Grupo de Cairns recorre à OMC em defesa da agricultura

O Grupo de Cairns, que reúne países exportadores de produtos agrícolas, encaminhou à Organização Mundial do Comércio (OMC) um ultimato aos parceiros que estão boicotando as negociações sobre a abertura do setor - em especial, a União Européia e o Japão. Em documento assinado na última segunda-feira pelos representantes dos 18 países-membros, entre os quais o Brasil, ao final da sua 24ª reunião em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, o grupo denunciou que os subsídios e a proteção concedidos pelos países desenvolvidos a seus produtores rurais somaram US$ 310 bilhões em 2001 e que, sem avanço da liberalização do comércio agrícola, a Rodada Doha da OMC "estará em risco". "As lideranças (dos países desenvolvidos) devem tomar ciência que esta é uma das últimas chances que os membros da OMC têm de corrigir as profundas desigualdades no sistema de comércio internacional", diz o documento, divulgado hoje pelo Itamaraty. "O fracasso dessa tarefa trará sérias consequências ao futuro do comércio global. Sem um resultado exitoso em agricultura, toda a rodada Doha estará em risco", diz. No documento, os 18 sócios do Grupo de Cairns enfatizam que a ausência de propostas sobre agricultura de países-chaves podem complicar o processo de negociação de toda a Rodada. Representante do Brasil na reunião de Santa Cruz de la Sierra, o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, havia adiantado ao Estado o ultimato. Conforme havia declarado, os interesses do Grupo de Cairns são essenciais para o desenrolar das negociações da OMC e, sem o atendimento deles, "não se chegará a uma Rodada Doha". O texto enfatiza ainda os objetivos defendidos pelos 18 membros do Grupo de Cairns - os países exportadores agrícolas da OMC que não concedem subsídios internos e às vendas externas aos produtores - desde 1986, quando essa frente foi criada. São eles a eliminação completa de todos os subsídios à exportação, a substancial redução dos subsídios domésticos que provocam distorções no comércio e a substancial abertura do mercado para todos os produtos agrícolas - em particular, os tropicais, cultivados por países em desenvolvimento, e aqueles que possam substituir cultivos ilícitos. Os 18 membros de Cairns argumentaram que a reforma do comércio mundial de produtos agrícolas é a "chave" para a OMC alcançar, com êxito, os objetivos históricos definidos na reunião ministerial de Doha, no Catar, em novembro do ano passado. Naquele encontro, foi lançada a nova rodada multilateral, desta vez focada no desenvolvimento. O documento, entretanto, recorda que desde a conclusão do período de implementação da Rodada Uruguai (1986-2003), em 2000, não houve quase nenhum progresso na redução dos subsídios e da proteção que favorecem os produtores dos países desenvolvidos. "Os subsídios à exportação, em todas as suas formas, continuam a negar as oportunidades de comércio, inclusive em terceiros países, aos produtores agrícolas que não recebem esses benefícios", afirma o texto.