Marcos Corrêa/PR - 9/6/2020
Segundo Guedes, se for necessária a prorrogação do auxílio emergencial, a ideia é que se gaste menos do que no primeiro enfrentamento da pandemia. Marcos Corrêa/PR - 9/6/2020

Auxílio emergencial será prorrogado se houver segunda onda de covid-19, diz Guedes

Ministro da Economia afirmou que essa não é a expectativa da equipe econômica, mas a possibilidade de prorrogação é prevista como uma contingência

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

12 de novembro de 2020 | 11h36
Atualizado 12 de novembro de 2020 | 16h16

BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 12, que o governo vai prorrogar o auxílio emergencial caso haja uma segunda onda da pandemia do coronavírus no Brasil.

“Prorrogação do auxílio emergencial, se houver segunda onda, não é possibilidade, é certeza. Se houver segunda onda da pandemia, o Brasil reagirá como da primeira vez. Vamos decretar estado de calamidade pública e vamos recriar (o auxílio emergencial)”, afirmou.

Segundo o ministro, essa não é a expectativa atual, mas está prevista pela equipe econômica como uma contingência. “O plano 'A' para o auxílio emergencial é acabar em 31 de dezembro e voltar para o Bolsa Família. A pandemia descendo, o auxílio emergencial vai descendo junto. A renovação de auxílio emergencial não é nossa hipótese de trabalho, é contingência”, completou. 

A declaração de Guedes vem em meio a uma grande discussão dentro do governo, que já dura meses, sobre o que fazer a partir de dezembro, data marcada para o fim do auxílio emergencial. A ideia original era a criação de um novo programa, batizado de Renda Brasil, ou Renda Cidadã, que substituiria o Bolsa Família, com mais recursos. A criação desse programa, porém, esbarra exatamente na falta de recursos para engordar os repasses às famílias.

Uma outra proposta à mesa, como mostrou o Estadão, é criar um programa de microcrédito para os trabalhadores informais que vão deixar de receber o auxílio emergencial. Esse plano teria recursos de R$ 10 bilhões da Caixa, e poderia chegar a até R$ 25 bilhões, com a implementação de outras medidas. O valor do empréstimo ficaria entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil.

Gastos menores

Em evento virtual organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Guedes disse que, se for necessária a prorrogação, a ideia é que o País gaste menos do que no primeiro enfrentamento da pandemia. “ Ao invés de gastar 10% do PIB, talvez gastemos 4%”, completou. “O Brasil vai furar as duas ondas, estamos saindo do lado de lá.”

O ministro voltou a dizer que o plano da equipe econômica era que o auxílio emergencial “aterrissasse” no Bolsa Família ou no seu substituto, o Renda Brasil,  que ainda está em estudo. “Politicamente, o programa (Renda Brasil) não foi considerado satisfatório pelo presidente. No meio da eleição, não era hora de ter essa discussão.” 

Ele afirmou que o valor do auxílio emergencial, que foi inicialmente de R$ 600, ficou acima do que ele esperava, que era de até R$ 400. Para Guedes, os R$ 600 podem ter sido um “exagero”, mas disse não se arrepender porque o benefício foi importante para a reação da economia. Em setembro, o benefício foi reduzido para R$ 300.

Caos social

O ministro disse que o País passou por uma ameaça de “caos social” que não ocorreu porque não houve desabastecimento de produtos nas prateleiras dos supermercados. “O Brasil resistiu porque o campo seguiu produzindo e rede de supermercados manteve a população abastecida nesse período. As redes de supermercados mantiveram a economia em funcionamento”, afirmou, no evento da Abras.

Guedes voltou a dizer que a economia está voltando com força “como um urso que estava hibernando”. Ele afirmou que a arrecadação de impostos neste mês está “extraordinária”, assim como outros indicadores antecedentes. “Mesmo sendo otimista, me surpreendeu a velocidade com que a economia brasileira está voltando.”

Segundo o ministro da Economia, o governo utilizará a redução de tarifas de importação como um instrumento “antiabuso” para a alta de preços de produtos específicos, como fez ao reduzir a taxa para compra de arroz, milho e soja do exterior.

O ministro afirmou que a alta nos preços dos alimentos é “temporária e transitória” e deve se acalmar com o fim do auxílio emergencial. “Estamos olhando para toda a pauta de produtos importados e vamos reduzir as tarifas do que estiver subindo o preço”, completou.

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Guedes volta a falar na criação de uma contribuição sobre transações digitais

O próprio ministro já enterrou mais de uma vez a ideia de um tributo nos moldes da antiga CPMF, mas disse contribuição seria uma forma de financiar a desoneração da folha de pagamentos

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

12 de novembro de 2020 | 12h44

BRASÍLIA - Depois de enterrar por mais de uma vez a ideia de um tributo nos moldes da antiga CPMF, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a citar nesta quinta-feira, 12, a criação de uma contribuição sobre transações digitais como forma de financiar a desoneração da folha de pagamentos

“Vamos reduzir a carga de impostos indiretos substancialmente. Queremos desonerar a folha de pagamentos, que é o mais cruel dos impostos. Falamos em contribuição sobre transações, principalmente digitais, para financiar desoneração da folha”, afirmou.  

O ministro voltou a dizer que o governo pretende tributar a distribuição de dividendos, hoje isenta de Imposto de Renda. “Não haverá mais imposto para quem paga imposto, mas quem nunca pagou vai começar a pagar”, completou. 

Economia com Previdência

Guedes disse que a economia com reforma da Previdência, que está entrou em vigor há um ano, pode ser maior do que a inicialmente prevista e chegar a R$ 500 bilhões nos próximos anos.

Em evento virtual organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), ele defendeu a redução do tamanho do Estado e disse que, de cada 100 servidores aposentados, o governo está contratando apenas 26 novos funcionários públicos, o que foi facilitado com a digitalização de serviços. 

“O modelo baseado em gastos públicos já nos levou duas vezes à hiperinflação. Não podemos por covardia e politicagem continuar gastando além da nossa capacidade financeira”, completou. O ministro voltou a pedir a aprovação do chamado pacto federativo, enviado há mais de um ano ao Congresso Nacional.

Guedes ressaltou que é preciso transformar a “onda de consumo” criada pelas medidas de estímulo para fazer frente à pandemia do coronavírus em investimento. E voltou a dizer que vai “derrubar” a relação dívida/PIB em 2021.

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