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Grécia fecha acordo para 3º resgate, no valor de € 85 bilhões

Socorro financiado por Comissão Europeia, BCE e FMI passou pela 'fase técnica', mas precisa dos avais políticos em Bruxelas e nos parlamentos; em troca, Atenas promete reformas e superávit primário

Andrei Netto, correspondente

11 de agosto de 2015 | 07h58

Atualizado às 9h30

PARIS - Depois de mais de seis meses de turbulências, o governo da Grécia e seus credores internacionais - Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) - fecharam acordo na manhã desta terça-feira, 11, para a concessão de um terceiro plano de socorro ao país.

O entendimento sobre o pacote, avaliado em cerca de € 85 bilhões, foi informado em comunicado oficial do Ministério das Finanças, em Atenas, confirmando assim as expectativas de que a assinatura era iminente.

De acordo com o informe do governo de Alexis Tsipras, em troca do novo socorro financeiro Atenas se conforma a uma extensa lista de reformas de Estado, de mercado de trabalho, de previdência e fiscais, entre outras, assim como a implementar um programa de privatizações avaliado em € 50 bilhões, além, é claro, de manter "a cobertura de reembolsos de empréstimos e de dívidas de Estado".

Entre as metas a serem alcançadas pelo Ministério de Finanças estão o déficit primário - saldo orçamentário fora reembolsos da dívida - de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. As metas serão positivas para 2016-2017-2018, quando o superávit deverá evoluir de 0,5% do PIB a 1,75% e a 3,5% ao término do período.  

Em Bruxelas, a Comissão Europeia também confirmou o entendimento, mas definiu o memorando como um acordo "técnico de princípio". "Nós não temos por enquanto o acordo político, o que nós precisamos", ponderou o Executivo de Bruxelas.

A chancela política só virá a partir da aprovação do pacote pelo Parlamento da Grécia, que pode analisá-lo e votá-lo entre quarta e quinta-feira, e, caso aprovado, do aval do fórum de ministros de Finanças da zona do euro (Eurogrupo). Enfim, o resgate terá de passar pelos parlamentos nacionais de países como a Alemanha antes de entrar em vigor.

Os recursos serão liberados pelo BCE, pelo FMI e, de parte da Comissão Europeia, pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM), espécie de fundo monetário criado por Bruxelas após o agravamento da crise das dívida da zona do euro, iniciada em 2010. O objetivo é que parte dos recursos já esteja disponível ao Tesouro da Grécia até 20 de agosto, quando Atenas precisará reembolsar um total de € 3,5 bilhões devidos ao BCE.

Este é o terceiro plano de socorro aprovado à Grécia desde 2010. Os dois primeiros, que somaram € 240 bilhões, foram incapazes de estabilizar as finanças do país e de conter o ritmo de crescimento da dívida externa do país, que atinge € 320 bilhões, ou cerca de 180% do PIB, mesmo após o corte de € 107 bilhões em dívidas privadas, ou 53,5% do total, aceito por investidores particulares em fevereiro de 2012. Para efeitos de comparação, em 2011, quando apenas o primeiro programa de socorro estava em vigor, a dívida grega era de 171,3% do PIB. 

Em 26 de junho passado, o FMI afirmou em relatório que a dívida da Grécia é insustentável e condicionou sua participação em um novo plano de socorro ao corte de pelo menos 30% do total das dívidas ou ao reescalonamento e aumento da maturidade, com efeitos similares sobre a sustentabilidade das obrigações. 

O texto completo do entendimento, de 27 páginas, deve ser revelado ao longo do dia. Restam dúvidas, por exemplo, sobre as modalidades e o calendário da renegociação da dívida grega.

No início da tarde de hoje, em Atenas, os índices Athens General e FTSE/ Athens 20 da bolsa de valores local estavam em alta de 1,51% e 2,29%, respectivamente. Na maior parte das capitais europeias, a tendência era inversa. Em Frankfurt, o índice DAX perdia 1,65%, enquanto em Paris o CAC40 recuava 1,14%. 

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