Governo vê arrecadação recorde mesmo com crise

Equipe econômica refaz estimativa de receita para este ano e prevê arrrecadar R$ 726 bilhões, R$ 106 bi a mais do que arrecadou em 2007

Sérgio Gobetti, O Estadao de S.Paulo

22 de novembro de 2008 | 00h00

A menos de dois meses do final do ano, o governo federal oficializou ontem uma nova reestimativa - mais otimista - para a arrecadação do ano de 2008. Os números da Receita Federal, segundo a equipe econômica, continuam desafiando a crise econômica e devem bater a cifra recorde de R$ 726 bilhões no dia 31 de dezembro, com alta de R$ 106 bilhões sobre o valor arrecadado em 2007.Esta é a quinta reavaliação de receitas que o governo divulga no ano.Em comparação com os valores previstos na lei orçamentária, a arrecadação subiu R$ 38,7 bilhões - exatamente o mesmo valor que o governo perdeu com a extinção da CPMF. Ou seja, o desempenho dos demais impostos federais (no embalo do crescimento da economia) mais do que compensou o fim da contribuição sobre o cheque.Com essa folga de receita, o relatório de avaliação de receitas e despesas enviado ontem ao Congresso prevê o descontingenciamento de R$ 4,1 bilhões. Esse é o valor excedente que, teoricamente, o governo está liberando para os ministérios usarem neste final de ano. Na prática, entretanto, ele não será efetivamente desembolsado. O governo vai apenas autorizar o empenho de recursos: R$ 1,6 bilhão para a saúde, R$ 1,2 bilhão para emendas individuais de parlamentares, e o restante distribuído por outras áreas.Como o superávit primário depende dos desembolsos efetivos em dinheiro, ele não será afetado por essas liberações formais que o governo realiza. A diferença entre empenhos e pagamentos explica porque o superávit primário do governo federal está tão acima da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).Pelo volume de recursos orçamentários adicionais já liberados desde o início do ano (R$ 29,2 bilhões, depois de um contingenciamento inicial de R$ 19,4 bilhões), o governo central deveria estar fazendo um superávit primário de, no máximo, 1,8% do Produto Interno Bruto.Esse é o resultado que se obtém pela diferença de receitas previstas e despesas projetadas e liberadas, excluindo o Projeto Piloto de Investimentos (programas prioritários). Na realidade, entretanto, o superávit do governo central (sem contar estatais e Estados e municípios) ultrapassa os 3% do PIB nos últimos 12 meses.Ou seja, a diferença entre o superávit programado no papel e nos relatórios oficiais e aquele efetivamente executado na boca do caixa ultrapassa o 1% do PIB, que equivale hoje a cerca de R$ 29 bilhões - exatamente o valor que teoricamente foi descontingenciado. Metade desse valor descontingenciado, por exemplo, está depositado numa conta reservada à criação do Fundo Soberano do Brasil. Mas a outra metade está numa espécie de ''limbo'' dos cofres federais.Essa gordura fiscal, segundo apurou o Estado, se explica pelo crescimento da receita acima da capacidade do governo de concluir os investimentos públicos e pode ser útil, neste ano, para compensar o baixo resultado de algumas estatais, como Itaipu, que acumulou prejuízos por conta da valorização do real no primeiro semestre. Na programação oficial, Itaipu deveria contribuir com R$ 5 bilhões para o superávit primário, mas esse número estará longe de ser atingido até 31 de dezembro.No caso das demais estatais, como Petrobrás, o superávit também está menor pois o governo decidiu liberá-la para investir mais. A decisão tem lógica, já que a estatal não tem dívida, mas é obrigada hoje a contribuir com o superávit primário. Além disso, a Petrobrás tem sido mais célere do que o governo nos seus investimentos.

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