Grupo estudará atuação de BCs durante crises

Missão do fórum é debater e elaborar propostas para que instituições tenham mais autonomia para enfrentar problemas sistêmicos

Jamil Chade, BASILEIA, O Estadao de S.Paulo

08 de setembro de 2009 | 00h00

O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou que não existe o risco de o Brasil precisar usar dinheiro público para salvar um banco no "futuro previsível". Um ano depois de sua eclosão, a crise força uma revisão dos mandatos de BCs. Ontem, uma parcela de representantes de países ricos indicou que seria conveniente a formulação de sugestões para que BCs pudessem usar dinheiro público para salvar bancos sem a autorização prévia do Poder Legislativo. Meirelles afirmou ser contra a proposta.

O presidente do BC passou a fazer parte de um grupo restrito de banqueiros centrais que tem a missão de debater os mandatos de BCs de todo o mundo e estudar eventuais propostas de atuação. O fórum é composto por economistas como Stanley Fischer, presidente do BC de Israel, e Mervin King, presidente do BC britânico.

Nos primeiros meses da crise, o Federal Reserve (BC dos EUA) teve dificuldades para obter recursos públicos para socorrer bancos e o plano de resgate foi obrigado a passar pelo Congresso americano.

Agora, o tema chega à cúpula dos BCs no mundo. O debate que se trava é como garantir um funcionamento dos BCs que seja capaz de dar respostas à crise. "A conclusão é de que o BC deve ter poderes de fazer intervenções sistêmicas e usar recursos públicos para defender a estabilidade financeira se for necessário", disse Meirelles.

INDEFINIÇÃO

O presidente do BC, durante entrevista a jornalistas, primeiro comentou que, no Brasil, essa situação "não estava bem definida". O BC apenas pode fazer empréstimos com garantias, e não a fundo perdido. Mas Meirelles logo esclareceu que não via essa situação como um problema e, de fato, defendia o controle democrático sobre o uso dos recursos.

Meirelles afirmou acreditar que o modelo brasileiro é adequado. Ele exige que, caso o dinheiro do Tesouro seja usado para salvar um banco, o Conselho Monetário Nacional (CMN)avalia a situação e o Congresso teria de aprovar. Outra solução seria a publicação de uma medida provisória.

Meirelles garante que "não há qualquer risco" de um banco precisar ser salvo no Brasil "em um futuro previsível". "Esse é um dos motivos por que o mercado está tranquilo no Brasil", disse.

Segundo ele, o resultado do encontro indicou que a situação ideal seria de um BC que tenha, ao mesmo tempo, poderes de supervisão, fiscalização, regulação e ser uma autoridade monetária. Em países como os Estados Unidos e alguns europeus, o trabalho de fiscalização e autoridade monetária estão em órgãos diferentes.

Meirelles afirmou que os principais xerifes das finanças internacionais teriam indicado que o mandato do BC brasileiro seria o mais adequado para enfrentar as crises, já que tem o poder de supervisão, regulação, liquidação e intervenção. O Estado não encontrou nenhum dos participantes para confirmar a constatação.

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, elogiou a situação dos países emergentes, mas pediu vigilância total e apontou que as incertezas também existem para esses mercados. "Os países emergentes mostraram um nível de resistência impressionante à crise e isso ocorreu por causa das políticas sábias que foram implementadas nos últimos anos depois de experiências dolorosas", disse. Trichet admite que algumas projeções de crescimento do PIB para os emergentes foram já revistas para cima.

"Mas não há espaço para ser complacente", afirmou. Para ele, as incertezas também existem para os países emergentes e a prudência também é necessária nesses mercados. Para ele, os BCs devem estar unidos ainda no objetivo de garantir a estabilidade de preços.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.