Grécia fecha acordo com a troica Bruxelas adverte a Catalunha que independência a deixa fora da UE

Presidente da região autônoma da Espanha, que convocou eleições antecipadas, proporá aos catalães um plesbicito

BRUXELAS, ATENAS, BRUXELAS, ATENAS, O Estado de S.Paulo

31 Outubro 2012 | 02h11

A Comissão Europeia assegurou ontem que uma Catalunha independente da Espanha ficará fora da União Europeia (UE), afirmou a vice-presidente e comissária de Justiça, Viviane Reding, em carta enviada ao governo espanhol. "A União Europeia não pode reconhecer uma independência unilateral" e, por isso, a região (Catalunha) não estaria na UE no caso de independência da Espanha.

Viviane respondeu carta do secretário de Estado espanhol para a UE, Iñigo Méndez de Vigo, que havia questionado Bruxelas a respeito da possibilidade de uma Catalunha independente dentro da UE. Méndez de Vigo lembrou que o artigo 4.2 do Tratado da UE indica que a união precisa respeitar as estruturas constitucionais fundamentais, bem como políticas, e a integridade territorial dos Estados-membros, cuja determinação é de competência exclusiva dos próprios.

A comissão se manifesta a pouco menos de um mês das eleições regionais na Catalunha, antecipadas para 25 de novembro pelo presidente da região autônoma espanhola, Artur Mas, do partido governista Convergência e União (CiU, pela sigla em catalão). Ele disse que apresentará uma proposta aos catalães para um referendo sobre a independência da Espanha.

Viviane disse que confia "no bom senso e no europeísmo dos espanhóis" para resolver o conflito entre a Catalunha e o Estado espanhol. Ela lembrou que, se a Catalunha se declarar independente, deverá pedir a adesão à UE e para fazer parte do bloco precisará da unanimidade dos 27 países-membros, o que inclui a Espanha, que tem direito de veto. / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

O primeiro-ministro da Grécia, Antonis Samaras, anunciou ontem ter chegado a um acordo com os credores internacionais - Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional (troica)- sobre as novas medidas de austeridade para garantir a permanência de Atenas na zona do euro.

"Hoje concluímos a negociação sobre as medidas (de rigor) e o orçamento para 2013", disse Samaras em comunicado. "Fizemos tudo que nos foi pedido e temos conseguido avanços importantes no último momento. Se este acordo for aprovado e o orçamento for votado, a Grécia permanecerá na zona do euro e sairá da crise."

O governo grego se viu obrigado a adotar um novo pacote de ajuste de 13,5 bilhões para receber 31,5 bilhões correspondentes à próxima parcela do resgate financeiro. Os ministros de Finanças da zona do euro vão se reunir em 12 de novembro para examinar os detalhes do acordo.

Horas antes do anúncio de Samaras, os ministros de Finanças da Alemanha e da França, Wolfgang Schaueble e Pierre Moscovici, respectivamente, manifestaram em Berlim o deseja de que se chegue a uma "solução completa" em novembro e que a Grécia permaneça no euro.

As medidas de austeridade do acordo vão pôr à prova o gabinete de coalizão tripartite grego, uma vez que deverão ser passar pelo Parlamento. O primeiro teste será hoje quando está prevista a votação de uma lei sobre privatizações, que prevê a redução da participação estatal nas empresas públicas privatizadas.

O risco de que os parlamentares não aprovem essas medidas e, portanto, não receba a ajuda externa, quebre e saia do euro "deve ser descartado", segundo Samaras. "Isso está nas mãoes de todos os partidos e de cada deputado em particular." / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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