Ernesto Rodrigues / Estadão
O chamado “programa antidesemprego” deve atingir 11 milhões de pessoas Ernesto Rodrigues / Estadão

Governo vai pagar parcela do seguro-desemprego a trabalhadores que tiverem salário reduzido

O chamado “programa antidesemprego” deve atingir 11 milhões de pessoas. Ministério da Economia também orienta que segurados do INSS evitem ir aos bancos para sacar os benefícios

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

19 de março de 2020 | 16h40
Atualizado 19 de março de 2020 | 22h54

BRASÍLIA - O Ministério da Economia anunciou que vai pagar uma parcela do seguro-desemprego a trabalhadores que tiverem o salário e a jornada reduzidos pelos empregadores como medida de enfrentamento aos impactos econômicos do novo coronavírus. O chamado “programa antidesemprego” deve atingir 11 milhões de pessoas, vai custar R$ 10 bilhões e será bancado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

Segundo o Ministério da Economia, todas as pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.090) e tiverem a redução de salário e jornada (que pode ser de até 50%, segundo informou ontem a pasta) receberão uma antecipação de 25% do valor de seguro-desemprego a que teriam direito mensalmente. O órgão informou que o menor benefício que será pago será de R$ 261,25 e o maior, de 381,22.

Como o benefício será concedido apenas aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, a tabela do seguro-desemprego prevê uma parcela cheia máxima de R$ 1.524,89. A compensação de 25% desse valor resulta no teto de R$ 381,22. 

O governo lançará mão da complementação por um período de até três meses. O objetivo é evitar que a perda na renda dos brasileiros seja muito brusca. A iniciativa deve ser implementada por Medida Provisória (MP), com vigência imediata.

Apesar do mecanismo de proteção, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, ponderou que não há qualquer impedimento a demissões, caso as empresas entendam que há essa necessidade. “Existem duas maneiras de preservar emprego: a fórceps e por estímulo. Não faria sentido proibir demissões. Nós quebraríamos as empresas”, disse.

Se isso ocorrer com um funcionário que tenha recebido a compensação, o valor da parcela do seguro-desemprego pode sofrer algum abatimento devido à antecipação do benefício. “Vai depender do prazo de permanência dentro da empresa. Se passar tempo suficiente para reunir condições de elegibilidade, passa a ter parcelas normais”, afirmou.

Afastamento por coronavírus

O governo também vai propor ao Congresso Nacional, via projeto de lei, pagar os primeiros 15 dias de afastamento quando o trabalhador estiver com o novo coronavírus. Atualmente, esse período é pago pelas empresas. O governo não divulgou estimativas de quanto isso custará aos cofres públicos.

Os pedidos de auxílio-doença em caso de trabalhadores afetados pelo novo coronavírus entrarão na fila de pedidos de benefício do INSS, hoje com 1,8 milhão de processos pendentes. “Não vai ter um tratamento diferenciado em relação à concessão, entra (na fila) como qualquer outra incapacidade, a diferença vai ser em relação à parte fiscal (pois os primeiros 15 dias serão pagos pelo INSS)”, disse o presidente do INSS, Leonardo Rolim.

Apesar disso, ele ressaltou que o órgão está adotando medidas para facilitar e acelerar os processos. Uma delas é a possibilidade de receber atestados por meio do aplicativo Meu INSS. “Na prática, todos os benefícios serão concedidos mais rapidamente, já que não haverá perícia presencial, não virtual”, disse Bianco.

Segundo Rolim, o sistema ainda não está totalmente pronto, mas estará disponível “muito em breve”, e sua implementação vai depender da aprovação da lei. Além disso, eles terão um adiantamento no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) até a concessão definitiva do auxílio-doença, que terá seu valor recalculado conforme o salário de contribuição do segurado, até o limite do teto do INSS (R$ 6.101,06).

A medida acabou sendo anunciada hoje antes mesmo de ela estar pronta. Mas, segundo Bianco, o ministro da Economia, Paulo Guedes, “já deu o ok” para que ela seja feita. O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou que a iniciativa foi discutida nesta quinta-feira, 19, pela manhã.

