Edilson Rodrigues/Agência Senado - 5/8/2021
Edilson Rodrigues/Agência Senado - 5/8/2021

Governo busca apoio do MDB para aprovar reforma do Imposto de Renda no Senado

Lideranças governistas, além do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, tentam um acordo para que os senadores aprovem o projeto ainda em outubro; Rodrigo Pacheco, porém, mostra resistência e descarta votação às pressas

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

06 de outubro de 2021 | 05h00

BRASÍLIA - No mesmo dia da apresentação do parecer da reforma tributária ampla dos impostos sobre consumo, lideranças do governo e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentam obter o apoio do MDB no Senado para a aprovação do projeto que altera o Imposto de Renda (IR).

AApesar das resistências à aprovação do projeto ainda esse ano, governistas contam com acordo negociado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que o projeto seja aprovado pelo plenário da Casa até o final de outubro.  

Pacheco, porém, vem fazendo um jogo de palavras. Uma hora diz que o projeto será aprovado e em outros momentos sinaliza que seria temerário votar com pressa.

“Não podemos colocar no colo do Congresso Nacional essa responsabilidade de aprovar um projeto estruturante como condição para algum programa social, que é o que tem mais apelo social, mais apelo eleitoral, inclusive”, disse Pacheco, durante evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Em outra frente, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), tenta construir apoio político para uma votação sincronizada do seu parecer com o projeto do Imposto de Renda, se possível, um seguido do outro. O parecer de Rocha, que cria uma tributação dual para os impostos da União, Estados e municípios, antecipado ontem pelo Estadão, foi apresentado nessa terça-feira e recebeu apoio dos Estados e Municípios em ato no Senado que teve respaldo do presidente Pacheco.

Segundo apurou o Estadão, as chances de a PEC 110 avançar (é preciso uma votação na Comissão de Constituição e Justiça antes de ir para o plenário) vai depender do “teste” dos “detalhes” que o texto de Rocha passar  junto aos especialistas que subsidiam os parlamentares com informações. 

Na apresentação geral, feita por Rocha aos líderes, a recepção foi positiva. Uma das preocupações é com o prazo de transição e com os incentivos fiscais que existem hoje. Pacheco garantiu que vai pautar a PEC depois que ela passar pela CCJ.

A expectativa dos governistas é que o projeto do IR, porém, seja votado primeiro, principalmente pelo acordo com a Câmara para a votação do novo Refis (parcelamento de débitos com a União), proposta que saiu do Senado e patrocinada por Pacheco.

Oposição

Assim como ocorreu na Câmara, os aliados do governo contam com o apoio também da oposição para aprovar o projeto do IR. O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), em reunião com Pacheco sinalizou que o partido – que soma 16 senadores – vai apoiar o projeto. 

Está prevista para essa quarta-feira uma reunião do secretário da Receita Federal, José Tostes, o chefe da assessoria especial de relações institucionais, Esteves Conalgo, com 17 lideranças para explicar em detalhes o que foi aprovado. 

O Partido Progressista (PP) já deu apoio e as conversas estão sendo feitas com o líder do PSD, Nelsinho Trad (MS). O PSD é o partido do relator do projeto, senador Angelo Coronel, e do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Otto Alencar (BA)

Os dois têm apresentando resistências à votação célere do projeto e querem estender as audiências públicas até novembro. Os aliados do governo, porém, só aceitam duas sessões de audiência pública: uma com especialistas contrários ao projeto e outra a favor.

O governo amarrou medidas do projeto do IR para financiar o novo programa Bolsa Família, o Auxílio Brasil, e quer aprovar rapidamente antes da PEC dos precatórios, que pode abrir um espaço de R$ 49 bilhões no teto de gastos para novas despesas em 2021.

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