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Governo vai liberar R$ 21 bi para a agropecuária

O governo vai destinar R$ 21 bilhões para o próximo plano agrícola e pecuário da safra 2002/03, que será anunciado na próxima quarta-feira, ás 11h, pelo ministro da Agricultura, Pratini de Moraes. Na véspera, dia dois, Pratini fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão sobre as novas medidas de apoio ao setor rural. Na próxima segunda-feira, as medidas que fazem parte do plano e que dependem da área econômica serão aprovas em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN).Os R$ 21 bilhões a serem anunciados contemplam recursos para custeio, investimento e comercialização da safra e já incluem a previsão de retorno dos financiamentos para custeio. A maior parte desse total deverá ser concedida aos produtores com os juros fixos do crédito rural, de 8,75% ao ano. Com os recursos a serem anunciados o País deverá manter a colheita no patamar que vem registrando desde 2000/01, de 100 milhões de toneladas.Para o plano de safra do ano passado (2001/02) foram destinados, no global, R$ 17 bilhões, dos quais R$ 14,7 bilhões eram recursos orçamentários e a diferença, retorno dos empréstimos de custeio que foram reaplicados na agricultura. Os recursos a serem emprestados com juro anual de 8,75% somaram R$ 11,45 bilhões, no ano passado.A preocupação maior do ministro Pratini de Moraes, neste plano de safra, não é atingir 100 milhões de toneladas de grãos ou mais, mas oferecer melhores condições para a comercialização da safra, para que o produtor melhore sua renda. Nesse sentido, o ministro deverá anunciar correção de preços mínimos para os produtos que necessitam de estímulo para serem cultivados, como o milho, o algodão e o arroz. Ao contrário dos outros anos, o governo, agora, pode fazer esta correção porque o preço mínimo deixou - desde o ano passado - de servir de fator de correção para a dívida dos produtores rurais. Esses produtos também deverão contar com o lançamento antecipado do principal instrumento de apoio à comercialização, que são os contratos de opção de venda. Esses contratos deverão ser lançados em julho, para o milho e o algodão, para que o produtor tenha uma sinalização de preços à frente, na hora de decidir o plantio. O governo quer evitar que, a exemplo do ano passado, os produtores deixem de cultivar milho para plantar soja, que tem uma remuneração melhor devido à variação do dólar. Também deverão ser ajustados alguns limites de financiamentos para algumas culturas. Os ajustes serão feitos levando em conta a demanda média pelos financiamentos.Os programas de investimentos, incluindo aqueles financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverão ser mantidos - Prosolo, Proleite, Provarzea, fruticultura, vitivinicultra, cajucultura e Programa de Modernização de Frotas de Tratores (Moderfrota). Também deverá ser anunciada uma linha de crédito para as cooperativas, para que essas instituições aumentem sua atuação na produção e na geração de renda para o produtor. Para o Moderfrota deverá ser destinado R$ 1 bilhão na primeira etapa do programa, que corresponde ao período de julho a dezembro. Também estava sendo discutida a concessão de crédito para financiar a estocagem na área de suinocultura, para atender às crises do setor no Sul do País. Mas, como o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma linha de crédito de R$ 2,5 bilhões do Banco do Brasil para financiar a agroindústria, e isso inclui estocagem na suinocultua, é provável que essa linha não conste do plano agrícola a ser anunciado. O novo plano de safra também deverá incluir, pela primeira vez, a produção de café entre os produtos que irão disputar os recursos do crédito rural. Em função das sucessivas prorrogações das dívidas dos cafeicultores, foram esgotados os recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para a safra 2003/04 do setor.

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