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Governo vai zelar pela estabilidade, diz FHC

Por Agencia Estado
Atualização:

O governo não hesitará em tomar medidas impopulares para garantir a estabilidade da economia, mesmo neste ano eleitoral. Esse foi o tom da conversa que Fernando Henrique Cardoso teve com os presidentes da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), e do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS). ?O governo agirá sempre em defesa do País e não de candidaturas?, disse Aécio Neves. Um exemplo dessa postura foi o anúncio de cortes adicionais de R$ 5,3 bilhões no Orçamento deste ano, para compensar o atraso na prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). ?Não é bom (para a candidatura Serra), mas prefiro essa medida ao desequilíbrio fiscal. O presidente tem sido claro nisso comigo, com o Serra, e é bom que seja dessa forma.? Na avaliação do presidente da Câmara, as pesquisas eleitorais refletem menos a qualidade dos candidatos e mais a situação econômica do Brasil. ?Vivemos o momento mais preocupante em relação ao ajuste fiscal desde o começo do governo Fernando Henrique?, disse. A ameaça ao ajuste das contas públicas é gerada pelo hiato na cobrança da CPMF, que gerará perdas de R$ 4,9 bilhões. A isso, somam-se R$ 500 milhões extras de rombo nas contas da Previdência Social e mais R$ 1 bilhão com gastos adicionais de pessoal. Para compensar, haverá aumentos no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que gerarão R$ 1,1 bilhão neste ano. Aécio acha que a CPMF, hoje, não tem importância apenas como instrumento de arrecadação para o governo. ?Ela é uma sinalização de que não nos submeteremos à questão eleitoral antes da hora?, disse. Na sua opinião, o debate eleitoral deste ano está adiantado e há um elevado nível de ansiedade não justificada. O presidente do Senado, Ramez Tebet, calcula que a CPMF terá sua votação concluída em 16 de junho. Para isso, porém, é necessário que o relator do projeto, senador Bernardo Cabral, entregue seu relatório no dia 22 de maio, como prometido, e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vote o parecer no mesmo dia, permitindo seu imediato encaminhamento ao plenário da Casa. O prazo mínimo antes da votação é de cinco sessões deliberativas, que serão marcadas de segunda a sábado (e não de terça a quinta, como usual), para encurtar a contagem do prazo e finalmente votá-la em primeiro turno. É preciso aguardar mais cinco sessões para a votação em segundo turno, mas Tebet pretende combinar a eliminação desse prazo com os líderes dos partidos. O ministro do Planejamento, Guilherme Dias, explicou que o corte de R$ 5,3 bilhões só poderá ser revertido em duas hipóteses: se o Congresso terminar a votação da CPMF antes de 16 de junho ou se o prazo de 90 dias antes do reinício da cobrança puder ser eliminado ou encurtado. Do contrário, o corte ficará nesse valor.

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