Dida Sampaio/Estadão - 13/7/2021
Para Guedes, governo e Congresso estão próximos de aprovar a reforma tributária e a reforma administrativa.  Dida Sampaio/Estadão - 13/7/2021

Guedes diz que governo e Congresso estão 'próximos' de aprovar reformas tributária e administrativa

Parecer da proposta que muda as regras do RH do Estado foi apresentado na terça-feira; texto de reforma tributária em tramitação no Senado pode ser entregue ainda nesta quarta

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

01 de setembro de 2021 | 15h51

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 1.º, acreditar que governo e Congresso estão próximos de aprovar uma reforma tributária. Em evento com parlamentares e empresários, ele afirmou também que a reforma administrativa, que muda as regras do RH do serviço público, “está na pista de novo”. O parecer foi apresentado na terça-feira, 31, pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA), mantendo a estabilidade para todos os servidores - a equipe econômica defendia uma flexibilização para os futuros funcionários.

“Estamos próximos dessa reforma (tributária), estamos próximos da administrativa”, disse Guedes. 

Pouco antes, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 110, de reforma tributária, em tramitação no Senado, disse que pretende entregar seu parecer nas próximas horas para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em seguida, a proposta será levada ao plenário.

A proposta do Senado prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, isto é, um federal e outro agregando os impostos estaduais e municipais sobre o consumo (ICMS e ISS). Guedes ponderou que a medida é “difícil”, mas disse ter “esperança” que o acoplamento aconteça.

“O governo federal já fez a sua parte (com o envio da Contribuição sobre Bens e Serviços), um IVA federal relativamente moderado, relativamente baixo”, disse o ministro. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) proposta pelo governo para substituir o PIS e a Cofins teria uma alíquota única de 12%, mas a equipe econômica já deu sinalização de que pode haver duas alíquotas, uma para a indústria e outra menor para serviços e comércio.

O que falta, segundo o ministro, é os Estados transformarem um acordo político em uma proposta técnica para unificar o ICMS. “Não podem colocar a culpa no governo federal”, avisou.

Guedes disse ainda que tem conversado com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre a importância do avanço das reformas. Ele também defendeu a aprovação das medidas trabalhistas, que estão no Senado. “Temos que ter mais flexibilidade no mercado de trabalho e compromisso com remoção de desigualdade”, afirmou. 

O ministro voltou a dizer que os programas de qualificação em discussão no Congresso podem gerar 2 milhões de novas vagas, sobretudo para o público mais jovem. O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, trabalha com uma estimativa maior, de 3 milhões.

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Guedes diz que aumento de preços ameaça ficar permanente, mas BC está correndo atrás

IPCA chegou a 8,99% em 12 meses até julho, bem acima do teto da meta perseguida para o ano, de 5,25%; segundo o ministro, a inflação está subindo 'no mundo inteiro'

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

01 de setembro de 2021 | 16h08

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu nesta quarta-feira, 1.º, que uma alta antes pontual e transitória de preços “começa a ameaçar se transformar em aumentos permanentes”, mas ressaltou que o Banco Central já está correndo atrás de controlar a inflação via aumento dos juros básicos da economia.

O índice oficial de inflação, medido pelo IPCA, chegou a 8,99% em 12 meses até julho, bem acima da meta perseguida para o ano, de 3,75% com 1,5 ponto porcentual de tolerância para mais ou para menos. O mercado já espera que a inflação rompa o teto da meta, que é de 5,25%. 

Guedes ponderou que a inflação está subindo “no mundo inteiro” e citou o aumento de preços de commodities e a retração da oferta de bens e serviços devido à covid-19 como fatores por trás da pressão.

O ministro ainda criticou a repercussão dada a uma fala dele sobre o fato de a energia ficar mais cara. Em uma audiência no Senado Federal na última quinta-feira, 26, Guedes afirmou que “não adianta ficar sentado chorando” diante do aumento no preço da energia elétrica, em virtude da crise hídrica. Um dia antes, outra declaração já havia repercutido. “Qual o problema agora que a energia vai ficar um pouco mais cara porque choveu menos?”, questionou o ministro na quarta-feira, 25.

