RIO - Um grupo de sete ex-presidentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira, 29, uma carta aberta defendendo o trabalho da atual diretoria do órgão em torno do Censo Demográfico de 2020. O texto, assinado por ex-presidentes como o economista Edmar Bacha (de 1985 a 1986), um dos criadores do Plano Real, e Simon Schwartzman (de 1994 a 1999), defende a redução do questionário do Censo.
“Não procede, como às vezes tem sido dito, que redução do tamanho dos questionários do Censo significaria a perda irreparável de séries históricas sobre diferentes características da população”, diz a carta.
Em meio a um cenário de restrições orçamentárias, o questionário básico do Censo 2020 – aplicado em todos os domicílios brasileiros – foi enxugado de 37 perguntas previstas na versão piloto para 25 questões. No Censo de 2010, havia 34 perguntas. Já o questionário completo, aplicado numa amostra que equivale a 10% dos domicílios, foi enxugado de 112 para 76 perguntas. No Censo 2010, o questionário mais abrangente tinha 102 questões.
O corte nos questionários foi defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e vem sendo comandado pela presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra. O trabalho está sendo conduzido pelo diretor de pesquisas do IBGE, Eduardo Rios-Neto, indicado para o cargo em maio.
Críticas
Os cortes nos questionários foram criticados pelo corpo técnico do IBGE. Pelo menos cinco funcionários pediram afastamento de cargos de chefia por oposição à medida. Ficaram de fora perguntas sobre renda, emigração internacional, migração regional, posse de bens de consumo, estado civil dos brasileiros, deslocamento para a escola e horas despendidas no trabalho, entre outros temas relevantes.
Segundo Schwartzman, um dos signatários da carta divulgada nesta segunda-feira, o Censo precisa de um orçamento mínimo, mas a redução dos questionários não é uma “tragédia” e o trabalho da atual direção “está sendo feito com o maior cuidado, por gente muito competente”. Para o ex-presidente do IBGE, a posição de parte do corpo técnico pode ser política. “O IBGE está tocando, o trabalho do Censo está andando. Houve certa politização ao redor disso, o que não se justifica”, disse Schwartzman.
A carta – além de Bacha e Schwartzman, assinam Edson de Oliveira Nunes, Charles Curt Mueller, Eduardo Augusto Guimarães, Silvio Augusto Minciotti e Sérgio Besserman Vianna – sugere um racha entre ex-presidentes do IBGE. Duas semanas atrás, outro grupo, formado por cinco ex-presidentes – Eurico Borba, Eduardo Nunes, Wasmália Bivar, Paulo Rabello de Castro e Roberto Olinto –, defendeu, também em carta aberta, a manutenção do Censo conforme formulado pela equipe técnica do órgão.
A carta anterior sugere que houve improvisação no trabalho de redução dos questionários. “A atitude do atual governo, secundada por seu ministro da Economia e não refreada pela atual presidente do IBGE, tem sido de dúvida e de negação à capacidade de concepção e realização do Censo 2020 por este que é um dos órgãos de mais irretocável reputação e confiabilidade do Estado brasileiro”, dizia o texto, divulgado no dia 15.
Autismo
Para agravar as acusações de ingerência política no trabalho técnico, uma mobilização de parentes e entidades ligadas a pessoas com autismo ganhou o apoio da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e convenceu o presidente Jair Bolsonaro a sancionar sem vetos a Lei 13.861/2019, que determina a inclusão da coleta de dados sobre autismo no Censo 2020.
O IBGE informou que incluirá no questionário completo do Censo 2020 “uma ou mais perguntas sobre autismo” para cumprir a nova lei, dentro do bloco de perguntas sobre pessoas com deficiência. “Os técnicos do instituto estão estudando a melhor forma de abordar o tema no Censo 2020, bem como a quantidade de perguntas necessárias para garantir a melhor captação”, diz uma nota enviada pela assessoria de imprensa do instituto.
Leia a íntegra da carta:
“O IBGE ante o Censo de 2020
Como ex-presidentes do IBGE, temos acompanhado com interesse e preocupação a preparação do Censo Demográfico de 2020, que tem sido objeto de intensos debates e manifestações, relacionadas às restrições orçamentárias sofridas pela proposta inicial do Censo e à redução do número de perguntas dos questionários.
É importante que o IBGE possa contar com os recursos necessários para que a operação censitária seja realizada da melhor forma possível. Mesmo com as inevitáveis restrições financeiras, dadas pela conjuntura fiscal, esperamos que o Governo Federal e o Congresso Nacional garantam recursos suficientes para que o Censo não se inviabilize nem deixe de recolher informações essenciais para o conhecimento da realidade econômica e social do país e para a execução das políticas públicas nas diversas áreas do emprego, saúde, educação, planejamento urbano, e tantas outras.
Acreditamos também que o momento é oportuno para pensar qual é o papel do Censo Demográfico, e como ele pode ser modernizado para se tornar cada vez mais eficiente, confiável e factível no quadro de restrições financeiras em que vivemos.
O Censo Demográfico, realizado a cada dez anos, tem duas funções principais. A primeira é a de atualizar as informações demográficas mais gerais, sobre o tamanho e a dinâmica da população, que servem de base para as pesquisas amostrais realizadas permanentemente pelo IBGE, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e outras. A segunda é a de levantar dados mais detalhados sobre pequenas unidades geográficas, necessários para a implementação de políticas públicas. Essas informações localizadas trazem duas dificuldades importantes: elas não podem ser pesquisadas com o nível de detalhe das pesquisas por amostragem e se tornam obsoletas em pouco tempo, dada a periodicidade decenal do Censo.
Por isso mesmo, a tendência que se observa internacionalmente é a de reduzir o tamanho dos questionários dos Censos Decenais, ao mesmo tempo em que se intensifica o uso de pesquisas amostrais, de registros administrativos e de análises de grandes agregados de informações produzidas por diversas fontes em tempo real, com uso das modernas metodologias de big data. É nesse sentido que nos parece que o IBGE precisa evoluir, de uma agência organizada para a coleta detalhada de informações para uma instituição modernizada capaz de produzir, compatibilizar e fazer uso de dados das mais diversas fontes.
Não procede, como às vezes tem sido dito, que redução do tamanho dos questionários do Censo significaria a perda irreparável de séries históricas sobre diferentes características da população. Instituições de pesquisa em todo o mundo estão sempre revendo e atualizando seus instrumentos de coleta de dados, e não faltam instrumentos aos pesquisadores para comparar informações obtidas em diversos momentos e por diversas metodologias. O questionário do Censo brasileiro tem sido diferente a cada década, e não se pode pretender que ele fique congelado no tempo.
A elaboração dos atuais questionários do Censo de 2020 - o geral, para todos, e o mais detalhado, para uma amostra de 10% da população, cerca de 22 milhões de pessoas - foi feita com a participação do Conselho Consultivo do Censo e consulta e participação de especialistas, e o IBGE tem realizado um trabalho importante, a merecer continuidade, de apresentar e discutir com diferentes setores das sociedade as razões e o alcance do que pretende obter. Temos acompanhado este processo, acreditamos que ele está no caminho certo, e conclamamos todos a apoiar o IBGE para que este trabalho possa levar a um Censo de alta qualidade, em tempo hábil, e dentro da realidade orçamentária em que vivemos.
Em 29 de julho de 2019 Edmar Lisboa Bacha Edson de Oliveira Nunes Charles Curt Mueller Eduardo Augusto Guimarães Silvio Augusto Minciotti Simon Schwartzman Sérgio Besserman Vianna”