Bianco disse ainda que a concessão de benefícios para o trabalhador rural, caso ele seja atingido pela doença, não muda em nada, desde que ele seja segurado da Previdência Social.

Plano Antircoronavírus

Ao todo, pacote do governo prevê ao menos R$ 169,6 bilhões em ações nos próximos três meses. Veja as medidas anunciadas até agora: 

População mais vulnerável (R$ 98,4 bilhões)

Quinta-feira, 12:

  • Antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril – liberação de R$ 23 bilhões (decreto do Executivo);
  • Reduzir o teto de juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas, aumento da margem e do prazo de pagamento (precisa ser aprovado pelo Congresso);

Segunda-feira, 16:

  • Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões (decreto do Executivo);
  • Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques – impacto de até R$ 21,5 bilhões (decreto do Executivo);
  • Antecipação do abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões (decreto do Executivo);
  • Reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1,2 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões. Única medida que representa um gasto extra para a União (precisa ser aprovado pelo Congresso);
  • Banco Central e Ministério da Economia anunciaram medidas para facilitar a renegociação de até R$ 3,2 trilhões em empréstimos por famílias e empresas e ainda ampliar a capacidade de crédito do sistema financeiro em até R$ 637 bilhões (ações do Executivo).

Quarta-feira, 18:

  • Auxílio emergencial aos trabalhadores informais e de baixa renda – R$ 200 por mês, durante três meses, para atendimento das necessidades essenciais. Até 20 milhões serão contemplados, e custo será de até R$ 5 bilhões ao mês (precisa ser aprovado pelo Congresso).

Manutenção de empregos (R$ 59,4 bilhões)

Segunda-feira, 16:

  • Adiamento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões (precisa de aprovação do Congresso);
  • Adiamento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses – estimativa de R$ 22,2 bilhões (ação do Executivo);
  • Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas – projeção de R$ 5 bilhões (ação do Executivo);
  • Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses – impacto de R$2,2 bilhões (precisa ser aprovada pelo Congresso);
  • Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito (ação do Executivo);
  • Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque (ação do Executivo).

Quarta-feira, 18:

  • Medidas temporárias de facilitação da negociação para manutenção do emprego – empresas poderão reduzir em até 50% a jornada de trabalho e o salário dos seus empregados (precisa ser aprovada pelo Congresso);
  • Suspensão de atos de cobrança da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e facilitação de renegociação de dívidas, com parcelamento e prazo maior para quitar primeira parcela - último dia útil de junho, (ação do Executivo).

Combate à pandemia (R$ 11,8 bilhões)

Quarta-feira, 11:

  • R$ 5 bilhões de crédito para programações orçamentárias do Ministério da Saúde (Medida Provisória com vigência imediata, mas precisa ser validada por Congresso)

Quinta-feira, 12:

  • Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias (ação do Executivo);
  • Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar (ação do Executivo);
  • Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar (ação do Executivo).

Segunda-feira, 16:

  • Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões (precisa ser aprovada pelo Congresso);
  • Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar - até o final do ano (ação do Executivo);
  • Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate à covid-19 (ação do Executivo);
  • Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate à covid-19 (ação do Executivo).

Quarta-feira, 18:

  • Adiamento do Censo Demográfico do IBGE de 2020 para 2021, com remanejamento dos R$ 2,3 bilhões reservados até então à pesquisa para a Saúde (precisa ser aprovada pelo Congresso);
  • Licença não automática para exportação para produtos necessários ao combate à covid-19 – na prática, prioriza o atendimento ao mercado interno (ação do Executivo).

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'O governo como um todo agiu muito tardiamente', diz especialista

Para Sérgio Firpo, professor do Insper, medidas anunciadas pelo Ministério da Economia são eficazes e necessárias, mas ainda é preciso fazer mais

Entrevista com

Sérgio Firpo, professor do Insper

Douglas Gavras, O Estado de S.Paulo

19 de março de 2020 | 22h00

Para o professor do Insper Sérgio Firpo, especialista em mercado de trabalho, ficou evidente que o governo subestimou o tamanho do impacto da epidemia do novo coronavírus no Brasil. E, apesar de algumas medidas acertadas para tentar evitar demissões em massa e perdas ainda maiores de renda dos trabalhadores, é preciso fazer mais. A seguir, trechos da entrevista ao Estado.

