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Grécia estuda transferir ativos para fundos de pensão

Objetivo é reparar eventuais perdas decorrentes do acordo para reduzir em 50% a dívida do governo

Renan Carreira, da Agência Estado,

28 de outubro de 2011 | 13h32

A Grécia informou nesta sexta-feira que está considerando planos para transferir os ativos do Estado para fundos de pensão do país - possivelmente por meio de um fundo de propósito específico - a fim de reparar eventuais perdas decorrentes do acordo para reduzir em 50% a dívida do governo.

Em um comunicado, o ministro das Finanças grego, Evangelos Venizelos, reiterou que os fundos de pensão seriam completamente apoiados e não haveria cortes nas pensões por causa da decisão desta semana da União Europeia (UE) sobre a dívida da Grécia.

O reembolso dos fundos de pensão "poderia ocorrer com a transferência dos ativos do Estado... de um modo que não impactaria no tamanho da dívida pública", disse Venizelos. "O governo está examinando a possibilidade da criação de um veículo de propósito especial - do qual os fundos de pensão seriam acionistas - em que os ativos do Estado poderiam ser transferidos de forma a ressarcir quaisquer perdas."

Os líderes da Europa chegaram a um acordo para tentar conter o "contágio" da crise da dívida no bloco. Os credores do setor privado grego concordaram em um haircut (desconto) de 50% na dívida soberana do país. Em contrapartida, as autoridades prometem recapitalizar os bancos da Europa.

O acordo afetaria os bancos em primeiro lugar. No entanto, o sistema de pensão deficitário da Grécia, que possui uma combinação de 26 bilhões de euros de ativos, é também um grande detentor dos bônus do governo grego e enfrentaria perdas. Em seu comunicado, Venizelos disse que os fundos de pensão seriam apoiados por meio de um programa governamental separado, e não por meio de um mecanismo que seria usado com credores privados.

"Em qualquer caso, o valor nominal dos bônus que os fundos de pensão iriam deter em seus portfólios seria maior do que o atual valor de mercado desses bônus", afirmou Venizelos.

Os principais fundos de pensão da Grécia são tanto credores quanto devedores para o Estado grego. Apesar do que possuem de bônus do governo, os fundos também dependem pesadamente de transferências orçamentárias do governo central para sobreviver. E do mesmo modo que o governo, eles têm visto queda de receita nos últimos dois anos, com a Grécia em meio a uma profunda recessão que causou uma onda de falências de negócios, menor coleta de impostos e também menor contribuição aos fundos de pensão.

"O subsídio anual do Estado grego para os fundos de pensão está aproximadamente equivalente a 50% do total de ativos deles", disse Venizelos. "Em outras palavras, a cada dois anos, o Estado transfere para os fundos de pensão um subsídio equivalente ao total de ativos deles." As informações são da Dow Jones.

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