Governo vai pressionar gestoras de cartões de crédito

O governo brasileiro pretende pressionar de forma mais incisiva a indústria de cartões de crédito para promover uma redução dos custos que ela impõe aos clientes. Uma fonte do governo disse que uma das possibilidades em estudo - e no momento é a que aparece como a mais viável - é chamar os representantes do setor para conversar e forçá-los politicamente a ajustar sua conduta. A ideia é convencer as empresas que dominam o mercado a trabalhar com preços menores, reduzir a margem de lucro e diminuir as barreiras à entrada de novos concorrentes. Caso demonstrem resistência, o governo pode partir para uma ação mais dura.

FABIO GRANER, Agencia Estado

29 de abril de 2009 | 07h34

A fonte destacou que uma das constatações do estudo divulgado no fim de março pelos Ministérios da Justiça e da Fazenda e pelo Banco Central é que o setor tem uma taxa de lucratividade muito acima da média praticada na economia brasileira e esse quadro precisa ser revisto. Segundo o levantamento, o lucro das credenciadoras (as empresas que levam os cartões para as lojas) aumentou 300% entre 2003 e 2007, passando de quase R$ 600 milhões para perto de R$ 2,5 bilhões. O estudo considera que a margem de ganho das empresas é desproporcionalmente elevada em comparação com o risco da atividade. Além disso, a margem de lucro no Brasil é bem superior à da União Europeia.

Outra possibilidade que está no cardápio do governo, considerada mais difícil de implementar e avaliada como mais intervencionista, é determinar a desverticalização do setor. Hoje, as empresas de cartão de crédito controlam todo o processo: credenciamento, fornecimento de terminais de pagamento, captura e processamento de transações, encaminhamento de pedido de autorização e compensação e liquidação. Isso diminuiria o poder de fogo das companhias do setor, pois a verticalização é a maior fonte do poder dessas empresas.

A alternativa mais radical, mas não desejada pelo governo, é transformar o segmento em um setor regulado, o que poderia significar o tabelamento de preços. Além dessas possibilidades, o governo estuda promover alguma regulamentação do setor, tentando fechar brechas que garantam a concentração do sistema e estimular uma maior concorrência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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