Desde 2013 o setor elétrico brasileiro apresenta problemas crônicos. Os principais são tarifas crescentes, elevação de subsídios, uma matriz de geração muito intermitente e transferência de renda do mercado cativo para o livre.
Tudo começou no governo Dilma com a MP 579 que se propunha a reduzir a tarifa em 20% sem respeitar as regras do mercado. A consequência foi esvaziar os reservatórios, nunca mais recuperados, na tentativa de manter a promessa de redução das tarifas.
Mas não adianta mais culpar o governo Dilma. O fato é que pouco se fez para corrigir os erros. Pelo contrário, nesses últimos 9 anos ficamos reféns do clima e do crescimento da atividade econômica. É bom lembrar que a economia cresceu abaixo de 1% nos últimos 10 anos. Os remédios adotados foram os racionamentos econômicos, as rezas para São Pedro e a insistência em apostar em linhas de transmissão e energias intermitentes, deixando de lado a preocupação com a segurança do abastecimento. Nossas autoridades responsáveis pelo setor elétrico decidiram viver perigosamente, sempre à custa dos consumidores. Em 2021, as coisas pioraram e parece que o gato subiu no telhado. Poderia ter sido em 2020, mas a pandemia salvou o setor elétrico da crise. Em 2021 estamos vivendo a pior afluência dos últimos 91 anos, causando afluências abaixo da média histórica em todos os subsistemas elétricos e com isso levando a níveis muito baixos dos reservatórios. O nível médio mensal de 2021 está em 34%, podendo chegar em novembro a quase 10%. Na Região Sudeste/Centro-Oeste poderemos chegar em novembro abaixo de 10%. Essa situação poderia ter sido evitada? Sim.
O grande erro do governo foi o de ter permitido uma dependência exagerada de fontes renováveis intermitentes, sem uma política de reservatório meta e inserção de mais geração confiável equivalente na oferta. Além disso, acreditar que linha de transmissão gera energia. Ao abandonar as verdadeiras soluções de segurança energética, optou por uma política de um certo populismo ambiental, alegando de forma equivocada que as térmicas, necessárias como complemento das renováveis, levariam a uma imagem ruim do Brasil nas discussões ambientais e a tarifas elevadas. Isso começou quando a então ministra Marina Silva proibiu a construção de hidrelétricas com reservatório e em 2009 quando se fez um leilão exclusivo de eólica se retirando na véspera as térmicas por razões de pressões ambientais.
No período 2013/2020, as tarifas de energia elétrica cresceram 7,9% acima da inflação. Caso tivéssemos ligado térmicas inflexíveis a gás nesse período no valor de R$ 214/MWh, as tarifas teriam subido apenas 1,9% acima da inflação. Nesse período o consumidor pagou R$ 183,5 bilhões. Caso as térmicas a gás inflexíveis estivessem ligada, pagariam R$101,64 bilhões. Ou seja, menos R$ 81,64 bilhões. As térmicas, também, teriam permitido gerenciar melhor a água dos reservatórios, reduzido a volatilidade dos preços e funcionado como uma bateria virtual para a expansão com segurança de abastecimento para as fontes eólica e solar. Na questão ambiental, introduzir térmicas a gás não haveria nenhum problema. Afinal temos uma das matrizes mais limpas do mundo e a solução de usar gás para gerar energia tem sido utilizada nos EUA e na Europa. O gás natural é considerado a ponte para uma matriz com zero de emissão.
Mas temos risco de apagão em 2021? Difícil afirmar. Mas, se no início do ano estávamos pendurados nas vacinas e nas chuvas, agora as coisas pioraram. As chuvas não vieram e a economia pode crescer no 2.º semestre. Portanto, precisamos tomar providências de curto prazo. As soluções estruturais devem ser implementadas para evitar pesadelos futuros. Mas agora estamos em urgência. Nesse contexto, a primeira solução é deixar o mercado determinar o preço. Ao querer intervir nos preços jogando o aumento nos encargos do sistema e deixando a solução para o ano que vem, corremos riscos sérios. O primeiro é dar o sinal errado e com isso incentivar o consumo. O segundo é que isso pode ajudar em muito a levar a um apagão. É preciso cuidado no trade-off tarifas e apagão. O terceiro é como arranjar gás e infraestrutura capazes de guardar água no curto prazo. Com a palavra o governo.
*DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE)
