Sindifisco - 7/1/2022
Caminhões já formam longas filas no porto seco de Corumbá (MS). Movimento é causado pela operação-padrão adotada por auditores da Receita. Sindifisco - 7/1/2022

Greve dos auditores da Receita afeta conferência de cargas em Santos, Rio, Itajaí, Pecém e Corumbá

Operação-padrão adotada pelos servidores já provoca grandes filas e atrasos na liberação de cargas nos maiores portos do País; auditores cobram a regulamentação do bônus variável por eficiência

Bruno Villas Bôas e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

07 de janeiro de 2022 | 16h44
Atualizado 07 de janeiro de 2022 | 19h16

RIO E BRASÍLIA - A operação-padrão dos auditores fiscais da Receita por melhores salários provoca transtornos nesta sexta-feira, 7, nos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Itajaí (SC) e Pecém (CE) e também no porto seco de Corumbá (MS), segundo informações obtidas pelo Estadão/Broadcast.

Os atrasos na liberação de cargas nos portos de Santos, Rio de Janeiro e Itajaí foram relatados pelo diretor-executivo da Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Transportadoras de Contêineres (ABTTC), Wagner Souza. "As informações passadas por nossos associados são de que há mais critérios para as conferências de cargas, o que aumenta o tempo para a sua realização", afirmou ele, que não soube precisar o aumento de tempo para a liberação das mercadorias. 

"Entendemos como justas as reivindicações da categoria, principalmente quanto à realização de novos concursos públicos para ocupar as vagas deixadas por servidores que se aposentaram. Esperamos que o governo seja breve no encontro de uma solução plausível para o problema", disse.

A Receita Federal confirmou os atrasos ao Estadão/Broadcast. Segundo a 7ª Região Fiscal da Secretaria da Receita Federal, a operação-padrão dos auditores está afetando as importações nas alfândegas dos portos e aeroportos do Estado do Rio de Janeiro. Estão sendo preservadas, no entanto, a liberação de bens essenciais, mercadorias perecíveis e produtos médicos e hospitalares. O mesmo vale para a circulação de viajantes. “Nestes últimos dias, o ritmo de operações no Rio de Janeiro tem estado dentro do previsto para o contexto que vivemos no momento”, afirmou a secretaria, por meio de sua assessoria de imprensa. A 7ª Região Fiscal também é responsável pelo Espírito Santo.

egundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), mais de 1.200 auditores já haviam entregado os cargos no começo desta semana, em um total de 7.500. Já a Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (Unareg) enviou ofícios pleiteando a recomposição salarial a diversas autoridades federais, incluindo o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro.

A crise entre o governo e a elite do funcionalismo público federal continua se alastrando. Além dos servidores da Receita Federal, funcionários do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e também auditores fiscais do Trabalho entregaram postos de chefia ou coordenação. Os auditores da Receita e do Trabalho cobram a regulamentação do bônus variável por eficiência; as demais categorias, reajustes salariais. A última vez que tiveram reajuste foi em janeiro de 2019, como parte de um acordo anterior.

No Porto do Rio, a mobilização dos auditores provoca lentidão na liberação de cargas importadas que caem no “canal vermelho” da Receita Federal segundo Logística Brasil, antiga Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ). O canal vermelho exige conferência física e documental de mercadorias.

Segundo a diretor-executiva da Logística Brasil, Euzi Duarte, parte relevante da carga movimentada tem desembaraço automático pelo “canal verde” da Receita Federal, o que não exige conferência física dos produtos. Pelo "canal verde" passariam empresas que tradicionalmente atuam no comércio exterior, sem incidência de fraudes na importação, segundo ela.

Euzi acrescenta que o chamado “canal vermelho” da Receita Federal costuma ser frequentado por empresas com histórico de problemas de importação e por algumas categorias de mercadorias com maior reincidência de inconformidades na documentação. “São normalmente contêineres com carga da China, importado por bazares que vendem quinquilharia na Rua 25 de Março e no Saara, no Rio.”

Ela acrescenta que uma parcela desses contêineres importados da China chega ao Porto do Rio com uma variedade de até 100 itens, com preços muito baixos, inclusive inferiores ao previsto na tabela de preços da Receita Federal. “No canal vermelho, o fiscal precisa determinar o que vai ser feito de conferência, que é feita por um assistente. Aí, sim, demora. Os chineses devem estar desesperados.”

Apesar das queixas das associações, a Companhia Docas do Rio de Janeiro informou que "não há impacto nas operações dos portos administrados pela companhia".

Já o Sindifisco relata que há filas de caminhões também no porto seco de Corumbá (MS), na fronteira com o Paraguai e a Bolívia. O movimento também afeta o fluxo de despacho no Porto de Pecém, no Ceará. O sindicato não soube informar a quantidade de veículos nas filas nessas duas praças.

Fronteira do Norte

O movimento dos auditores fiscais da Receita Federal continua causando longas filas de carretas na fronteira do Brasil com a Venezuela. De acordo com o inspetor adjunto da Receita em Pacaraima (RR), Aderaldo Eugênio da Silva, a estimativa do órgão é de que 250 caminhões aguardam liberação na aduana, enquanto outros 500 estão a caminho a partir da capital de Roraima, Boa Vista, ou de Manaus (AM). “Hoje estamos com operação padrão e liberando as cargas perecíveis de medicamentos e produtos refrigerados, como alimentos. Até o momento estamos liberando 70 cargas perecíveis”, relatou.