A proposta do governo, de permitir que as empresas reduzam até 50% da jornada e dos salários sem negociação coletiva, parece razoável?

Parece necessário, sem isso não vai dar para segurar o emprego das pessoas. Em setores que mais evidentemente vão sentir a queda de demanda, como transporte aéreo, hotelaria e turismo, é ainda mais importante. Há uma série de ocupações em que os empregos só vão ser mantidos se os trabalhadores tiverem uma jornada menor. Sem isso, muitos serão selecionados para serem demitidos -- e ainda assim, haverá demissão. A questão é que esta é uma crise transitória e as empresas não querem arcar com custos de demissão, se puderem evitá-los. Agora, o mais importante é tentar suavizar um pouco a oscilação brusca da atividade econômica. A perda de receita das empresas vai ser muito grande, mas espera-se que a economia retome no segundo semestre ou no ano que vem.

O momento requer um esforço de todos. É preciso entender que se trata de um momento diferente, sendo preciso coesão social, para ajudar os que mais vão precisar. As famílias de classe média deixam de ter suas diaristas e se solidarizam mantendo o suporte para essas trabalhadoras. A gente deixa de comprar de lojas grandes e vai para as lojas de bairro. É preciso fazer um esforço conjunto.

Em um primeiro momento, as medidas não contemplavam os trabalhadores informais. O que foi proposto depois é suficiente?

Na questão dos informais, a proposta de um auxílio de R$ 200 parece pouco e não está claro como eles vão determinar quem é elegível ou não. Está com mais cara de que irá se tornar um benefício universal. A implantação depende de organização de deixar os detalhes mais claros para dar certo.

A alternativa de pagar seguro-desemprego para quem tiver salário reduzido é acertada?

Sim. É como se o empregado estivesse meio empregado e meio desempregado. Se ele trabalhava 40 horas por semana e agora tem de trabalhar 20, não faz isso por opção. Ele ficou desempregado por metade da jornada. Receber o seguro-desemprego para isso parece fazer todo o sentido, ao menos como medida emergencial. O governo também estuda pagar pelo período de 15 dias em que o trabalhador com coronavírus ficar afastado. Parece muito dinheiro, mas não é. Quantas pessoas devem contrair a doença que estão na força de trabalho e estavam ocupadas? Espero que poucas.  

A equipe econômica reagiu acertadamente, dado o tamanho da crise?

No mínimo, o governo como um todo agiu muito tardiamente. Ficou evidente que eles não anteciparam o problema ou até negaram enquanto podiam. Até o começo da semana, o presidente chamou de histeria. Só que é uma doença que vem pelos mais ricos e mata os mais pobres. A insatisfação da população está nos panelaços. Em diversas outras áreas, o governo já mostrava não estava à altura dos problemas. Com o coronavírus isso ficou evidente. Essa negação da realidade tem a ver com a forma como o governo lida com questões científicas. Os governos populistas de direita ao redor do mundo não prezam muito pelas evidências científicas e a gente está pagando por não dar a devida atenção a esse tipo de coisa.

O que foi feito até agora na economia é suficiente?

Agora é economia de guerra. Precisa ser feito alguma planificação, para que o sistema de preços não entre em colapso. Se as fábricas fecharem, como vai ser feito para que itens essenciais não deixem de ser produzidos? Esse tipo de levantamento não parece ter sido feito. O que foi feito até agora foi dar um remédio para febre, quando a situação requer medidas cirúrgicas. O governo precisa planificar e entender o que precisa ser produzido, garantir comida para todo mundo, remédio para todos. É preciso dar subsídios para setores específicos, para garantir a oferta de bens essenciais ou intervir diretamente na produção. Na questão logística, de levar esses itens até as pessoas, talvez o Exército pudesse ajudar.

