Nacho Doce/Reuters
Nacho Doce/Reuters

Grupo de credores faz objeção ao plano de recuperação da Oi

Em comunicado, é alegada "natureza ilegal e abusiva" do acordo

Luana Pavani, O Estado de S.Paulo

17 de janeiro de 2017 | 11h29

SÃO PAULO - O grupo de credores da Oi representado pela Moelis & Company apresentou objeção ao plano de recuperação da companhia. Em comunicado sobre a decisão, tomada na última segunda-feira, 16, pelo comitê diretivo do Grupo Ad Hoc de bondholders, é alegada "natureza ilegal e abusiva" do plano de recuperação judicial da Oi, datado de setembro do ano passado, quanto ao favoritismo "inapropriado" conferido aos acionistas da tele em detrimento de seus credores.

O grupo também reclama da "inação" da Oi em promover discussões com seus principais grupos credores e divulgar informações relevantes sobre o plano e a situação financeira da empresa, "a falta de clareza em relação a muitos aspectos do plano, que por sua vez torna virtualmente impossível para os credores tomarem decisões", e as disposições que permitiriam vender ativos "sem qualquer análise dos credores ou do Juízo da Recuperação e sem a obrigação de aliená-los através de um processo competitivo."

Diante da insatisfação com o plano de recuperação, a Orascom TMT Investments, liderada pelo empresário egípcio Naguib Sawiris, firmou recentemente com membros do comitê diretivo do grupo de credores acordo para um plano alternativo, que também foi apresentado como parte da objeção. Na nota apresentada ao mercado há pouco, consta que esse plano alternativo também conta com o apoio do grupo ad hoc de agências de crédito à exportação, agências e bancos representados pela FTI Consulting.

Como anteriormente divulgado, o plano alternativo, apresentado à Oi em 16 de dezembro, contempla, entre outros pontos, a capitalização da Oi em US$ 1,25 bilhão, dos quais US$ 1 bilhão já formalmente contratado e comprometido, conversão de R$ 24,82 bilhões de dívida em 95% do capital (anterior ao novo aumento de capital), e a dívida remanescente trocada por  R$ 5,8 bilhões em novos títulos; além de revisão da estrutura de governança corporativa e nomeação de um novo conselho de administração.

Na nota, Otavio Guazzelli, da Moelis & Company, assessor financeiro do Grupo Ad Hoc, diz: "Indicamos nossa intenção de nos engajar com a Companhia por vários meses, a fim de implementar o Plano Alternativo, que foi desenvolvido por pessoas com conhecimento especializado no setor de telecomunicações e apresenta uma alternativa viável para a Companhia no curto e longo prazo. Permanecemos prontos e dispostos a participar de discussões para a implementação de um plano justo e equitativo para todas as partes interessadas".

O comitê diretivo também conta com Cleary Gottlieb Steen e Hamilton LLP como assessor jurídico internacional e Pinheiro Neto Advogados como assessor jurídico brasileiro.

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