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Governo volta a estudar PPPs para rodovias

Abandonadas até agora, o Ministério dos Transportes já pensa em fazer Parcerias Público-Privadas também para ferrovias e portos do País

Lu Aiko Otta, O Estadao de S.Paulo

23 de outubro de 2007 | 00h00

As Parcerias Público Privadas (PPP) do governo federal, que jamais saíram do papel e recentemente pareciam ter sido abandonadas de vez, deverão ser retomadas nos próximos meses. Elas são apontadas como uma "tendência natural", depois do sucesso do leilão de rodovias realizado no início deste mês. Segundo informações da área técnica, já há estudos preliminares para PPPs não só em rodovias, mas também em ferrovias e portos. O plano do Ministério dos Transportes é prosseguir com as concessões, mas nem todas as rodovias são sustentáveis apenas com a cobrança de pedágio. É aí que entrarão as PPPs. Principalmente nas áreas menos desenvolvidas do País, será necessária uma associação entre o governo federal e a iniciativa privada para oferecer estradas em melhores condições. "As PPPs são uma experiência bem-sucedida na Europa e o governo precisa avançar nessa área", disse o presidente da BR Vias, Martus Tavares. "As PPPs serão necessárias para não onerar o governo naqueles projetos que não podem ser transferidos à iniciativa privada na forma de concessão."Vencedora nos 321 quilômetros da BR 153 e segunda colocada na disputa pela concessão da Fernão Dias, da Régis Bittencourt e da rodovia que liga Curitiba a Florianópolis, a BR Vias se prepara para competir nas próximas licitações em infra-estrutura. "Esse é o nosso negócio", afirmou Tavares. "Temos um diferencial importante: somos uma empresa criada para operar concessões e não uma empreiteira buscando obras."A empresa é uma associação entre o grupo Constantino (Gol), a Splice (Telefonia) e a construtora W Torre, que, segundo Tavares, não é uma empreiteira, mas uma empresa especializada em construção e leasing de edifícios. A BR Vias será a principal beneficiada, caso as propostas vencedoras da espanhola OHL sejam consideradas insustentáveis. Ou seja, se ficar comprovado que ela se ofereceu para cobrar um pedágio que não lhe permitirá fazer os investimentos exigidos pelo governo federal. Essa é a análise que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pretende concluir e divulgar na próxima sexta-feira. Também a partir da sexta-feira, as concorrentes derrotadas no leilão terão acesso aos detalhes das propostas vencedoras. Com base nos números, poderão apresentar recursos. "Vamos verificar se de fato é uma proposta exeqüível, pois os concorrentes podem recorrer do resultado do leilão", disse Tavares. "Não estou dizendo que vamos fazer isso a priori."Apesar da cautela do presidente da BR Vias, técnicos do governo dão como certa a apresentação de recursos. Não há, porém, quem aposte muitas fichas numa reviravolta dos resultados.

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