Guarirobas

Jabuticaba é fruta pretinha, docinha, suculenta. Guariroba é palmeira brasileira, o nome em tupi significa "indivíduo ou coisa amarga". Jabuticaba virou clichê, sinônimo das peculiaridades brasileiras que impedem o desenvolvimento do País. Mas a verdade é que o Brasil está mais para guariroba do que para jabuticaba, mistura ácida, gosto acre.

MONICA , BAUMGARTEN, DE BOLLE, O Estado de S.Paulo

14 de novembro de 2014 | 02h03

Brasil é azedo como a proposta enviada ao Congresso pelo governo, proposta que vê solução na eliminação, espécie de solução final para o fiscal, por assim dizer. O País não cumprirá a meta de superávit primário este ano, isso é fato. Afinal, entre janeiro e setembro, o Brasil registrou déficits primários como "nunca antes", como não se via desde o Plano Real. Para que tenha alguma chance de encerrar 2014 no azul, o País precisaria gerar superávits expressivos entre outubro e dezembro, superávits da ordem de R$ 7 bilhões a cada mês. Tarefa impossível ante a atividade prostrada e o tempo curto que resta deste ano tão vermelho. A solução apresentada pelo governo foi simples: eliminemos a meta, apaguemos por completo o objetivo que fora anunciado para, inclusive, apaziguar a apreensão das agências internacionais de classificação de risco. Fosse só isso, já seria ruim. Mas, como guariroba é a especialidade deste governo, foi além. Decidiu incluir, na proposta enviada ao Congresso, a ampliação dos abatimentos que podem ser feitos da meta de superávit primário. Antes, só os investimentos do PAC podiam ser deduzidos da meta. Agora, o governo quer que as desonerações façam parte do conjunto.

Desonerações são redução de receita, opção de política econômica do governo. Não são gastos excepcionais do governo para desenvolver a infraestrutura do País. Incluí-las no abatimento da meta de superávit primário cheira a "pedalada", o governo, mais uma vez, pedalando na guariroba. Pensam que as agências de classificação de risco não estão prestando muita atenção, que não estão esperando Dilma à Samuel Beckett?

A sinalização dada pela proposta de eliminação da meta de 2014 e de ampliação dos abatimentos daqui para a frente é ruim. Mais cedo ou mais tarde, os mercados e os investidores hão de se dar conta do óbvio: o governo brasileiro não acredita que a economia esteja desequilibrada, que seja necessário um duro ajuste nas contas públicas. O governo brasileiro parece acreditar que as instituições que zelam pelo bom comportamento fiscal, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal, são artifícios antiquados, inventados por aquele pessoal do PSDB, águas passadas, jabuticabas. Em seu lugar, propõem guariroba, elevando os riscos que enfrentará o País no ano que vem. Riscos como a perda do grau de investimento.

Até o momento, o que segura o grau de investimento brasileiro são a baixa dívida externa - quando não se considera a dívida da Petrobrás - e o alto nível das reservas. Tomemos o nível das reservas, esse motivo de enorme orgulho para o governo brasileiro. Hoje temos cerca de US$ 375 bilhões de reservas internacionais. Contudo, o Banco Central tem feito intervenções maciças nos mercados de câmbio para conter a desvalorização do real. Tem usado operações de swap que são liquidadas em reais - seu volume já alcançou a marca de US$ 100 bilhões. Como essas transações são liquidadas em moeda local, diz o governo que não há impacto sobre as reservas. Imaginemos, entretanto, o seguinte cenário: o governo continua a inventar guarirobas fiscais em 2015, é rebaixado por uma grande agência internacional de risco, perde o grau de investimento e, com ele, boa parte do financiamento do déficit externo. Alguém acredita que, nesse caso, as operações de swap serão liquidadas em reais e tudo há de ficar por isso mesmo? Alguém acha que o investidor doméstico ou internacional há de querer deixar parte de seus recursos em moeda fraca?

Política fiscal, reservas ameaçadas e risco soberano, eis a tríade que nos assombrará em 2015. Mas o governo não vê preocupação. Por enquanto, prefere continuar "refazendo tudo, refazenda toda / Guariroba".

ECONOMISTA, É SÓCIA-DIRETORA DA

GALANTO | MBB CONSULTORIA E

GLOBAL FELLOW | WILSON CENTER

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