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Pessoa com deficiência na fila de espera por BPC receberá adiantamento de R$ 200

Medida vem para evitar que a população mais vulnerável possa sofrer com os impactos da desaceleração econômica causada pelo avanço do novo coronavírus

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

19 de março de 2020 | 22h51

BRASÍLIA - O governo vai conceder de forma imediata uma antecipação de R$ 200,00 mensais para as pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila do INSS pela concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado à baixa renda. Essa é uma das medidas para tentar “zerar” a fila mais rapidamente num momento em que a população mais vulnerável pode sofrer com os impactos da desaceleração econômica em meio ao avanço do novo coronavírus no País.

A fila de espera pelo BPC hoje acumula 470 mil solicitações pendentes, a maior parte delas de benefícios a pessoas com deficiência. Esse tipo de requerimento passa por três avaliações: renda, social e perícia médica. É mais complexo do que no caso do idoso de baixa renda, que também pode pedir o BPC, mas passa apenas pela análise do critério de renda e geralmente acessa mais rápido o benefício.

O que o governo vai fazer é conceder os R$ 200 às pessoas com deficiência logo após a análise de renda, antes mesmo da realização das avaliações social e médica. Depois, se o benefício for concedido em definitivo, ele receberá a diferença entre a antecipação e o valor do benefício (R$ 1.045) com correção.

Caso o INSS indefira o pedido, o segurado não precisará restituir nenhum valor aos cofres públicos, uma vez que ele recebeu de boa fé.

A antecipação do BPC custará R$ 5 bilhões, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim. O adiantamento será pago até o fim da situação de emergência pública ou até a realização da perícia, o que ocorrer primeiro. “Esperamos zerar a fila o mais rápido possível”, afirmou.

Segundo o presidente do INSS, com o fechamento de muitas agências ao atendimento, cerca de 4 mil servidores serão deslocados para a análise de processos, o que contribuirá para acelerar os trabalhos. Além disso, muitos dos que aguardam o BPC terão concessão praticamente automática dos R$ 200, uma vez que boa parte já passou pela análise de renda.

As agências do INSS funcionarão em esquema de plantão pelo menos até o fim de abril, mas o prazo pode ser prorrogado se as condições sanitárias ainda exigirem isso. O órgão adotou o trabalho remoto para a maior parte de seus servidores para evitar o risco de alastramento da covid-19.

“O movimento mensal é de 2,7 milhões de pessoas. Estamos protegendo as pessoas”, disse Rolim, ressaltando que 90 de 96 serviços do INSS já estão totalmente disponíveis em plataforma digital. O governo quer evitar deslocamentos desnecessários dos segurados, até porque idosos são considerados grupo de risco para complicações derivadas da doença.

Auxílio emergencial facilitado

O governo anunciou também a suspensão da exigência de adesão ao Cadastro Único para a concessão do auxílio emergencial de R$ 200 mensais para trabalhadores informais que perderem a renda devido à crise provocada pelo avanço do novo coronavírus no País.

No caso do auxílio emergencial, o governo utilizará o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) como base de dados para conceder a ajuda. O governo vê a necessidade de evitar o deslocamento dos cidadãos às unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), onde o cadastro no CadÚnico é realizado.

Apesar da dispensa do cadastro no CadÚnico, o critério de renda será o mesmo. Na prática, famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou renda total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) poderão pleitear a ajuda.

O auxílio emergencial deve alcançar até 20 milhões de brasileiros e não poderá ser acumulado com outros benefícios sociais, como Bolsa Família e o BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, nem com aposentadoria, pensão ou seguro-desemprego.

O dinheiro será depositado na conta bancária do beneficiário ou poderá ser resgatado por meio de um cartão virtual a ser desenvolvido pelos bancos públicos. O auxílio foi desenhado para atender aos brasileiros que trabalham de forma autônoma ou na informalidade e podem perder renda com a desaceleração da economia. Ele também será pago para microempreendedores individuais que se enquadrem como integrantes de famílias de baixa renda.

Orientações

O governo também orienta os segurados do INSS a evitar ir aos bancos para sacar seus benefícios. O INSS vai autorizar o saque por terceiro, mediante procuração pública, sem necessidade de averbação da permissão junto ao órgão.

O Ministério da Economia informou ainda que o atendimento virtual do INSS será reforçado. As agências manterão plantão reduzido apenas para orientação e esclarecimento quanto à forma de acesso aos canais de atendimento remoto.

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