José Cruz/Agência Brasil - 29/5/2019
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Guedes afirma que vai acelerar as privatizações com o apoio de Bolsonaro

Ministro da Economia participou da 20ª conferência anual do Santander, na qual falou sobre as reformas, relação com o STF e impostos

Bárbara Nascimento e Francisco Carlos de Assis, O Estado de S.Paulo

15 de agosto de 2019 | 14h44

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o apoio do presidente Jair Bolsonaro às privatizações está aumentando. O chefe do Executivo, disse Guedes, entendeu que algumas das estatais estão aparelhadas e sem capacidade de investimento. “Está havendo uma percepção crescente na equipe dele, e nós vamos acelerar as privatizações”, declarou durante a 20ª conferência anual do Santander, realizada nesta quinta, 15.

Guedes frisou que a venda desses ativos não tem efeito em curto prazo, mas mudará a trajetória de despesas futuras e abaterá a dívida pública do País. “Dá para reduzir o endividamento. A economia vai crescer, a dívida vai ficando estável e, como porcentagem do PIB, vai diminuindo”, disse.

O ministro ainda sinalizou que quer abrir o mercado de cabotagem. Com isso e mais os investimentos em ferrovias, o País poderá sair do modal de rodovias. Guedes afirmou ainda que, após o acordo da cessão onerosa, quer entrar numa “rotina de leilões todo ano”. Ele comemorou ainda a aprovação da MP da Liberdade Econômica, que foi finalizada ontem na Câmara. “Estamos muitos seguros e confiantes de que as coisas vão andar direito”, disse.   

Reforma da Previdência 

Para Guedes, o primeiro semestre foi produtivo para a equipe econômica. “Eu trabalhava com algumas hipóteses que foram se confirmando”, disse. O ministro citou o avanço na resolução do acordo sobre a cessão onerosa e na tramitação da reforma da Previdência.

Além disso, ressaltou que o governo tem tido apoio nas pautas econômicas. “Continuo seguro de que estamos no caminho certo, estamos recebendo apoio para as pautas principais. A reforma da Previdência avançou bastante, está na reta final no Senado e tudo indica que vamos conseguir as aprovações sem mudanças substanciais”, comentou. “Não é o regime de capitalização, que seria o ideal, mas tiramos esse fantasma que ameaçava o futuro do País.”

Guedes citou ainda a evolução na relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) como uma conquista. E exemplificou com a jurisprudência criada para a venda de subsidiárias de estatais. Para Guedes, essa foi uma das dificuldades que teve em Brasília e que foram superadas.

Ele afirmou que quer tocar agora a simplificação de impostos e garantiu ainda que vai continuar vendendo as estatais. “Eu quero vender todas, eu sei que não funciona assim, mas meu trabalho é tentar vender todas”, disse.

Guerra fiscal

Guedes minimizou a guerra fiscal entre os Estados, pois para ele, um liberal, é positivo que os Estados tenham o poder de competir entre si. “Quem é liberal não fica preocupado com guerra fiscal. Chamam de guerra fiscal, mas eu chamo de liberdade de reduzir impostos.”

Ele defendeu a proposta do governo de fazer uma unificação apenas de impostos federais sobre o consumo (IPI, PIS e Cofins), ao contrário do que preveem as demais propostas de reforma tributária que estão no Congresso, que incluem estados e municípios. “Nós nunca tivemos a ideia de ter um imposto só”, disse, completando: “O liberal não é um revolucionário e sim um evolucionista”.

Segundo ele, é necessário dar aos Estados a liberdade de escolher se vão querer seguir a União na unificação de impostos ou não. “Se todo mundo quiser IVA [Imposto sobre Valor Agregado] desde a federação até os municípios, ok, se não quiserem, ok também. Não vou brigar com ninguém por isso, tem que respeitar a federação", disse. "Não tem que ficar 50 anos corrigindo nada, a gente faz a nossa, quem quiser nos seguir, segue”, disse em referência à PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi, que prevê uma transição de 50 anos para os Estados.

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