Marcelo Camargo/Agência Brasil
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FGTS: trabalhador pode receber 96% do lucro de R$ 8,467 bi registrado no ano passado

Proposta do governo é que sejam distribuídos R$ 8,129 bilhões, para rendimento do fundo ficar acima da inflação; medida deve ser votada nesta terça-feira, 17, pelo Conselho Curador do FGTS

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

16 de agosto de 2021 | 18h03
Atualizado 17 de agosto de 2021 | 11h03

BRASÍLIA - O governo deve propor a distribuição de R$ 8,129 bilhões do lucro obtido pelo FGTS em 2020, segundo apurou o Estadão/Broadcast com duas fontes que participam da discussão. O valor representa 96% do resultado de R$ 8,467 bilhões registrado no ano passado.

A medida deve ser votada nesta terça-feira, 17, pelo Conselho Curador do FGTS. Os trabalhadores cotistas receberão o valor de forma proporcional ao saldo de cada conta com recursos em 31 de dezembro de 2020.

Segundo uma terceira fonte ouvida pela reportagem, o rendimento das contas do FGTS deve ficar acima da inflação observada em 2020 (4,52%) com a distribuição dos resultados. Ou seja, os cotistas terão ganho real. Em geral, a reposição da inflação é a referência buscada pelo conselho. Por lei, o FGTS tem rendimento de 3% ao ano.

A repartição do lucro buscada pelo governo fica acima do observado no ano passado, quando o conselho aprovou uma distribuição de R$ 7,5 bilhões, equivalente a 66,23% do resultado global do FGTS em 2019, que foi superavitário em R$ 11,324 bilhões.

Embora o governo tenha optado por uma distribuição mais generosa do resultado do fundo de garantia, uma fonte lembrou que a lei não permite a repartição de 100% do lucro. O texto legal diz que o conselho curador pode distribuir “parte” do resultado com os cotistas. Com isso, o entendimento é de que a proporção pode chegar a 99% do resultado, mas sem atingir o valor integral.

Em 2019, o governo Jair Bolsonaro chegou a propor a distribuição de 100% do lucro referente a 2018. Quando a lei foi enviada para sanção para valer também para os anos seguintes, porém, o dispositivo foi vetado pelo presidente a pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Desde então, o porcentual é decidido ano a ano.

Rendimento. Nos cálculos do presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), Mario Avelino, a distribuição dos R$ 8,129 bilhões para os trabalhadores cotistas deve representar um rendimento adicional de 1,92% - além dos 3% assegurados por lei. O dado definitivo, porém, só deve ser conhecido nesta terça-feira após a decisão final do colegiado.

Caso a expectativa de retorno se confirme, a distribuição do lucro significaria um incremento de R$ 19,20 a cada R$ 1 mil de saldo na conta do FGTS ao fim de 2020, segundo a simulação de Avelino. Ou seja, quem tinha saldo de R$ 2 mil receberia R$ 38,40, e quem tinha R$ 5 mil teria R$ 96,00 a mais. Trabalhadores com uma reserva mais robusta, um saldo de R$ 20 mil por exemplo, receberiam um crédito de R$ 384.

Os valores distribuídos não podem ser sacados imediatamente pelo trabalhador, a não ser que ele se enquadre em alguma das regras de resgate do fundo de garantia, como saque-aniversário, demissão sem justa causa, aposentadoria, aquisição da casa própria ou doença grave.

No fim do ano passado, havia 92.779 contas ativas e 89.487 contas inativas ainda com saldo, perfazendo um total de 182 mil contas credenciadas a receber uma fatia do lucro do FGTS em 2020.

Em 2019, a rentabilidade das contas do FGTS ficou em 4,90%, também acima da inflação e melhor que a poupança.

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