Dida Sampaio/Estadão
Guedes tem dito nas últimas semanas que reforma tributária será enviada 'em breve'. Dida Sampaio/Estadão

Guedes deve apresentar primeira fase de sua reforma tributária até sexta

Unificação do PIS e da Cofins para gerar novo imposto será uma das primeiras ações da Economia; apesar de polêmica, governo estuda a recriação da CPMF

Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

15 de julho de 2020 | 19h02

BRASÍLIA - O Ministério da Economia deve apresentar até sexta-feira, 17, a primeira fase de sua proposta de reforma tributária. De acordo com fontes da pasta, a primeira etapa trará a unificação do PIS e da Cofins, que dará origem a um imposto sobre valor adicionado chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). 

A ideia da equipe econômica é enviar sua reforma em fases, que se “acoplem” aos projetos de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, uma das próximas etapas será a criação de um tributo sobre transações digitais, a chamada Contribuição sobre Pagamentos (CP).

A ideia é que essa fosse a última fase da reforma, mas isso poderá ser antecipado dada a necessidade de reduzir encargos sobre empresas e gerar empregos no período pós-pandemia. Isso, no entanto, ainda está sob análise da equipe econômica.

De acordo com fontes, mesmo após toda a polêmica em torno da recriação da CPMF – que custou o cargo do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra - a tributação das transações financeiras é inevitável, já que é considerada a única forma de financiar a desoneração da folha de pagamentos. Nos estudos do governo, é considerada uma alíquota entre 0,2% e 0,4% para o novo tributo.

As outras fases incluirão ainda mudanças sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Imposto de Renda (IR). Neste último, está em discussão a cobrança do tributo sobre dividendos, que hoje são isentos.

A reforma deve ainda tratar da redução de benefícios tributários. Nesta quarta-feira, o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que um dos itens da reforma é a redução das desonerações. “A reforma tributária é a que tem mais impacto no PIB potencial”, completou.

Nas últimas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que a reforma tributária seria enviada "em breve". Guedes chegou a dizer que acredita na aprovação até o fim de 2020.

Ainda no ano passado, a Câmara e Senado começaram a debater duas propostas de reforma tributária. Desde o segundo semestre de 2019 a equipe econômica vem prometendo o envio de uma proposta para a unificação de tributos federais, mas até agora nenhum texto foi enviado ao parlamento.

Pesquisa

Apesar de Guedes, acreditar na aprovação da reforma tributária ainda em 2020, analistas de mercado ouvidos pelo próprio Ministério da Economia não estão tão confiantes.

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela Secretaria de Política Econômica (SPE) mostra que apenas 7% de entrevistados acreditam em aprovação da reforma tributária neste ano. Outros 49% esperam a aprovação no primeiro semestre de 2021.

Segundo a pesquisa, 17% projetam a aprovação no segundo semestre do ano que vem e 27% esperam a não aprovação da reforma ou aprovação apenas depois de 2021.

Questionado sobre se os dados demonstram descrédito na equipe econômica, o secretário da SPE, Adolfo Sachsida, disse que Guedes já ""surpreendeu o mundo" em outros momentos. "Boto fé no taco do ministro. Esse é um Congresso parceiro, reformista, e que está aprovando a pauta econômica", afirmou.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Alcolumbre diz que, se Câmara votar reforma tributária própria, Senado não vai votar

Líder da Casa se comprometeu em engavetar qualquer proposta votada pelos deputados, sem a participação dos senadores ou do governo

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

15 de julho de 2020 | 21h59

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu ao movimento da Câmara de pautar uma reforma tributária própria e ignorar a comissão mista criada para discutir a medida com o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em discurso no Senado nesta quarta-feira, 15, Alcolumbre prometeu engavetar qualquer proposta que seja votada pelos deputados sem a participação dos senadores e do governo.

"A Câmara tem legitimidade para votar a PEC 45 (dos deputados), mas se o Senado não estiver inserido, e foi esse o intuito na comissão mista, a PEC vai ser votada na Câmara dos Deputados e não vai tramitar no Senado Federal", declarou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou uma reunião da comissão exclusiva de deputados para debater a reforma nesta quarta-feira, 15, às 10h. Com isso, Maia deixou de lado a comissão mista de deputados e senadores criada para formular uma proposta comum.

Por trás da reação de Alcolumbre, está um alinhamento com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e uma exigência de que o governo participe da elaboração da reforma no Congresso.

"Se a Câmara não estiver alinhada com uma proposta dos senadores e com a participação decisiva do governo, alguém acha honestamente que sai uma reforma tributária sem a participação do governo?", questionou o presidente do Senado.

Na terça-feira, 14, Maia, tinha comentado o assunto. "O presidente do Congresso (Davi Alcolumbre) disse que tinha dificuldade de retomar as comissões mistas. Como não conseguimos avançar lá, a partir de amanhã vamos retomar o debate na Câmara dos Deputados. Se pudermos retomar junto com o Senado, muito melhor", disse Maia.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.