Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Governo vai segurar no Senado projetos de reajustes de servidores

Aumentos de várias categorias e também dos ministros do Supremo já passaram pela Câmara, mas provocaram forte desgaste na tentativa do governo de mostrar austeridade

Igor Gadelha, Ricardo Brito, O Estado de S.Paulo

22 de agosto de 2016 | 23h59

BRASÍLIA - O governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) defendeu nesta segunda-feira, 22, publicamente segurar a votação, no Senado Federal, dos projetos de reajuste salarial para o funcionalismo público. O aumento já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, com apoio do governo. “Agora, é o momento de segurar um pouco essa questão de reajuste”, afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), após almoço com líderes da base aliada na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Entre os reajustes que aguardam votação no Senado está o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm impacto em cascata em carreiras do Judiciário nos Estados. Há também outros projetos de aumentos já aprovados na Câmara, para diversas categorias de servidores, com impacto nos cofres públicos estimado pelo Ministério do Planejamento de R$ 67,7 bilhões entre 2016 e 2018.

Também nesta segunda-feira, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou parecer contrário à concessão de reajuste salarial aos ministros do STF. O texto de Ferraço é o segundo item da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, hoje. Ontem, Ferraço disse que ainda não havia conversado com o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), sobre a posição do Executivo na concessão dos reajustes. Disse apenas que estava com o parecer pronto e afirmou que o momento não é apropriado para aumentos. “Acho que o bom senso que se recomenda é isso (não dar aumentos), não tem por que aprovar isso, a proposta é absolutamente intempestiva”, disse.

Críticas. Na última sexta-feira, Temer acertou com lideranças políticas e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, colocar em banho-maria a tramitação no Senado de reajustes para os ministros do Supremo e para o funcionalismo. Aumentos anteriores foram alvos de duras críticas de tucanos.

A decisão do governo veio após semanas de críticas de lideranças de partidos como o PSDB, um dos principais aliados de Temer. A avaliação é de que a concessão desses reajustes, negociados pelo governo Dilma Rousseff, enfraquece o discurso do governo da necessidade de medidas “amargas” para que as contas públicas voltem a registrar superávits.

Pelo projeto em tramitação no Senado, o salário dos ministros da Corte passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Geddel ressaltou, porém, que os aumentos já aprovados pela Câmara e pelo Senado devem ser sancionados por Temer. Entre eles, os dos servidores do Judiciário em geral, do Ministério Público da União, Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia-Geral da União (AGU) e Forças Armadas. “O que passou, passou”, disse o ministro.

A Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), que é ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), criticou a decisão do governo. “É um absurdo deixar várias categorias sem nenhum reajuste em 2016 e 2017. Elas têm direito de receber reajuste como todas as outras”, afirmou o secretário de Administração da entidade, Josemilton Costa.

De acordo com o sindicalista, além dos ministros do STF, também aguardam aprovação dos reajustes pelo Senado auditores fiscais, analistas tributários e servidores da Controladoria-Geral da União (AGU), da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Costa afirmou que a Condsef vai pressionar os parlamentares a não seguir a orientação do governo e colocar os projetos de reajuste em votação no plenário.

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