BRASÍLIA E SÃO PAULO - O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia o nome da advogada Vanessa Canado para o comando da Receita Federal. Vanessa é da equipe de Bernard Appy no Centro de Cidadania Fiscal.
Segundo fontes da área econômica, Vanessa é próxima de Guedes e tem participado de reuniões no ministério sobre a reforma. Sua escolha seria uma aposta para destravar a reforma tributária que está na Câmara, já que ela ajudou Appy a elaborar os estudos que levaram à PEC 45.
Guedes, no entanto, ainda não teria conversado com nenhum candidato, nem feito convites. A avaliação, segundo fontes, é que mudanças na Receita Federal não são simples já que o órgão é um “universo paralelo” dentro do governo. Vanessa é professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestre e doutora em direito.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast na última terça-feira, Vanessa comentou a criação de um tributo nos moldes da CPMF, ideia que culminou na saída de Marcos Cintra do comando do fisco. Segundo Vanessa, esse “não é um tributo bom”, à medida em que cria distorções, mas não se mostrou completamente avessa à ideia. Para ela, é necessário descobrir um dispositivo com a robustez suficiente para compensar a desoneração da folha de pagamentos, vista por Vanessa como excessivamente pesada.
Segundo ela, é preciso fazer os cálculos e pesar o tamanho do efeito de distorção na economia e concluir se um imposto nos moldes da CPMF valeria a pena no fim das contas. “Não é um tributo bom, é cumulativo, tem distorção, mas o quanto ele compensa para fazer a transição da folha?”, disse.
Ele ainda afirmou que vários dos pontos levantados pelo governo sobre a reforma tributária seriam compatíveis com a PEC 45. Segundo ela, a criação de um IVA federal ou Dual (por adesão aos estados), a desoneração da folha de salários e as mudanças na cobrança do Imposto de Renda seriam facilmente alinháveis à proposta que já está na Câmara dos Deputados e que ela própria ajudou a costurar.
Sindifisco
Auditores da Receita Federal querem aproveitar a demissão do secretário Marcos Cintra para tentar emplacar um representante da categoria no comando do órgão. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a cúpula do órgão está preocupada com a transição e, principalmente, com a reestruturação do órgão.
Matéria publicada na quarta-feira, 11, pelo Estadão mostra que o ministro Paulo Guedes prepara mudanças no órgão. Uma das ideias é separar as funções de arrecadação e fiscalização.
Os auditores são contra essa separação e defendem apenas mudanças na estrutura do órgão, com a redução de superintendências e delegacias.
A saída de Cintra foi vista com bons olhos pela categoria, de acordo com fontes. Ele era visto com um “outsider”, uma pessoa de fora e que não defendia os interesses do órgão e de seus servidores.
Historicamente, a Receita Federal era comandada por auditores de carreira, subordinados ao Ministro da Economia. Com a criação do “superministério” de Guedes, porém, foi criada a secretaria especial da Receita e o ministro nomeou um quadro de fora do órgão para assumi-la.
Em nota, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) disse que a exoneração de Cintra representa uma “oportunidade para correção de rumos na instituição”, que passa por uma crise após questionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
O sindicato lembra que em órgãos como no Ministério Público, a Advocacia-Geral da União, Polícia Federal e Itamaraty os postos de comando são ocupados por profissionais de carreira. “Um auditor fiscal à frente da Receita implica valiosíssimo ativo em termos de representatividade técnica, condução republicana e alinhamento às expectativas da sociedade com relação ao trabalho do órgão”, afirma o órgão.
