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Governo vai mudar modelo para portos

Sugestões da iniciativa privada para leilão de terminais no Pará devem ser acatadas

LU AIKO OTTA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

28 de setembro de 2013 | 02h06

Determinado a não comprar mais brigas após o leilão fracassado da BR-262 no Espírito Santo e Minas Gerais, o governo decidiu mudar a modelagem dos arrendamentos dos portos do Pará, cujo leilão está programado para novembro. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou ao 'Estado' que adotará, pelo menos em parte, as sugestões apresentadas pela Câmara de Logística do Ministério da Agricultura (CTLOG), que são distintas das elaboradas pela Secretaria de Portos (SEP).

Os produtores rurais estavam revoltados com o fato de o governo haver ignorado o projeto elaborado pela CTLOG para os portos do Pará, conforme noticiou o Estado no dia 12. No fim de agosto, eles chegaram a aprovar uma moção criticando a atitude do Executivo. Agora, porém, o clima mudou, porque a notícia que corre extraoficialmente é que o projeto da câmara será totalmente acatado. A ministra Gleisi, porém, não adiantou quais pontos serão adotados.

A principal diferença entre as duas propostas diz respeito ao terminal de Outeiro. Lá, a CTLOG havia previsto três áreas a licitar, ou seja, haveria três terminais de grãos. O projeto do governo, porém, contemplava uma só.

Mão dupla. O setor se queixava muito também de o governo não haver previsto um terminal de fertilizantes no Porto de Santarém, conforme sugerido pela câmara. A medida era considerada fundamental para reduzir custos de transporte, já que o porto é acessado pela BR-163 e os caminhões que trazem os grãos teriam a possibilidade de fazer a viagem de volta carregados de adubo.

Visões diferentes sobre a evolução da produção agrícola e da logística explicam a diferença entre o projeto do governo e o da CTLOG para Outeiro. Enquanto os produtores querem um porto de grande capacidade, com embarque de 15 milhões de toneladas ao ano, o governo planeja algo mais modesto, com 6 milhões de toneladas, levando em conta que haverá também novos terminais portuários privados na região.

A diferença de expectativa em relação ao volume a ser embarcado teve impacto também no tamanho dos navios. O projeto do governo prevê embarcações com capacidade de 60 mil toneladas, metade do porte pretendido pelos produtores.

Risco. Entre os técnicos, a avaliação é que há risco de ociosidade em Outeiro e isso representa custos. A interpretação é que a licitação de três terminais em vez de um interessa a um grupo de empresas que quer, no momento, apenas assegurar a presença no porto.

O agronegócio, por sua vez, argumenta que a melhora na logística aumentará fortemente a demanda pelos portos do chamado Arco Norte. No ano passado, estima-se que 55 milhões de toneladas de grãos, que fariam um caminho mais curto para o mar pelo Norte, foram desviados para o Sul e Sudeste.

A tendência é que a rota se reverta, pelo menos em parte, já a partir da próxima safra. Isso porque deverá ser concluído o asfaltamento da BR-163 até o porto fluvial em Miritituba, melhorando uma importante rota para os portos do Pará.

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