Governos contra a alta dos combustíveis

Para evitar o aumento de 2,2% no preço do litro da gasolina na bomba, a partir de domingo, a União e os Estados vão abrir mão do aumento de receitas provenientes da Parcela de Preço Específica (PPE) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, ao informar que a medida está sendo tomada por causa da redução de 24% para 20% da mistura do álcool anidro na gasolina.Tourinho explicou que apenas da PPE - um fundo constituído entre a diferença do preço do combustível faturado nas refinarias da Petrobras e o custo da produção pela estatal - o governo vai deixar de arrecadar R$ 15 milhões por mês. De acordo com o ministro, a proposta visa a assegurar o equilíbrio do preço da gasolina comum nas revendas existentes no País. "No dia 20 de agosto não vai ter aumento de preço para o consumidor, pois estaremos compensando a redução da mistura do álcool na gasolina com a diminuição do porcentual que poderia vir a incidir sobre o preço de bomba", explicou.As distribuidoras adquirem da Petrobras a chamada gasolina A, que não tem qualquer mistura de álcool. Nos tanques dessas distribuidoras, são adicionados 24% de álcool anidro, o que resulta na gasolina comum. Como o governo decidiu reduzir em quatro pontos porcentuais a parcela do álcool, isso levaria os donos de postos a reajustarem o combustível na bomba em 2,2%, já que a gasolina A é mais cara do que o álcool.Com o objetivo de não causar qualquer reflexo para o consumidor, em função da política de conter a alta dos índices de inflação, foi encontrada uma fórmula que irá neutralizar o eventual aumento, que, como Tourinho explicou, significará a União desistir do aumento de receita estimado em 1,5% na PPE. O problema é que, além do impacto do reajuste para os consumidores, os combustíveis têm efeito direto sobre todos os produtos, pois afetam custos de transporte.Confaz - Como haverá maior consumo da gasolina A e a PPE incide sobre este produto, o governo então decidiu reduzir o preço da gasolina especial em 1,5% nas refinarias da Petrobras. Ao mesmo tempo, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) - fórum dos secretários estaduais de Fazenda - irá reduzir em 1% a margem de lucro presumida que incide sobre o ICMS das revendas. Essa redução é a calculada para os Estados que cobram alíquota de 25% sobre as vendas de combustíveis."As medidas adotadas pelo governo nos últimos dias permitiram redução dos preços em cidades emblemáticas como Recife, Fortaleza, Florianópolis, João Pessoa e Brasília", afirmou Tourinho. O ministro alertou que o governo não vai permitir que os empresários aproveitem deste momento de redução da mistura do álcool anidro na gasolina para aumentar preços.O governo retoma leilões de álcool hidratadoO governo retoma nesta quinta-feira os leilões de álcool hidratado com o objetivo de aumentar a oferta do produto no mercado e combater a especulação de preços que vem sendo praticada pelos produtores e revendedores de combustíveis há cerca de dois meses. Serão leiloados 100 milhões de litros de álcool hidratado dos estoques oficiais do governo, estimados em 800 milhões de litros. Por intermédio do sistema eletrônico do Banco do Brasil, serão ofertados 29 lotes de álcool que está estocado nas praças do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Brasília. A retomada dos leilões foi decidida em reunião do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima), formado pelos ministérios da Agricultura, Fazenda, Desenvolvimento e Minas e Energia.Os técnicos do Ministério da Agricultura e das Minas e Energia continuam avaliando alternativas que garantam o abastecimento de álcool. Entre estas, estão a importação de metanol e da mistura denominada MEG (metanol, etanol e gasolina) para substituir o álcool hidratado. A preocupação maior do governo é evitar problemas com o fornecimento de álcool nos próximos meses.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.