Hoje, Guedes tentou se justificar. “Estava falando 'não desanimem, preço da energia vai subir um pouco’. ‘Não adianta chorar’ foi a expressão que eu usei, aí tiram de contexto”, afirmou. “A verdade é que todos estamos lutando pelo Brasil”, acrescentou o ministro.

Segundo ele, há aspectos positivos que deveriam despertar o otimismo com o País, como a existência de R$ 544 bilhões em investimentos já contratados para os próximos dez anos. “Não é power point, previsão ou proposta. Já está assinado”, frisou. Ele também citou o cenário de juros menores e câmbio mais elevado, que favorece exportações. “Estamos indo para superávit comercial de quase US$ 100 bilhões no ano”, disse. 

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Guedes diz que é preciso acalmar 'escalada nuclear' na política e trabalhar para o Brasil

Ministro da Economia, porém, admitiu que às vezes o presidente Jair Bolsonaro reage 'não tão bem' às críticas que recebe, mas citou o 'estilo pessoal' do chefe do Executivo

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

01 de setembro de 2021 | 16h09

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira, 1.º, que diferentes atores do País muitas vezes “simulam a lógica de uma escalada nuclear”, referindo-se aos embates na arena política, mas ressaltou que em algum momento é preciso “acalmar tudo” e “trabalhar porque o Brasil precisa disso”. Ele também admitiu que às vezes o presidente Jair Bolsonaro reage “não tão bem” às críticas que recebe, mas citou o “estilo pessoal” do chefe do Executivo.

“Tem gente de todo lado fazendo bagunça e tem gente de todo lado tentando acalmar, fazer a coisa amansar. Eu confio na democracia brasileira, eu confio em todos os atores que estão bem intencionados. Às vezes um ator, para se defender, fala um pouco mais alto, aí o outro do lado de lá fala mais alto também... simulam a lógica de uma escalada nuclear, bota mais arma aqui, o outro ali, o outro ali, mas no fundo em algum momento tem que parar e falar ‘olha, vamos parar por aqui, vamos acalmar tudo, vamos trabalhar porque o Brasil precisa disso’”, afirmou Guedes durante evento promovido pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.

O ministro citou diversas vezes o “barulho” das instituições e classificou como uma “demarcação de território”, mas afirmou que os resultados das interações entre os poderes estão saindo. Ele mencionou como exemplo a solução vinda do Judiciário para o “meteoro” dos precatórios, como são chamadas as dívidas judiciais, que está em negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e Tribunal de Contas da União (TCU).

“Pode ter muita briga política, mas estamos trabalhando”, disse Guedes. “Toda vez que a crise se agudizou, todo mundo colaborou (para resolver)”, acrescentou, reafirmando seu “voto de confiança” no Congresso e no empresariado. Nos últimos dias, entidades de diversos setores, incluindo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), elaboraram um manifesto pedindo “serenidade” diante do acirramento de ânimos entre os poderes. O agronegócio também endossou a crítica.

O ministro havia encerrado seu discurso, mas voltou a fazer considerações após parlamentares criticarem algumas medidas do governo. Ao retomar a fala, Guedes acabou mencionando o “estilo pessoal” do chefe do Executivo.

“Me ressinto às vezes, há pouca compreensão com o desprendimento do presidente de querer ajudar a avançar com as coisas, mas também... estilo pessoal, é um estilo pessoal. Às vezes recebe crítica de um lado, aí reage à crítica também às vezes não tão bem. Mas eu acredito na democracia brasileira, acho que o presidente é um fruto dessa democracia, acho que os partidos todos estão se aprimorando atualmente, buscando um aperfeiçoamento”, afirmou.

