Gustavo Raniere / Ministério da Fazenda
Gustavo Raniere / Ministério da Fazenda

Guardia encaminha proposta de reforma tributária ao novo governo

Titular da Fazenda ressaltou necessidade de abertura comercial, com redução de alíquotas de importação de forma gradual

Lorenna Rodrigues, Mariana Haubert,, O Estado de S.Paulo

28 Novembro 2018 | 13h00

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ter encaminhado ao futuro ocupante da pasta Paulo Guedes propostas de mudanças tributárias que vinham sendo estudadas pelo atual governo, como a reforma do PIS/Cofins e a redução de Imposto de Renda para empresas. “Precisamos de uma reforma tributária para simplificar, reduzir custos e aumentar a competitividade", afirmou, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Segundo Guardia, eventual perda de arrecadação com as mudanças poderão ser compensadas com a revisão de benefícios tributários concedidos, que representam 4,5% do PIB. 

Guardia ressaltou ainda a necessidade de abertura comercial, reduzindo alíquotas de importação de forma gradual à medida em que avance reformas para aumento da produtividade de empresas brasileiras. A proposta está em linha com as estudadas por Guedes e sua equipe. “O Brasil ainda tem economia fechada, é preciso importar e exportar mais”, completou.

Na presença de integrantes do novo governo, o ministro lembrou que os temas requerem amplo diálogo com Legislativo e com Judiciário e disse que as conversas entre o atual governo e a equipe de transição têm sido abertas. “Queremos colaborar, estamos todos no mesmo barco”, concluiu.

Agenda de reformas é necessária

O ministro ainda afirmou que a economia brasileira está organizada, mas que é necessário dar continuidade à agenda de reformas para solucionar o problema fiscal e aumentar a competitividade. “Não temos problema no setor externo nem no monetário. A economia está ajustada, com exceção do fiscal. O problema da economia brasileira é fiscal e não está no lado da receita, mas no crescimento da despesa pública”, afirmou.

Em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) - da qual participam integrantes da equipe do presidente eleito Jairo Bolsonaro (PSL) - Guardia fez um apelo pela manutenção da disciplina fiscal e do teto de gastos, e disse que manter o limite de crescimento de gastos é a oportunidade que o país “ainda” tem de fazer um ajuste fiscal gradual. “A alternativa ao teto de gastos é o aumento de impostos. O Brasil não deveria seguir esse caminho”, completou. Ele lembrou ainda a necessidade “urgente” de aprovação da reforma da Previdência e de projetos que aumentem a produtividade. “Temos caminho traçado e, se mantido, conseguiremos superar o desafio fiscal”, completou.

Ele afirmou que a expectativa dos agentes econômicos é otimista, inclusive no exterior, e de continuidade da política econômica. “Temos economia organizada e temos extraordinária oportunidade no Brasil de fazer melhor e crescer mais”, afirmou.

Guardia ressaltou que a taxa de juros está no menor patamar já visto e que a economia voltou a crescer desde o ano passado, mas frisou os desafios na infraestrutura e a alta carga tributária, que impede que a questão fiscal seja resolvida com aumento de impostos.

Segundo o ministro, resolver a questão fiscal é condição necessária para o crescimento sustentável, mas que, para crescer acima do PIB potencial, hoje em 2,5%, é necessário avançar nas reformas microeconômicas. Entre as mudanças necessárias, ele citou a redefinição do papel do BNDES e desenvolvimento do mercado de capitais.

O ministro lembrou ainda que o governo trabalha para viabilizar a privatização das distribuidoras de energia elétrica de Alagoas e do Amazonas. “O governo não para até o final.”

Reunião do G-20

O ministro da Fazenda viaja nesta quinta-feira, 29, a Buenos Aires para participar da reunião do G-20 e seu primeiro compromisso público é a reunião de ministros de finanças, às 19h30 (de Brasília).

Na sexta-feira, 30, Guardia participa da reunião de líderes dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) às 10h. Em seguida passa a acompanhar o presidente da República Michel Temer em uma série de eventos em Buenos Aires. Um dos primeiros compromisso é a abertura da reunião do G-20, que será feita pelo presidente da Argentina, Mauricio Macri, às 13h30, todos pelo horário de Brasília.

Ainda à tarde, a agenda prevê a primeira sessão da cúpula de líderes do G-20, às 14h. Guardia acompanha Temer na reunião bilateral do presidente com o primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, às 15h40. Logo em seguida, eles participam da segunda sessão plenária dos líderes do G-20.

No sábado, o primeiro compromisso público de Guardia e Temer é a continuação da segunda sessão plenária da cúpula de líderes do G-20, às 11h, sempre pelo horário de Brasília. Às 13h15, haverá a terceira sessão plenária. A cúpula é encerrada às 15h com a tradicional foto dos líderes e a divulgação do comunicado final. /COLABORARAM ALTAMIRO SILVA JUNIOR E ANNE WARTH, ENVIADOS ESPECIAIS

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