BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, celebrou a aprovação do projeto de autonomia formal do Banco Central pelo Senado na última terça-feira, 3, e afirmou que conta com o apoio da Câmara dos Deputados para a aprovação da proposta.
O texto estabelece mandatos de quatro anos para os diretores da instituição, que hoje podem ser nomeados e demitidos livremente pelo presidente da República. Políticos favoráveis à proposta dizem que a medida pode aumentar a confiança de investidores no País e é uma boa sinalização ao mercado em um momento de crise econômica.
"Agradeço ao Congresso, o Senado ontem, particularmente, aprovou a autonomia, contamos com apoio da Câmara, que deve aprovar também", disse Guedes. "E o Brasil dá um salto enorme do ponto de vista institucional. É o avanço institucional, as instituições brasileiros se aperfeiçoando,a despolitização, a blindagem”, disse durante evento que celebra a marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais abertas.
O projeto aprovado pelo Senado mantém o controle dos preços como objetivo central do Banco Central. A proposta inclui ainda duas novas metas acessórias, sem prejuízo à principal: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego no País. O governo concordou com a redação da proposta, apesar de o BC ser historicamente contrário a ampliar o escopo da atuação.
“A responsabilidade de um Banco Central é com a preservação da estabilidade da moeda de um País, a preservação do valor de compra dos salários. Milhões de brasileiros trabalhando, a inflação não pode subir, porque eles perdem o valor de compra da moeda. A indexação é uma fuga, é um disfarce, é falta de coragem de enfrentar a inflação", afirmou,
Guedes afirmou que é um "orgulho extraordinário" ter um Banco Central autônomo depois de décadas e acenou ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, e ao presidente Jair Bolsonaro, com quem, segundo ele, comentou sobre a proposta ainda durante a campanha eleitoral.
"Tenho muito orgulho de ter o Campos na equipe também, porque foi o avô do Roberto Campos criou o Banco Central independente no Brasil, e agora, décadas após isso, nós temos finalmente o Banco Central autônomo, uma versão ligeiramente diferente, um pouco mais branda, porque já temos inflação mais baixa, mas ainda como principal missão a preservação do poder de compra da moeda."
O ministro ainda afirmou que o Brasil está à frente de muitos países na digitalização bancária. Ele citou o Pix, novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, que entrará em funcionamento pleno em 16 de novembro. A nova ferramenta, que poderá ser utilizada a partir do celular, promete alterar profundamente a forma como as pessoas pagam contas e fazem compras, ao eliminar a necessidade de dinheiro ou cartão, de débito ou crédito.
Guedes também falou do open banking, sistema de compartilhamento de dados, informações e serviços financeiros pelos clientes bancários em plataformas de tecnologia (somente mediante sua autorização), para que possam ter acesso a melhores taxas, prazos e serviços financeiros. O início está previsto para o fim de novembro.
"Enquanto falamos mal do Brasil, a verdade é que o Brasil deu uma resposta eficiente, fulminante, tecnológica para esse desafio enfrentado", afirmou.
Maior banco digital do Ocidente
O ministro da Economia também elogiou a gestão da Caixa Econômica Federal, comandada por Pedro Guimarães, e afirmou que o governo criou o maior banco digital do Ocidente em poucos meses.
"O Brasil é o quarto maior mercado digital do mundo", afirmou. "Nossa resposta é rápida porque sabemos nossos valores, nossos princípios".
Em seu discurso, o presidente do banco estatal informou que já foram abertas 105 milhões de poupanças sociais pelo aplicativo da Caixa. Segundo ele, serão pagos R$ 340 bilhões em benefícios como FGTS e auxílio emergencial pelas contas digitais em 2020.
