Maryanna Oliveira/Agência Câmara
Eleição para escolher nova direção das duas Casas legislativas está marcada para 1º de fevereiro. Governo defende escolha de Arthur Lira na Câmara. Maryanna Oliveira/Agência Câmara

Guedes aposta em vitória de Lira para reapresentar proposta de nova CPMF

À frente nas intenções de voto para a sucessão na Câmara, deputado do PP já disse que colocaria tema em discussão, diferentemente do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia; novo imposto compensaria redução de encargos sobre salários

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

19 de janeiro de 2021 | 05h00

BRASÍLIA  - A proximidade das eleições para o comando da Câmara e do Senado, marcadas para 1.º de fevereiro, recolocou de novo a proposta de criação de um tributo sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, na agenda da equipe econômica. Desta vez, com uma alíquota mais baixa. 

A expectativa é grande porque o candidato apoiado pelo Palácio do Planalto na Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) – que até agora aparece à frente das intenções de voto, segundo placar do Estadão –, já se manifestou no ano passado favorável ao tributo, com a condicionante de que fosse aprovado com uma alíquota menor. 

Nos últimos dois anos, a proposta já entrou e saiu diversas vezes da agenda do governo, mas a avaliação da equipe econômica é que o cenário do mercado de trabalho pós-pandemia vai abrir o caminho para que ela ganhe força. Isso porque a promessa é que o novo tributo, que seria cobrado de todas as transações, poderá compensar uma redução nos encargos cobrados das empresas sobre os salários dos funcionários. Na teoria, a redução estimularia a abertura de mais vagas de trabalho, com custo menor.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu sinais, nas últimas duas semanas, que pode voltar com a proposta após as eleições do Congresso.

Como mostrou reportagem do Estadão na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro já sinalizou para caciques do Congresso que aceitaria uma alíquota de 0,10% para o novo tributo. Esse porcentual seria cobrado tanto no débito como no crédito, na retirada e no depósito de recursos, ou seja, nas duas pontas.

Quando o apoio dos líderes dos partidos ao novo tributo tinha sido costurado para o anúncio em reunião no Palácio da Alvorada, o presidente, Jair Bolsonaro, chamou os seus líderes na Câmara, Senado e Congresso e abortou a medida. Com uma alíquota de 0,10%, a arrecadação prevista é de R$ 60 bilhões.

Um integrante da equipe econômica, que falou na condição de anonimato, disse que Guedes é persistente e que não desistiu da ideia porque considera a desoneração essencial para avançar com a agenda de aumento em massa do emprego. O foco será mostrar que não se trata de aumento da carga, porque os impostos sobre os salários seriam desonerados. Na visão do governo, uma medida compensaria a outra. Ou, como já disse Guedes, se colocaria um “imposto feio” (a nova CPMF) no lugar de um “horroroso” (a cobrança sobre os salários).

Num cenário de vitória de Arthur Lira, acredita-se que o apoio do presidente será conquistado, já que ele já tinha sinalizado essa possibilidade com alíquota de 0,10%.

O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sempre se colocou contra a volta da CPMF e chegou a afirmar que, enquanto comandasse a Casa, o novo tributo não seria discutido entre os deputados. Esse foi um dos motivos da desavença entre Guedes e Maia que acabou atravancando a tramitação da proposta de reforma tributária – paralisada no ano passado.

Oposição

Ao Estadão, o principal concorrente de Lira na sucessão de Maia, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), disse que a CPMF é um imposto muito ruim. “Não tem espaço para aumento da carga tributária. A nossa reforma tributária, que é a PEC 45, com ajustes da PEC 110 e o projeto do governo, vai ajudar a geração de empregos e a retomada da economia”, disse Baleia. “Não vejo a CPMF tendo algum impacto positivo na economia, senão aumentar a carga tributária. Não é bom.” 

Baleia Rossi lembrou que o Brasil está vivendo um processo de desindustrialização da economia, evidenciado pela saída da Ford do País. “A reforma tributária em discussão na Câmara tem condições de reverter esse processo”, disse Baleia, que é o autor da PEC 45.

