A fiscalização contra a discriminação é, segundo Jobim, prioridade zero. A empresa que for alvo dos fiscais passará por uma verdadeira devassa quanto à observação das leis trabalhistas e normas de segurança no trabalho. Qualquer irregularidade será punida com multa e demais penalidades legais. No caso de configuração de crime, a denúncia será levada ao Ministério Público. Jobim aproveitou a oportunidade para parabenizar o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto. Para evitar que as empresas tenham acesso ao nome dos trabalhadores que entraram com ações judiciais, Fausto determinou a retirada da consulta por processos por nome do demandante do site do TST na internet. Agora essa pesquisa só poderá ser feita mediante o número do processo. O mesmo procedimento está sendo seguido pelos tribunais regionais do trabalho.