O ministro disse ainda que ele próprio, para se defender, acaba dando “um empurrão para um lado”. Em tom ameno, porém, citou programas feitos pelos governos Fernando Henrique Cardoso, como Bolsa Escola, e Luiz Inácio Lula da Silva, como Bolsa Família, e disse reconhecer “todo mundo que está contribuindo e já contribuiu”.

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Guedes sobre Eletrobras: todo jabuti com mais de 20 cm foi removido, tartaruguinhas ficaram

Ministro defendeu o projeto de privatização da estatal, mesmo com medidas que não constavam da proposta original, como a previsão de destinação de recursos para a revitalização do Rio São Francisco

Idiana Tomazelli , O Estado de S.Paulo

01 de setembro de 2021 | 16h17

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta quarta-feira, 1.º, que o projeto de privatização da Eletrobras, estatal focada em geração e transmissão de energia, foi aprovado com algumas “tartaruguinhas” inseridas pelos parlamentares, embora “jabutis” maiores tenham sido removidos do texto. Jabuti é o nome dado a matérias estranhas ao texto, muitas vezes inseridos por parlamentares para assegurar vantagens a setores aliados ou a seus redutos eleitorais.

A uma plateia de parlamentares e empresários, Guedes disse que o projeto de privatização da Eletrobras foi positivo para o governo, apesar das críticas. “Não vou dizer que foi o melhor do mundo, mas foi bem longe do que estão falando aí”, disse. “Fiquei até um pouco triste, não foi um apoio tão grande quanto esperávamos”, afirmou o ministro. 

Para Guedes, foi mantido no texto aquilo que é “razoável, digerível, compreensível”, diante da legitimidade de parlamentares para “defender suas regiões”.

“Todo jabuti que tinha mais de 20 centímetros foi removido. As tartaruguinhas ficaram”, disse. Segundo ele, o governo calcula que obterá, ao final do processo de privatização, R$ 100 bilhões, mas não detalhou a origem do número.

Uma das “tartaruguinhas” que ficaram no texto seria a previsão de recursos para a revitalização do Rio São Francisco. Um fundo para esse fim receberá R$ 350 milhões anuais durante uma década.

“Todo mundo se beneficia da transposição do São Francisco, mas e a nascente? A revitalização do São Francisco é o tipo do jabuti de 10 cm, não faz mal passar”, sentenciou Guedes.

O ministro reconheceu que o mais apropriado seria vender a empresa, abater dívida pública, reduzir juros e liberar espaço no Orçamento para então investir na revitalização. “Mas a política não espera”, afirmou.

Ele também defendeu outro ponto da lei, que impôs a obrigação de o governo contratar termoelétricas a gás natural, mesmo em locais onde não há reservas nem gasodutos e que são exportadoras de energia - nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Triângulo Mineiro.

O preço da energia deve ser de, no máximo, R$ 300 por megawatt-hora (MWh), o que pode tornar os projetos inviáveis. No entanto, há diversas iniciativas no Congresso que tentam embutir o custo dos gasodutos nas tarifas de energia, um subsídio cruzado para reduzir artificialmente o preço das usinas, repassando todo o custo para o consumidor.

Guedes afirmou que são “negócios altamente vantajosos”, dado o preço atual da energia. No auge da crise hídrica, o acionamento de usinas antigas que estavam paradas está custando mais de R$ 2 mil por MWh. Depois, ele disse que o compromisso de comprar vem quando o preço chegar a R$ 300. “Não vai chegar nunca, é jabuti que evapora”, afirmou.

O ministro reagiu às críticas disparadas contra a privatização da Eletrobras. Citando a venda da Vale, nos anos 1990, ele afirmou que muitos fizeram privatização “no limite da irresponsabilidade”, usando fundos de pensão, deixando “esqueletos” a serem resolvidos até hoje pelo governo.

“Todo mundo que não fez o que devia está criticando hoje (equipe econômica)”, afirmou. “Vejo economista que trabalhou com ditadura dizendo que Bolsonaro não é a favor da democracia”, acrescentou, sem citar nomes. O ministro pediu “paciência, tolerância e compreensão”. 

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