Wilton Júnior/Estadão
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Graça Foster diz ser 'impraticável' quantificar desvios na Petrobrás

Presidente da estatal justificou divulgação do balanço do 3º trimestre sem baixas contábeis por corrupção; após adiar por duas vezes o anúncio dos resultados, empresa informou números não auditados na madrugada desta quarta-feira

Beth Moreira, O Estado de S. Paulo

28 de janeiro de 2015 | 07h57

SÃO PAULO -  A presidente da Petrobrás, Maria das Graças Silva Foster, avalia que a empresa enfrenta um momento único na sua história devido ao impacto das investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal. No balanço financeiro do terceiro trimestre de 2014, a executiva destaca que os depoimentos aos quais a Petrobrás teve acesso revelaram a existência de atos ilícitos, como cartelização de fornecedores e recebimentos de propinas por ex-empregados, indicando que pagamentos a tais fornecedores foram indevidamente reconhecidos como parte do custo dos ativos imobilizados, demandando, portanto, ajustes.

"Entretanto, concluímos ser impraticável a exata quantificação destes valores indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da companhia", afirma. Segundo Graça, em face da impraticabilidade de identificar os pagamentos indevidos de forma correta, completa e definitiva, e da necessidade de corrigir esse erro, a companhia decidiu lançar mão de duas abordagens: diferença entre o valor justo (fair value) de cada ativo e seu valor contábil e quantificação do sobrepreço decorrente de atos ilícitos usando informações, números e datas revelados nos depoimentos e termos de colaboração premiada no âmbito da Operação Lava Jato. 

Segundo Graça, os ativos selecionados para avaliação do valor justo somam R$ 188,4 bilhões, praticamente 1/3 do ativo imobilizado total da Petrobrás (R$ 600,1 bilhões) e tiveram, como referência, os contratos firmados entre a estatal e as empresas citadas na Operação Lava Jato entre 2004 e abril de 2012. Segundo ela, a avaliação foi realizada por firmas globais reconhecidas internacionalmente como avaliadores independentes, abrangendo 81% do ativo total avaliado. A análise dos outros 19% foi realizada pelas equipes técnicas da Petrobrás, porém, afirma, com total consistência metodológica e de premissas com o trabalho realizado pelos avaliadores independentes. 

"No entanto, o amadurecimento adquirido no desenvolvimento do trabalho tornou evidente que essa metodologia não se apresentou como uma substituta "proxy" adequada para mensuração dos potenciais pagamentos indevidos, pois o ajuste seria composto de diversas parcelas de naturezas diferentes, impossível de serem quantificadas individualmente, quais sejam, mudanças nas variáveis econômicas e financeiras (taxa de câmbio, taxa de desconto, indicadores de risco e custo de capital), mudanças nas projeções de preços e margens dos insumos, mudanças nas projeções de preços, margens e demanda dos produtos comercializados, mudanças nos preços de equipamentos, insumos, salários e outros custos correlatos, bem como deficiências no planejamento do projeto (engenharia e suprimento)", destaca. 

Graça informa que o resultado das avaliações indicou que os ativos com valor justo abaixo do imobilizado totalizaram R$ 88,6 bilhões de diferença a menor. Os ativos com valor justo superior totalizaram R$ 27,2 bilhões de diferença a maior frente ao imobilizado. "Decidimos não utilizar a metodologia da determinação do valor justo como "proxy" para ajustar os ativos imobilizados da companhia devido à corrupção, pois o ajuste seria composto de elementos que não teriam relação direta com pagamentos indevidos. Assim, aprofundaremos outra metodologia que tome por base valores, prazos e informações contidos nos depoimentos em conformidade com as exigências dos órgãos reguladores (CVM e SEC), visando a emissão das demonstrações contábeis revisadas", informa. 

A executiva reafirmar ainda o compromisso com a "superação desses desafios" e afirma que a empresa esta dando plena condição para que as investigações em curso, sejam as internas, sejam as externas, caminhem livremente, sem qualquer barreira. "Somos transparentes com vocês, nossos acionistas e investidores. Trabalhamos para que, no futuro próximo, nossa companhia seja reconhecida por seus métodos de governança e controles internos com a mesma excelência que tem sido reconhecida ao longo dos anos por sua capacidade técnica e operacional", diz. 

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