Gabriela Biló/Estadão
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Guedes diz que programas do governo vão desembolsar até R$ 300 bi em crédito nos próximos 4 meses

Presidente sancionou nesta quarta medidas que ajudam a bancar a folha de pagamento e dão garantias aos pequenos e médios; ministro disse que programas são os 'últimos' para estimular o crédito na pandemia

Lorenna Rodrigues e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

19 de agosto de 2020 | 20h05

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os programas lançados pelo governo para fomentar o crédito levarão a uma oferta de R$ 200 bilhões a R$ 300 bilhões em crédito para empresas nos próximos três a quatro meses, o que ajudará a aquecer a atividade econômica, fortemente atingida pela pandemia do coronavírus.

“Até o fim do ano, teremos muito crédito para empurrar a economia”, declarou nesta quarta-feira, 19, em cerimônia no Palácio do Planalto em que foram sancionadas medidas provisórias que criaram programas de estímulo ao crédito.

Segundo Guedes, os programas sancionados nesta quarta, (de crédito para bancar a folha de pagamentos e de garantias para pequenas e médias empresas) são “praticamente” as últimas medidas que serão lançadas pelo governo para fomentar o crédito diante do cenário de pandemia. Ele acredita que o programa para financiar o pagamento de salário deve atingir 200 mil empresas nos próximos meses.

Medidas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou duas medidas provisórias aprovadas pelo Congresso Nacional nesta quarta. A MP 944, que foi enviada em abril pelo governo e instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos durante a pandemia, pelo qual as empresas podem tomar crédito para pagar a folha de pagamentos.

No texto original, a linha teria R$ 34 bilhões para a manutenção do pagamento de salários no período, dos quais R$ 85% viriam dos cofres da União. A linha emprestou apenas R$ 4,5 bilhões até agora. Com a baixa procura, o programa acabou “perdendo” R$ 17 bilhões durante a tramitação no Congresso Nacional, que foram remanejados para outras ações de incentivo ao crédito durante a pandemia.

Os parlamentares também flexibilizaram critérios e exigências previstos no texto do governo, na tentativa de alcançar mais empresas. O teto de faturamento anual das empresas passou de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões e o prazo de financiamento de dois para até quatro meses. Além disso, foi incluída a possibilidade de quitar débitos trabalhistas e verbas rescisórias com o recurso do programa e derrubada da exigência de que a empresa tivesse sua folha de pagamento operada por uma instituição financeira, que era considerada uma barreira para os negócios menores.

Bolsonaro também sancionou nesta quarta a MP 975, editada em junho e que criou o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que permite financiamentos com garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).

O texto autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a cobertura das operações contratadas no âmbito do programa.

Além disso, foi incluído durante a tramitação um programa que permite a concessão de crédito com garantia nas vendas via maquininhas de pagamento. Segundo o Ministério da Economia, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá emitir resolução regulamentando o novo programa.

Nessa caso, o financiamento é  limitado a R$ 50 mil e as taxas de juros não poderão ultrapassar 6% ao ano. O pagamento terá carência de seis meses e prazo de 36 meses para quitação.

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