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Grécia e Eurogrupo têm reunião de urgência

Líderes discutem renegociação da dívida grega às vésperas do vencimento do plano de resgate

Andrei Netto, correspondente na França, O Estado de S. Paulo

11 Fevereiro 2015 | 22h03

PARIS - Um dia inteiro de negociações ainda não foi suficiente para que ministros de Finanças da zona do euro (Eurogrupo) chegassem a um acordo, nesta quarta-feira, 11, em Bruxelas, sobre as modalidades da renegociação da dívida da Grécia. A reunião de urgência fora convocada para lançar as bases da rediscussão entre Atenas e seus credores públicos - a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE), os bancos centrais nacionais e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A reunião marcou a estreia do ministro de Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, como membro do Eurogrupo. Seu objetivo é obter um acordo com a Comissão Europeia, o BCE e o FMI (a chamada “Troica”) para reduzir o peso da dívida do país, que em outubro de 2014 - último dado oficial - chegava a € 316 bilhões, ou 175% de seu Produto Interno Bruto (PIB). Para tanto, Atenas propõe um acordo transitório, que suspenderia as medidas de austeridade mais duras até setembro, assim como os reembolsos de dívidas avaliados em € 25 bilhões em 2015, e permitiria ao primeiro-ministro lançar medidas “humanitárias” consideradas mais urgentes, cujo custo é estimado em € 2 bilhões. 

Dúvidas. Entretanto, as dúvidas permaneciam na noite desobre as modalidades da renegociação da dívida, a pouco mais de duas semanas antes do vencimento do atual plano de resgate, em 28 de fevereiro. Se não se comprometer a cumprir as exigências impostas por técnicos da Troica, Atenas não deve receber a última parcela de € 7 bilhões de empréstimo, e provavelmente não terá como honrar suas obrigações. 

Por isso, respeitar o programa assinado com a Comissão Europeia, o BCE e o FMI é considerado um ponto inegociável pelo Eurogrupo, em nome do respeito ao quadro jurídico europeu.

“Cada país é livre para fazer o que quiser, mas há um programa de ajuda. Ou ele é levado até o fim, ou não haverá mais programa”, afirmou Wolfgang Schauble, ministro de Finanças da Alemanha, um dos mais duros defensores da política de austeridade fiscal na Europa. 

Reformas. Apesar da resistência alemã, a proposta da Grécia também prevê rever as reformas acordadas com a Troica. Segundo Atenas, 70% das medidas de reforma com as quais os governos anteriores se comprometeram ao assinar os acordos de socorro em 2010 e 2011, que totalizaram € 240 bilhões, seriam mantidas. Os 30% restantes são considerados pelo governo do primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, como reformas “tóxicas”, que prejudicariam a retomada econômica do país. 

Essas medidas seriam substituídas por novos cortes decididos não mais por técnicos da Comissão Europeia, do BCE e do FMI, mas pelo próprio governo grego e por experts da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Em visita a Atenas, o secretário-geral da organização, Angel Gurria, confirmou a existência de um acordo, anunciado por Tsipras horas antes do início da reunião do Eurogrupo. “A crise produziu baixo crescimento, alto desemprego e a Grécia sofreu muito esses efeitos. Isso produziu desigualdades crescentes e erosão da confiança”, disse Gurria.

Diante das divergências que persistem, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, cancelou um pronunciamento previsto para a tarde de ontem, em Bruxelas. 

Pressão. Para especialistas ouvidos pelo Estado na Alemanha, o governo de Angela Merkel tende a adaptar sua política diante da pressão crescente contra a austeridade fiscal no sul da Europa, em especial na Grécia e na Espanha. Mas a margem de manobra de Tsipras não é grande. 

Para Sylvain Broyer, economista-chefe do banco de investimentos Natixis em Frankfurt, a tendência das negociações é de que não haja corte nas dívidas, como inicialmente era defendido pela Coalizão Radical de Esquerda (Syriza), mas sim extensão do prazo de pagamento, redução de juros e maior flexibilidade no orçamento de Atenas para enfrentar a crise social.

“Países protestantes, como Alemanha, Áustria, Holanda e Finlândia, vão impor uma linha a não ultrapassar, que é o perdão de dívidas. Mas os alemães são pragmáticos e sabem que a situação não é sustentável”, entende Broyer. “O reescalonamento da dívida não enfrentará oposição da Alemanha. A tendência é de um compromisso em que todos saem de cabeça erguida.”

Mais tempo. Essa também é a visão de Malte Rieth, economista e pesquisador associado do Instituto Alemão para Pesquisa Econômica (DIW), de Berlim. “A tendência é o prolongamento do prazo de vencimento da dívida, a redução dos juros, algum tempo a mais para reestruturações e reformas”, entende.

Rieth, porém, adverte: “Eu não esperaria grandes mudança na política econômica da União Europeia em relação à Grécia”.

Nesta quinta-feira, 12, o coordenador do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, deve apresentar um relatório sobre as negociações em curso aos chefes de Estado e de governo na reunião de cúpula da União Europeia, que se estenderá até sexta-feira.

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