WILTON JUNIOR | ESTADÃO CONTEÚDO
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Eletrobrás vende três distribuidoras do Norte do País em leilão sem disputa

Energisa, que levou empresas do Acre e de Rondônia, e Oliveira Energia, que ficou com a de Roraima, foram as únicas a fazer propostas pelas áreas adquiridas; acordos incluem compromisso de investimento de R$ 1,5 bi e redução de até 3,27% nas tarifas

Luciana Collet e Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

30 Agosto 2018 | 16h53
Atualizado 30 Agosto 2018 | 23h16

A mineira Energisa e a amazonense Oliveira Energia arremataram nesta quinta-feira, 30, três distribuidoras da Eletrobrás localizadas no Norte do Brasil. Juntas, as duas empresas terão de fazer investimentos de R$ 1,5 bilhão nos próximos cinco anos, sendo que R$ 668 milhões terão de ser aportados imediatamente nas concessionárias, que atendem quase 1 milhão de consumidores nos Estados do Acre, Roraima e Rondônia. Pelas propostas vencedoras, as tarifas terão redução de até 3,27%.

Sem a presença de outros grupos, realizado na B3, Energisa e Oliveira se revezaram nas propostas durante o leilão. Na Eletroacre, distribuidora que atende 242 mil pessoas no Acre, a Energisa deu seu lance sozinha, já que a Oliveira Energia não havia apresentado as garantias para participar do lote. O mesmo ocorreu na Ceron, que tem 589 mil consumidores em Rondônia. Os deságios da Energisa vão reduzir as tarifas das duas concessionárias em 3,27%, no Acre, e 1,75%, em Rondônia.

No lote da Boa Vista, distribuidora de Roraima, foi a Energisa que não apresentou as garantias e deixou a Oliveira sozinha na disputa. A empresa, que se associou à Atem (companhia de distribuição de combustível), não deu nenhum deságio e aceitou pagar apenas o valor simbólico de R$ 45 mil pelas ações da empresa. Nesse caso, a tarifa dos 106 mil consumidores do Estado não terá nenhuma queda.

Privatização vai aliviar balanço da estatal

O modelo usado pelo governo para leiloar as distribuidoras da Eletrobrás foi bem diferente das licitações usuais. Em vez de valores em reais, os participantes davam lances em índices que levavam em consideração perdas não técnicas (furtos e fraudes), custos operacionais e dívidas. As ofertas representavam a disposição que cada empresa tinha para flexibilizar esses itens. Isso porque as distribuidoras são altamente deficitárias e precisavam de algum atrativo para serem vendidas.

“O sucesso desse leilão é o resultado de uma boa regulação e de uma boa modelagem”, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira. Ele destacou que a privatização das três distribuidoras vai transferir da Eletrobrás para os vencedores R$ 2,8 bilhões em passivos, aliviando o balanço da estatal.

O presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Jr., lembrou que, com o leilão, a empresa se desfez de cinco distribuidoras de 2016 para cá. Além do leilão desta quinta-feira, Celg (Goiás) foi privatizada em 2016 e Cepisa (Piauí) no mês passado. Faltam ainda Amazonas Energia e Ceal (Alagoas), que o governo pretende leiloar nos próximos meses. 

“Estamos avançando num problema gravíssimo que é essa discriminação odiosa que o sistema elétrico estava impondo aos consumidores”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, referindo-se ao fato de a população do Norte pagar uma tarifa mais alta e ter uma energia de baixa qualidade.

Prejuízos somam R$ 20 bi em 20 anos

O presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Jr., afirmou que as empresas privadas terão mais facilidades para melhorar a qualidade da energia entregue aos consumidores do Norte. “As estatais têm mais dificuldades de serem eficientes porque têm amarras, não podem mandar as pessoas embora e não podem renegociar contratos.” As vencedoras, diz ele, têm no DNA esse processo de eficiência e a capacidade de investimento para modernizar a rede. Ele lembrou que nos últimos anos a Eletrobrás foi proibida de fazer investimentos nessas empresas, cujos prejuízos somam R$ 20 bilhões em 20 anos.

‘Novata’ pode disputar estatal do Amazonas

Vencedor do leilão de privatização da distribuidora Boa Vista Energia, o grupo Oliveira é especialista em geração. A empresa detém hoje 600 megawatts (MW) de energia instalada e está construindo 42 usinas no Amazonas para atender o interior do Estado. 

Na internet, a empresa informa que atende mais de “2 milhões de pessoas por meio da locação de usinas térmicas de energia para a Eletrobrás Boa Vista e a Eletrobrás Amazonas Energia”. 

“A distribuição não é coisa de outro mundo. O que não sabemos hoje vamos saber bem rápido. E também podemos contratar pessoas com capacidade técnica que nos ajude a resolver qualquer problema”, afirmou o presidente do grupo Oliveira, Orsini Oliveira. 

Após conquistar a distribuidora Boa Vista Energia, em lance sem outorga ou deságio, ele afirmou que avalia a possibilidade de disputar a aquisição de outra distribuidora da Eletrobrás, a Amazonas Energia. 

Ele disse que a empresa e a sócia Atem (distribuidora de combustíveis) estão se preparando há algum tempo para os leilões das duas empresas. “Mas vamos deixar o cenário mais seguro para tomar a decisão final”, disse, numa referência ao fato de que o leilão da distribuidora, marcado para 26 de setembro, pode ser influenciado por um projeto de lei que atualmente está em tramitação no Senado. 

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