Governo vai tentar fazer superávit acima da meta

Aumento da arrecadação deve produzir 'gordura' adicional que poderá ser usada como uma espécie de poupança preventiva

Adriana Fernandes e Fabio Graner, O Estado de S.Paulo

22 de maio de 2010 | 00h00

A equipe econômica já trabalha informalmente para fazer um superávit maior do que a meta de 3,3% de superávit primário do setor público fixada para este ano.

Essa "gordura" adicional no esforço fiscal do governo, que deverá ser garantida com o aumento da arrecadação, vai funcionar com uma espécie de poupança preventiva que poderá ser ou não usada dependendo dos desdobramentos dos cenários interno e externo.

Além disso, o governo considera que, além de elevar o superávit primário e aumentar a taxa de juros (Selic), pode lançar mão de medidas para fechar a "torneira do crédito", encarecendo o seu custo via tributação ou aumento dos compulsórios dos bancos.

Os secretários do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, já deram indicações de que o governo poderá elevar seu superávit. Por ora, a estratégia é ganhar tempo para obter mais dados sobre a economia e seu impacto nas contas públicas.

Enquanto isso, a área econômica aproveita a retomada mais intensa das receitas para, informalmente, reforçar o primário sem mudar a meta ou, se o comportamento da economia assim exigir, elevá-la oficialmente.

Folga fiscal. Na primeira hipótese, a economia poderá reforçar o Fundo Soberano do Brasil (FSB), que atualmente acumula cerca de R$ 17 bilhões. O relatório de avaliação bimestral da evolução das receitas e despesas do Orçamento, divulgado na quinta-feira, se insere nessa estratégia.

Apesar da redução das estimativas de receitas, os técnicos estão convencidos de que a arrecadação vai surpreender para cima ao longo do ano, gerando a "folga fiscal" suficiente para o governo optar pela forma mais apropriada para a conjuntura, que ainda está cheia de incógnitas.

A maior incerteza é quanto ao ritmo de expansão, cujo resultado do PIB no primeiro trimestre, que será divulgado pelo IBGE no início de junho, deve ajudar a tornar o cenário mais claro. O governo sabe que, apesar de oficialmente projetar alta de 5,5% no PIB este ano, o crescimento deve superar os 6%. Nesse sentido, a alternativa pode ser a formalização de um superávit maior.

Não foi à toa a resposta dada esta semana pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a uma pergunta sobre o aumento do superávit: "Me perguntem ao longo do ano". A expectativa nos bastidores é que, em meio ao processo eleitoral, se possa anunciar a decisão de aumentar o superávit. Seria um fato positivo por reforçar a responsabilidade fiscal do governo.

Os estudos mostram ainda a possibilidade de medidas adicionais para conter a expansão do crédito, que é hoje uma ameaça para a inflação. Entre as opções está a eventual elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito. Também está no radar a possibilidade de uma nova rodada de elevação dos depósitos compulsórios.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.