Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em greve por tempo indeterminado em 16 Estados e no Distrito Federal, de acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar determinando a suspensão do movimento, mas a Fenasps entrou com recurso contra a decisão.
De acordo com balanço do Ministério da Previdência Social divulgado ontem à noite, de 964 agências do INSS no País consultadas (no total são 1.100), apenas 27 registraram paralisação total e 98, parcial. O ministério informou ainda que agências da Previdência Social atenderam ontem (16) 176.505 segurados, o que corresponde a 90% do previsto.
Em São Paulo, o Sindicato dos Trabalhadores Federais de Saúde e Previdência (Sindisprev) informou que, das 48 agências da capital, 27 estão parcial ou totalmente paradas. No interior do Estado, 27 de 132 agências foram afetadas pela greve. Os servidores do INSS no Estado devem realizar uma assembleia na próxima sexta-feira, às 11 horas, para decidir os rumos do movimento.
Segundo orientações do INSS, o segurado que não conseguiu ser atendido por causa da paralisação deve remarcar o atendimento na própria agência. Um novo horário será marcado para a data mais próxima. Para efeito de concessão do benefício, será considerada a data do agendamento inicial. Os segurados que remarcarem o agendamento via Central 135 terão o início do benefício computado a partir do novo agendamento.
O sindicalista Moacir Lopes, integrante do comando de mobilização da Fenasps e diretor da federação, afirmou que a entidade ainda apura o número de funcionários que aderiram à greve, que será por tempo indeterminado. Há entre 20 mil e 25 mil servidores previdenciários no País. A assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social informou ainda não haver um levantamento sobre a paralisação, o que deverá ocorrer à tarde.
As duas principais reivindicações da categoria são a manutenção da jornada de trabalho de 30 horas, sem redução salarial e a incorporação da gratificação aos salários. Outras demandas são a contratação de 20 mil servidores, equiparação de salários, reestruturação de carreiras, entre outros itens. "Estamos em negociação desde 2005, quando paramos por quase 50 dias. Nossas reivindicações não foram atendidas", disse Lopes. Quanto ao número de contratações demandadas, o dirigente argumentou que, neste ano, cerca de dez mil servidores terão direito à aposentadoria. "O quadro está totalmente defasado."
Paralisaram atividades servidores de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Pará, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Sergipe e Amazonas. Assembleias estão sendo realizadas em outros quatro Estados: Pernambuco, Goiás, Amapá e Maranhão.
Liminar
A liminar favorável ao INSS foi concedida na segunda à noite pelo juiz Og Fernandes, do STJ. Se a greve for mantida, a Fenasps receberá multa diária de R$ 100 mil. Na análise do pedido de liminar, o ministro constatou que a federação não teria cumprido os requisitos legais para a manutenção da greve, como avisar o INSS com antecedência mínima de três dias. Lopes argumenta que o instituto foi informado da paralisação no dia 4 de junho, 12 dias antes. "Vamos recorrer da decisão", afirmou.