A reforma tributária em tramitação na Câmara (PEC 45) substitui cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A alíquota estimada para não alterar a arrecadação é de 20% a 25%. A receita seria compartilhada entre União, Estados e municípios.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Baleia Rossi diz que Paulo Guedes pode propor volta do auxílio emergencial

Segundo candidato à presidência da Câmara, cabe ao ministro da Economia apresentar plano dentro do teto de gastos para retomar o benefício

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

19 de janeiro de 2021 | 05h00

BRASÍLIA - Candidato à presidência da Câmara, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) diz que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve fazer uma proposta de nova rodada do auxílio emergencial neste início do ano. Segundo ele, cabe a Guedes e sua equipe apresentarem uma sugestão para que a volta do benefício seja feita dentro do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, com “responsabilidade fiscal”.

Para Baleia, a sinalização de que haverá a volta do auxílio foi dada pelo seu oponente na disputa pela presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e candidato do Palácio do Planalto. “Quando Lira vem e copia o que eu falo, não acredito que ele tenha feito isso sem um comando do Palácio”, disse Baleia, que vem defendendo a concessão do auxílio.

Em entrevista ontem, Lira acenou com a possibilidade de prorrogação temporária do auxílio por um mês ou dois desde que “dentro de um novo Orçamento” e respeitando o teto de gastos. Ele deixou claro que isso tem de ser feito com o Orçamento aprovado. Ou seja, depois das eleições, marcadas para 1.º de fevereiro. “Para um mês ou dois, estabelecendo um valor compatível, eu penso que o governo possa fazer”, disse Arthur Lira. 

O deputado afirmou que defende a criação de um novo programa social, mesmo que seja necessário um mês ou dois de “ajuste” com a volta do auxílio emergencial. Ele defendeu a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, que prevê uma série de medidas de ajuste, principalmente cortes de gastos com servidores, para bancar a retomada do benefício.

Na disputa pela Câmara, Baleia Rossi defendeu primeiro a prorrogação do auxílio, antes de dezembro, o que acabou provocando estresse no mercado com o risco fiscal e críticas de Lira. Depois, Baleia fez ajustes no discurso reforçando a responsabilidade fiscal. 

Segundo Baleia, não dá para fazer o auxílio sem mexer nas despesas. “Até o meu candidato adversário agora começou a falar, antes ele me criticava e agora começou a repetir o que falo, diante desse momento que estamos vivendo é fundamental buscar uma forma de financiamento para o auxílio”, disse.

Na área técnica do Ministério da Economia, a preocupação é com a dificuldade em encontrar espaço no Orçamento para fazer o ajuste. A avaliação é que não há espaço e que a pressão será mesmo pela edição de uma medida provisória (MP) com um crédito extraordinário. Segundo fontes, o atraso na vacinação e a piora da pandemia vai aumentar a pressão pela volta do auxílio emergencial vinda de fora do governo e do próprio Palácio do Planalto.

Recriação do benefício

Pesquisa divulgada pela XP Investimentos em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) apontou que metade dos entrevistados defendem que o governo recrie um benefício semelhante ao auxílio emergencial por mais alguns meses. Contudo, apenas 27% dizem acreditar que o governo tomará essa decisão. Foram realizadas 1.000 entrevistas com abrangência nacional, no período de 11 a 14 de janeiro. 

O benefício foi adotado pelo governo federal ao longo de 2020 para mitigar os efeitos econômicos causados pela pandemia. Os contemplados no auxílio receberam cinco prestações de R$ 600 e quatro de R$ 300. Mulheres chefes de família tiveram direito a duas cotas. Portanto, as cinco primeiras parcelas foram de R$ 1.200, enquanto as quatro últimas, de R$ 600. Bolsonaro vem descartando uma nova rodada de pagamentos. Ontem, a apoiadores no Palácio da Alvorada, residência oficial, disse que “falta dinheiro para fazer muita coisa no País”./ COLABOROU MARLLA SABINO

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.