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Governo volta a elevar alíquota de IPI de eletrodomésticos e móveis

Desoneração. Imposto, que foi reduzido em 2009 para incentivar a produção industrial, vem sendo recomposto gradualmente; novas alíquotas, que entram em vigor na terça-feira, valem até 31 de dezembro, quando, segundo a Fazenda, serão 'reavaliadas'

FRANCISCO CARLOS DE ASSIS, MÁRCIA DE CHIARA, O Estado de S.Paulo

28 de setembro de 2013 | 02h13

O governo anunciou ontem mais um aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca, móveis e painéis de madeira. As alíquotas tinham sido reduzidas em 2009, no auge da crise global, para estimular a indústria, mas o retorno às taxas antigas foi iniciado em junho, parceladamente.

Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, a alíquota do IPI para refrigeradores passará de 8,5% para 10%. A da máquina de lavar será mantida em 10%, a das lavadoras semiautomáticas, conhecidas como tanquinhos, subirá de 4,5% para 5%, e a dos fogões passará de 3% para 4%. Ainda segundo ele, a alíquota do IPI para móveis e painéis de madeira subirá de 3% para 3,5%.

As novas taxas, informou, passam a vigorar a partir de terça-feira, 1.º de outubro, até 31 de dezembro. "Depois, vamos reavaliar essas alíquotas", disse, após ter se reunido por cerca de duas horas com representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) e da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos).

De acordo com o secretário, o governo resolveu recompor as alíquotas por estar vendo que a economia caminha bem no segundo semestre com vendas, produção e nível de capacidade instalada em recuperação.

Vendas. Na avaliação do presidente da Eletros, Lourival Kiçula, a volta parcial do IPI poderá afetar as vendas dos eletrodomésticos a partir de do mês que vem, pois esse imposto eleva o preço ao consumidor. "A volta da alíquota complica um pouco e pode afetar negativamente a venda", disse.

De janeiro a julho, o último dado disponível, as vendas de produtos da linha branca da indústria para o comércio repetiram o desempenho do ano passado, com leve tendência de queda. Apesar desse resultado, Kiçula lembrou que a base de comparação é alta e que as vendas dos produtos da linha branca cresceram, em média, 18% no ano passado na comparação com 2012. Portanto, repetir esse resultado não seria ruim.

Kiçula disse que ainda não tem informações sobre as vendas de agosto e de setembro. Ele observou que o varejo terá até segunda-feira para comprar os produtos da linha branca com IPI reduzido. E, por isso, o resultado de vendas de setembro poderá surpreender, se as lojas reforçarem os estoques para fazer promoções de produtos com imposto reduzido.

O presidente da Eletros contou que o setor tentou negociar a manutenção das alíquotas menores. "Não saí feliz da reunião, mas entendi que quando precisamos o imposto foi reduzido", disse.

Além de tentar negociar a manutenção do imposto menor, a Eletros reivindicou a inclusão da lavadora semiautomática, mais conhecida como tanquinho, no programa do governo Minha Casa Melhor. Mas a resposta que obteve é que essa demanda deve ser encaminhada para o Ministério das Cidades.

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