Ernesto Rodrigues/Estadão
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Covid-19

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Governo vê chance de Congresso ampliar o benefício emergencial a trabalhadores formais

Deputados já trabalham para aumentar a compensação paga pelo governo a quem tiver o salário reduzido durante a crise provocada pela covid-19

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2020 | 19h09

BRASÍLIA - O governo acompanha com preocupação as articulações no Congresso Nacional para ampliar o benefício emergencial que será pago como compensação a trabalhadores que negociarem redução de jornada e salário ou suspensão de contratos durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a avaliação dentro do governo é que há grandes chances de a medida conseguir apoio entre os parlamentares, sem que o Palácio do Planalto tenha a munição necessária para barrar a bondade. O programa prevê até agora gastos de R$ 51,2 bilhões, valor que seria ampliado com as mudanças do Legislativo.

A ala política do governo conduz neste momento uma negociação delicada com os partidos do Centrão para angariar apoio no Congresso Nacional, sobretudo num cenário de crise política. Formar uma base coesa de parlamentares nesse contexto será importante para o Planalto, mas o temor é com o custo desse aceno para ganhar a boa vontade dos congressistas.

Em geral todas as medidas econômicas têm sido ampliadas no Congresso, como o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, a ajuda a Estados e municípios e, agora, o benefício aos trabalhadores com carteira assinada. A expectativa é que as Medidas Provisórias (MPs) do governo se tornem alvo agora de uma negociação ainda mais intensa e virem moeda de troca neste momento de costura do apoio ao governo Bolsonaro.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, os deputados já trabalham para aumentar a compensação paga pelo governo a quem tiver o salário reduzido durante a crise provocada pela covid-19. Uma das ideias é que o trabalhador que ganha até três salários mínimos (R$ 3.135) continue recebendo o valor integral na soma da parcela paga pela empresa e da complementação do governo.

Na área econômica, a visão é de que, do ponto de vista técnico, não há justificativa para esse aumento, já que a experiência internacional mostra que outros países também bancam apenas uma parte da perda salarial. A avaliação é de que o Congresso brasileiro quer implementar algo que não foi adotado sequer por países desenvolvidos, que têm condição fiscal melhor que o Brasil.

No entanto, os próprios técnicos reconhecem que há uma grande instabilidade dentro do Congresso Nacional que pode dificultar as negociações do Executivo e acabar abrindo a porteira para bondades que não caberiam no Orçamento.

Uma segunda fonte do governo ouvida pelo Broadcast avalia, porém, que a aproximação do Palácio do Planalto com o Centrão pode mais ajudar do que atrapalhar nas votações econômicas, já que o governo, nos últimos tempos, não tinha votos suficientes sequer para obstruir uma sessão e provocar o adiamento de uma votação – uma manobra considerada “básica” para evitar prejuízos em negociações cruciais.

No auge dos embates recentes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a romper com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), devido a desentendimentos sobre o tamanho da ajuda do governo federal a Estados e municípios durante a crise do novo coronavírus.

A instabilidade dentro do Congresso é atribuída pelas fontes do governo à aproximação do presidente Jair Bolsonaro ao líder do PP na Câmara, Arthur Lira (PP), uma das principais vozes do Centrão e virtual candidato a sucessor de Maia na presidência da Câmara dos Deputados. Bolsonaro também ampliou o diálogo com presidentes das legendas de centro, num movimento para aumentar seu apoio no Parlamento.

A estratégia representa uma “mudança de eixo” nas negociações políticas, que antes eram mediadas pelos presidentes da Câmara e do Senado. Até hoje, o Palácio sempre vinha privilegiando essa ponte, virando agora a chave para uma relação mais estreita e direta entre a Secretaria de Governo e os parlamentares.  O “custo” que pode vir nas próximas votações, segundo uma fonte ouvida pela reportagem, é de “voltar para a ordem natural das coisas”.

Apesar da aproximação de Bolsonaro com Arthur Lira, o ministro Paulo Guedes tem ensaiado uma reaproximação com Maia, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A avaliação no governo é que, a despeito de todas as brigas políticas, o presidente da Câmara ainda é uma peça fundamental ao controlar a pauta de votações da Casa.

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