Márcio Fernandes/Estadão
Márcio Fernandes/Estadão

Greve de transportes na 6ª feira deve dificultar chegada ao trabalho; veja o que pode ser feito

Advogados explicam os direitos e os deveres de funcionários e empregadores caso não seja possível chegar ao local de trabalho

Nathalia Larghi, O Estado de S.Paulo

27 de abril de 2017 | 13h11

Diversas categorias já confirmaram participação na paralisação prevista para sexta-feira, 28, em protesto contra as reformas trabalhista, aprovada na Câmara na última quarta-feira, 26, e da Previdência. 

Veja a lista de categorias que prometem parar na sexta-feira, 28.

Os metroviários, rodoviários e até aeroviários fazem parte dos grupos que aderiram à greve, o que pode dificultar a chegada ao trabalho. Tire dúvidas sobre o que pode ser feito nesse caso.

1) A empresa pode descontar do salário de um funcionário caso ele não consiga chegar ao trabalho em um dia de greve ou paralisação de transportes públicos?

A ausência por causa do transporte público não é um dos casos cobertos pelo artigo 473 da CLT - que elenca as situações em que o empregado pode faltar sem prejuízo do salário. Porém, há um Projeto de Lei na Câmara (PL 2540/2015, de autoria do senador Jorge Viana, do PT-AC) que pretende vedar o desconto no pagamento por greve no transporte público. Atualmente, ele está na fila para a análise pela Comissão de Finanças e Tributação da Casa.

O advogado Paulo Roberto Fogarolli Filho explica que, se ao formalizar o contrato de trabalho o funcionário informou sobre a necessidade de utilização de transporte público para seu deslocamento e, para isso, recebe um vale-transporte, o empregador não poderá efetuar o desconto se o referido meio noticiado no contrato de trabalho não estiver operando. 

Caso haja o desconto, os advogados sugerem que o funcionário ingresse com uma reclamação trabalhista. 

2) O que o trabalhador deve fazer nesse tipo de situação?

Fogarolli Filho sugere que o empregado converse previamente com seus superiores e tente negociar um meio de transporte alternativo.  

3) O que a empresa pode fazer?

Os advogados consultados pelo Estado sugerem que as companhias ofereçam transporte alternativo para seus funcionários. Em caso de ausência do empregado, a advogada Maria Aparecida Pellegrina sugere que as companhias analisem cada caso para verificar se o trabalhador realmente precisaria utilizar os transportes públicos para chegar ao serviço. "É preciso ver se trabalhador usa carro próprio ou se mora próximo e se desloca a pé. Existem inúmeras situações", explica.

4) O rodízio de veículos será mantido?

Não. A Prefeitura de São Paulo decidiu suspender o rodízio das placas de carro e a cobrança por estacionamento. Além disso, o governo estadual paulista obteve, nesta quarta-feira, 26, uma liminar na Justiça que determina a manutenção dos transportes metroviário e ferroviário, sob pena de multa.

Ainda com a intenção de estimular o uso dos carros, o lado direito das vias na capital paulista também estará liberado para o trânsito de qualquer veículo. 

Nos corredores de ônibus em faixas da esquerda, será aberta a exceção apenas para táxis, meios de transporte escolares ou fretados e veículos com duas ou mais pessoas. Já as restrições para caminhões serão mantidas. As faixas reversíveis do período da manhã serão mantidas até as 10 horas e, à tarde, seguem operação normal.

5) Aplicativos de transporte terão desconto?

A 99 vai oferecer duas corridas no valor de até R$ 20  gratuitas na sexta-feira, seja na modalidade POP ou na de táxi. Nas corridas que passarem deste valor, o usuário paga somente a diferença. 

A Uber quer estimular o compartilhamento de veículos devido à expectativa de trânsito alto. Por isso, a empresa vai oferecer duas viagens de R$ 20 de uberPOOL - modalidade em que a viagem é dividida por até três passageiros - entre às 7h e 11h e 16h e 20h. 

O Cabify ainda não informou se terá descontos específicos por causa da greve, mas desde o começo da semana o aplicativo oferece descontos de 20% para os usuários que usarem o código promocional Hospital Barretos. A ação é uma parceria com o Hospital do Câncer e garante uma doação de R$ 0,50 à instituição em cada corrida realizada. 

A Easy Taxi, por sua vez, não terá descontos especiais por conta da greve.

Participe. O 'Estadão' vai acompanhar nas ruas a greve geral marcada para essa sexta-feira, 28. Foi afetado pela paralisação? Fotografou ou filmou um fato e quer compartilhar? Envie por WhatsApp pelo número (11) 9-7069-8639 ou baixe o aplicativo 'Você no Estadão' para participar da cobertura jornalística. Com ele, você envia vídeos e fotos. Sua colaboração pode ir parar nas páginas do jornal, no portal e nos aplicativos de notícias. O app está disponível para IOS e Android.

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