André Dusek/Estadão - 21/7/2017
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Governo vê espaço para aliviar corte no Orçamento

Executivo tem até dia 22 para decidir tamanho do corte, que hoje está em R$ 45 bi; liberação de recursos deve ser menor que previsão inicial

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

12 de setembro de 2017 | 05h00

BRASÍLIA - O governo ainda vê espaço para desbloquear parte do corte de R$ 45 bilhões do Orçamento deste ano para dar um alívio aos ministérios, mas a margem para liberação de recursos pode ser menor do que a expectativa inicial, entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões.

O governo tem até dia 22 para decidir sobre o tamanho do desbloqueio. É quando terá de ser enviado ao Congresso o quarto relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento de 2018. O documento avalia os riscos de descumprimento da meta e apresenta o caminho para a correção de desvios de trajetória.

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Um integrante da equipe econômica disse ao Estadão/Broadcast que “não dá para bloquear mais” as despesas do Orçamento. Segundo outra fonte da área econômica, a Fazenda só começará a fazer a revisão das receitas na semana que vem. Por isso, ainda é cedo para ter ideia do tamanho da liberação.

Ontem, em São Paulo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que para manter o funcionamento dos órgãos públicos seria necessário liberar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões, mesma previsão que tinha sido feita no anúncio das novas metas fiscais deste ano e do próximo, para R$ 159 bilhões.

A alteração foi aprovada pelo Congresso na semana passada, mas novas receitas se frustraram. Em julho, a perda em relação ao programado chegou a R$ 6 bilhões.

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O diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara, Ricardo Volpe, avalia que a liberação de recursos deve ficar abaixo do valor cogitado inicialmente. “Será bem pouco e pode não atender o custeio de alguns serviços até o fim do ano.” Para ele, mesmo com o desbloqueio parcial prometido pelo governo, há o risco de haver um “apagão” na máquina pública até o fim de 2017, comprometendo o atendimento à população.

Ricardo Volpe alerta que qualquer decisão dependerá de quanto dos R$ 20 bilhões “extras”, adicionados graças à expansão do déficit autorizado neste ano, serão consumidos por frustrações de receitas. Para o consultor, há o risco concreto de a equipe econômica não conseguir liberar nenhum centavo ou mesmo precisar fazer cortes adicionais.

Refis. O governo terá até o dia 22 para fechar proposta de negociação para o Refis (parcelamento de débitos tributários) com nova previsão de receita. A estimativa é de arrecadação de R$ 13 bilhões. O presidente Michel Temer prometeu aos ministros que vai liberar parte do Orçamento. Mesmo com esse “respiro”, segundo fontes, o risco é grande de o governo no fim do ano começar a “empurrar” o pagamento de despesas para 2018. / Colaboraram Altamiro Silva Junior e Francisco Carlos de Assis

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