Governo vence disputa e mantém reajuste menor do seguro-desemprego

Com a vitória, a correção do benefício se baseará na inflação pelo INPC e será de 6,2%

Célia Froufe, da Agência Estado,

15 de agosto de 2013 | 14h17

O governo derrotou os trabalhadores em relação ao reajuste do seguro-desemprego com base no aumento do salário mínimo no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), de acordo com o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), Sergio Leite, que também é primeiro secretário-geral da Força Sindical. "O governo jogou pesado, articulou e ganhou os empresários", afirmou. Segundo Leite, o placar foi de 9 a 7 para a administração federal.

No total, o conselho tripartite é formado por 18 membros - dois do setor patronal estavam ausentes. Do lado da gestão federal, os seis votos foram pelo uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para reajustar o seguro-desemprego. Dos trabalhadores, também houve unanimidade, mas pelo aumento vinculado ao do salário mínimo. O primeiro representa uma taxa de 6,2% e o segundo, de 9%.

Dos quatro empresários presentes, três votaram com o Poder Executivo e apenas um com os trabalhadores. "A pressão do governo sobre os empresários foi fundamental para o resultado. Fomos derrotados e o governo vai economizar cerca de R$ 700 milhões", avaliou o presidente da Fequimfar.

Antes da reunião desta quinta-feira, empresários afirmaram ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que receberam ligações do Ministério da Fazenda com argumentos para que votassem com o Executivo. Dois deles disseram, porém, que os argumentos não convenceram. O único empresários a votar com os trabalhadores, no entanto, foi o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese. "Os demais que estavam aqui não eram presidentes da entidade e, tenho certeza, não votaram com o coração", disse.

Mantega vitorioso. Com o resultado, sai vitorioso o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No fim de julho, Mantega, disse em entrevista ao Broadcast, que a posição do governo para a reunião do Codefat seria contrária à elevação do seguro-desemprego a benefícios atrelada ao mínimo. O ministro da Fazenda disse que a mudança na fórmula de cálculo do reajuste foi definida no início de 2013 e permanecerá assim. Mantega temia o aumento de gastos num momento de contenção de despesas.

A abertura da posição do ministro foi feita dias após o Ministério do Trabalho afirmar que o conselho deveria aprovar um reajuste do seguro-desemprego até o fim do ano. A Força Sindical avaliará com o departamento jurídico a possibilidade de entrar com uma ação contra a administração federal no Supremo Tribunal Federal (STF). "Não nos demos por vencidos", disse Leite. Os trabalhadores voltarão a pôr o tema em pauta em setembro, conforme o sindicalista.

Ele admitiu que dificilmente haverá mudança no resultado, mas quer manter o assunto em dia para não deixar "esfriar". Com isso, a intenção é evitar que o governo use novo ad referendum para decidir sobre o critério de reajuste do benefício. "A estratégia das centrais é a de que o assunto volte ao tema."

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