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) aprovou no fim de dezembro um calendário de mobilização de servidores públicos por reajuste salarial, incluindo paralisações em janeiro - a primeira no dia 18 -, e assembleias em fevereiro para deliberar sobre uma greve geral.

movimento começou após o presidente Bolsonaro anunciar em dezembro que faria uma reestruturação das carreiras policiais ligadas ao Ministério da Justiça, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Mesmo com o alerta da equipe econômica do risco de uma revolta generalizada no funcionalismo, o Planalto chegou a reservar R$ 1,7 bilhão no Orçamento de 2022 para atender apenas as categorias de segurança que são base de apoio do governo.

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Cargas de trigo paradas no Porto de Santos foram liberadas por fiscais da Agricultura, diz indústria

Produtos aguardavam a liberação de fiscais agropecuários e agora precisam passar pela inspeção da Receita Federal; operação-padrão prejudica atrasa a entrada de produtos no País

Isadora Duarte, O Estado de S.Paulo

07 de janeiro de 2022 | 15h06

As três cargas de trigo argentino que estavam paradas no Porto de Santos aguardando vistoria de fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura foram liberadas na tarde de ontem, informou a Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) ao Estadão/Broadcast Agro

Segundo a entidade, todos os processos que estavam pendentes no ministério envolvendo trigo foram aprovados. A associação estima que cerca de 100 mil toneladas estavam paradas no porto aguardando liberação para consumo no País. O produto trazido em três navios foi importado por três moinhos paulistas.

A normalização da operação ocorre em meio à operação "tartaruga" de fiscais federais agropecuários que se mobilizam por melhores salários. Desde dezembro, estes auditores passaram a ser mais rigorosos nos procedimentos, o que atrasa análises e dificulta despachos. 

O deferimento da licença de importação, cedido pela pasta, estava sendo aguardado há duas semanas pelos importadores.

A preocupação agora é com a vistoria da Receita Federal, já que os auditores atuam em operação-padrão desde o dia 23 de dezembro, conforme uma fonte do setor.

Executivo de um moinho de São Paulo, que importou parte da carga, explica que o ministério deferiu a licença de importação do cereal que estava descarregado em silos alfandegários. O processo agora segue para a Receita Federal. 

Assim, a liberação para o uso e comercialização do cereal dos silos ainda depende do aval dos auditores da Receita Federal. "Acredito que não haverá demora. Ainda está no tempo correto", afirmou o executivo.

Atrasos nas fronteiras

A operação-padrão dos auditores da Receita Federal tem atrasado a liberação de mercadorias em parte dos portos e das fronteiras. Ontem, mais de 800 caminhões estavam parados na fronteira do Brasil com a Venezuela, em Pacaraima (RR),  esperando a liberação pela Receita Federal. 

O movimento começou após o presidente Bolsonaro anunciar em dezembro que faria uma reestruturação das carreiras policiais ligadas ao Ministério da Justiça, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. O governo chegou a reservar R$ 1,7 bilhão no Orçamento de 2022 para atender apenas as categorias de segurança que são base de apoio do seu governo.

A operação-padrão também prejudica a liberação de combustível importado no Porto de Santos. Milhares de litros de combustíveis se acumulam nos tanques do terminal, no litoral de São Paulo. O porto paulista é a principal porta de entrada de gasolina e óleo diesel no País.

Desde o dia 28 de dezembro, os produtos não estão sendo escoados porque os auditores não autorizam a comercialização. 

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Operação-padrão dos auditores da Receita ainda não afeta abastecimento de combustíveis, diz ANP

Importadores já alertam para a dificuldade de descarregar combustíveis trazidos de outros países; ANP diz que, se necessário, irá tomar as 'providências para garantir o abastecimento'

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

07 de janeiro de 2022 | 17h58

RIO - A operação-padrão dos auditores da Receita Federal não prejudicou o abastecimento de combustíveis, até o momento, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O órgão regulador está acompanhando a situação por meio das empresas do setor, que prestam informações a ela.

“A agência continuará monitorando a situação e, caso necessário, tomará as providências cabíveis para garantir o abastecimento”, afirmou a ANP.

Importadores de combustíveis alertam para a dificuldade de descarregar combustíveis trazidos de outros países nos portos brasileiros, por causa da operação-padrão dos auditores da Receita.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os custos com a importação aumentam a cada dia que os produtos ficam parados nos portos. Essa conta deve ser repassada aos consumidores, que, com isso, devem pagar mais caro pelo óleo diesel e gasolina.

A paralisação começou no dia 28 de dezembro. Ontem, a operação-padrão passou a afetar também a circulação de caminhões, provocando uma fila de mais de 800 deles na região Norte do País. Eles protestam contra a falta de previsão no Orçamento do pagamento de bônus extra à categoria.

A Abicom enviou uma carta ao Ministério da Economia, ontem, argumentando que as liberações das cargas importadas, normalmente processadas em um ou dois dias, já estão demorando mais de dez dias. Afirmam também que não estão sendo cumpridos os prazos previstos em instrução normativa.

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