Adriano Machado/Reuters
Adriano Machado/Reuters

Guedes cede à pressão dos procuradores e indica funcionário de carreira para comandar PGFN

Procuradores da PGFN ameaçaram entregar todos os cargos de chefia e parar o funcionamento do órgão se o ministro nomeasse Marcelo de Siqueira, que atualmente é diretor do BNDES

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

19 Dezembro 2018 | 19h48

BRASÍLIA - Depois da forte pressão dos procuradores, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou cedendo e indicou nesta quarta-feira o funcionário de carreira José Levi Mello do Amaral Júnior para comandar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Como revelou o Estadão/Broadcast, os procuradores da PGFN ameaçaram entregar todos os cargos de chefia e parar o funcionamento do órgão se Guedes nomeasse Marcelo de Siqueira, que atualmente é diretor do BNDES, para comandar o órgão. Siqueira era o nome escolhido, mas acabou perdendo a indicação por conta da mobilização da categoria que contou, inclusive, com apoio de parlamentares do PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro. Em uma segunda nota, Guedes formalizou a indicação de Siqueira para o cargo de assessor espeical do Ministério da Economia. 

Guedes foi aconselhado a não comprar briga com a categoria que poderia trazer embaraços à nova equipe econômica logo no início do governo Bolsonaro num momento que é preciso concentrar esforços nas primeiras medidas econômica, principalmente a reforma da Previdência.  O futuro comandante da PGFN estava na lista de 10 nomes que a categoria indicou em votação interna para ocupar o cargo.

Levi foi secretário-executivo do Ministério da Justiça na gestão do ministro Alexandre de Moraes e Consultor Geral da União, além de comandar a assessoria jurídica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, na administração de Guilherme Afif Domingos. Afif também integrará a equipe econômica como assessor especial do ministro Guedes.

Em nota, Guedes informou que a PGFN integrará a estrutura jurídica original do Ministério da Fazenda reunindo as consultorias jurídicas dos ministérios Planejamento e Indústria que serão fundidos no novo Ministério da Economia. “Sem prejuízo da especialização da atuação de cada uma das pastas”, diz nota.

Atualmente vinculada ao Ministério da Fazenda, a PGFN é responsável por atuar na cobrança judicial das dívidas que as empresas e pessoas físicas têm com a União.

José Levi ingressou na carreira da PGFN em 2000 e atualmente é Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária. Mestre em Direito do Estado (UFRGS), Doutor em Direito do Estado (USP) e Livre-Docente em Direito Constitucional (USP). É Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP).

Para barrar a indicação de Siqueira, os procuradores alegaram que o nome não era funcionário da PGFN e, portanto, não teria nenhum conhecimento da área para comandar o órgão. A categoria comparou a escolha de Siqueira como a indicação de um "general do Exército para comandar a Marinha".

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, pelo menos 80 procuradores anunciaram à equipe de transição que deixaria o cargo assim que Guedes confirmasse a indicação de Siqueira. O número poderia subir para 300, segundo Achiles Frias, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Para barrar a indicação de Siqueira, os procuradores alegaram que o nome não era funcionário da PGFN e, portanto, não teria nenhum conhecimento da área para comandar o órgão.

Frias elogiou ontem a escolha de Levi que, segundo ele, é um nome técnico “brilhante” de extrema competência. Em nota, o Simprofaz afirmou que a manutenção da escolha entre os membros da carreira é feliz sinalização de respeito por parte do governo “protegendo a Instituição contra a contaminação por ideais nada nobres e prejudiciais a toda sociedade”.

Assim como a PGFN, a Receita Federal também quer um nome da carreira para comandar o órgão. A categoria rejeita ficar no terceiro escalão da estrutura do ministério da Economia e quer um canal direto com Guedes.

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