Adriano Machado/Reuters - 25/1/2022
Adriano Machado/Reuters - 25/1/2022

Guedes discute entrada na OCDE com Janet Yellen e se compromete com acordo de tributação global

Secretária do Tesouro dos Estados Unidos disse que país apoia o início imediato do processo brasileiro; em contrapartida, ministro vai ajudar a finalizar os detalhes do acordo de tributação até outubro

Célia Froufe, O Estado de S.Paulo

02 de fevereiro de 2022 | 20h34

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, conversou nesta quarta-feira, 2, por telefone com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen. De acordo com fontes que acompanharam a conversa, o principal assunto entre os dois foi o convite formal ao Brasil e a outros cinco países para iniciarem o processo de entrada na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Conforme o relato obtido pelo Estadão/Broadcast, Yellen afirmou que conversou com o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony Blinken; com o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, e com ministros de outros países sobre o ingresso do Brasil na entidade de forma célere e que os Estados Unidos apoiam o início imediato do processo brasileiro.

Além do Brasil, buscam uma vaga no organismo multilateral que tem sede em Paris os sul-americanos Argentina e Peru e os europeus Croácia, Bulgária e Romênia. Para serem aprovados pelo grupo por consenso, os países têm de, entre outros pontos, aderir a 251 instrumentos normativos. O Brasil, cuja equipe econômica colocou como prioridade o ingresso na organização, está à frente dos outros cinco: já cumpriu 104 dos itens. A Romênia é a segunda na corrida, com adesão de 53 instrumentos. Na sequência, vêm Argentina (51), Peru (45), Bulgária (32) e, na lanterninha, a Croácia (28).

Não há competição direta entre os candidatos, já que cada um poderá buscar a sua vaga na organização, mas o que se fala nos bastidores - até por causa do adiantamento do Brasil em relação aos demais países – é que a maior economia da América Latina deve ser o “primeiro da fila”. O assunto é gerenciado pelo Departamento de Estado dos EUA, o maior contribuinte para o orçamento da OCDE. Além disso, por mais que tenha aberto a porta aos seis países simultaneamente, dificilmente a organização, conforme fontes, terá condição de digerir seis processos de acessão ao mesmo tempo – eles costuma levar de três a cinco anos – e quem não estiver alinhado com as normas da instituição tende a ficar em compasso de espera.

Contrapartida

No mesmo telefonema, o ministro comprometeu-se com Yellen a se engajar com os EUA para finalizar os detalhes do acordo de tributação global dentro dos prazos estabelecidos em outubro. Guedes já afirmou mais de uma vez que a secretária o procurou para buscar apoio ao tema um pouco antes de o pacto também coordenado pela OCDE sair do papel.

Em reforço à candidatura brasileira, em uma carta de três páginas em inglês, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu o convite da OCDE de iniciar o processo de ingresso do País como membro. No documento, obtido na ocasião pelo Estadão/Broadcast, ele disse que o Brasil está alinhado às práticas da entidade, deu grande ênfase às questões ambientais e a valores básicos, como liberdade individual e democracia. "Sem qualquer hesitação, posso assegurar ao senhor que o Brasil está pronto para iniciar o processo de acessão à OCDE, requisitado em abril de 2017", escreveu no documento, endereçado ao secretário-geral da Organização, o australiano Mathias Cormann.

Apesar de o Brasil ter feito a solicitação de ingresso à OCDE em 2017, ainda no governo de Michel Temer, apenas agora a organização respondeu. Havia um impasse entre União Europeia e os Estados Unidos, durante o governo de Donald Trump, que não queria a ampliação célere da entidade. Já a UE impunha que a cada participante de fora, um deveria ser do bloco comum. Inicialmente, Trump defendia primeiro a entrada da Argentina, mas depois da eleição de Alberto Fernández, o presidente americano passou a apoiar o Brasil.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.